Juíza que manteve garota de 15 anos em cela com 30 homens é suspensa
A juíza Clarice Maria de Andrade foi suspensa por dois anos pelo CNJ, mas continua recebendo salário. A jovem disse que foi torturada e violentada.
Quase dez anos depois, o Conselho Nacional de Justiça suspendeu por dois anos a juíza Clarice Maria de Andrade que manteve uma adolescente presa em uma cela com 30 homens numa delegacia do Pará. E, mesmo punida, a juíza continua recebendo salário.
Por maioria de votos, o Conselho Nacional de Justiça decidiu aplicar a chamada ''pena de disponibilidade'': Clarice Maria de Andrade está impedida de trabalhar como juíza por dois anos – e passa a receber salário proporcional ao tempo de serviço.
Para explicar esse caso vamos voltar a 2007, quando uma adolescente de 15 anos foi detida por tentativa de furto em Abaetetuba, no nordeste do Pará. Durante 26 dias, a jovem ficou presa numa cela com 30 homens. A adolescente disse que foi torturada e violentada.
Para explicar esse caso vamos voltar a 2007, quando uma adolescente de 15 anos foi detida por tentativa de furto em Abaetetuba, no nordeste do Pará. Durante 26 dias, a jovem ficou presa numa cela com 30 homens. A adolescente disse que foi torturada e violentada.
De acordo com o CNJ, a juíza Clarice de Andrade só autorizou a transferência da menor duas semanas depois de ter sido comunicada pela polícia de que a jovem corria risco na carceragem.
Na época, a juíza alegou que havia pedido a um servidor do fórum que comunicasse à Corregedoria de Justiça do Pará a transferência da jovem no mesmo dia da solicitação.
Em 2010, o CNJ decidiu pela punição máxima da juíza: a aposentadoria compulsória.
Os conselheiros entenderam que Clarice de Andrade foi omissa e que adulterou a data do pedido de transferência da menor.
Os conselheiros entenderam que Clarice de Andrade foi omissa e que adulterou a data do pedido de transferência da menor.
A magistrada recorreu ao Supremo Tribunal Federal, que em 2012 anulou a condenação e determinou que o CNJ reavaliasse o caso.
A juíza Clarice Maria de Andrade não foi localizada. Em nota, a Associação dos Magistrados Brasileiros, que defende a juíza no processo, considerou a punição do CNJ desproporcional e injusta, e informou que vai recorrer da decisão.
O processo disciplinar contra a juíza completou 7 anos. Para o jurista Zeno Veloso, a justiça demorou demais para tomar uma decisão definitiva sobre o caso: "A pessoa recorreu, o próprio Supremo disse: 'Não, assim foi demais. Manda rever'. Aí demora, faz a nova revisão, surge uma nova pena ou um novo castigo, vamos dizer. Esse tempo que realmente é longo, é demasiado para se decidir uma questão em que os elementos já estavam disponibilizados".
O Bom Dia Brasil foi atrás do Tribunal de Justiça do Pará, que informou que não vai nem se manifestar sobre esse caso. A Polícia Civil disse que os três delegados responsáveis pelo caso da prisão da adolescente foram demitidos em 2010.
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