SANDRA PAULINO 0:20 em 3 de October de 2017  

IV TRIBUNAL TIRADENTES E A CENSURA

ERA DE SE ESPERAR QUE A 4ª EDIÇÃO DO TRIBUNAL TIRADENTES, REALIZADA NO TUCARENA, TIVESSE UM MÍNIMO DE RESPEITO PELOS EXPECTADORES, INCLUSIVE OS INTERNAUTAS QUE DESEJASSEM SE MANIFESTAR. AFINAL, ALI ESTAVA REUNIDA A NATA DA SOCIEDADE PAULISTANA, NA QUAL SE INCLUI O PROFESSORADO DA PUC, POLÍTICOS DE INEGÁVEL LISURA COMO LUÍZA ERUNDINA E IVAN VALENTE, ALÉM DE JORNALISTAS QUE SE DIZEM LIVRES E SEGUIDORES.

NA PRÁTICA, PORÉM, O QUE SE VIU FOI DESLAVADA CENSURA APLICADA A QUEM BUSCOU O ESPAÇO DE COMENTÁRIOS PARA DENUNCIAR OS ABUSOS QUE SE COMETEM CONTRA OS DESPROTEGIDOS.

FICOU BEM PROVADO, ISTO SIM, QUE ESTA EDIÇÃO DO TT NÃO PASSOU DE UMA FARSA MAL ENGENDRADA. TEVE DESDE PROFESSORA FORMADA POR UNIVERSIDADE DE INCONTESTÁVEL PRESTÍGIO, QUE AO LER TEXTO QUE NÃO ERA SEU, DEU DIVERSOS TROPEÇÕES, COMO NA EXPRESSÃO “STATUS QUO” QUE SE PRONUNCIA “ESTATUSQUÓ” E QUE AO INVÉS, DISSE “ESTATUCÔ”, MOSTRANDO QUE APESAR DA FORMAÇÃO, SUA DEFICIÊNCIA É VISÍVEL… ATÉ CHEGAR EM JORNALISTAS QUE APLICARAM CENSURA DIVERSAS VEZES EM COMENTÁRIOS QUE SÓ DIZIAM A VERDADE.

COMO DAR CRÉDITO A ESSE TIPO DE PROFISSIONAL? SE A VERDADE INCOMODA, APLICA-SE CENSURA CONTRA ELA?

DESSE MODO, QUE MORAL SE TEM NO MOMENTO DA APRESENTAÇÃO DE UMA DENÚNCIA CONTRA UM GOVERNO FRUTO DE UM GOLPE, GOVERNO ILEGÍTIMO E QUE SAQUEIA O PAÍS DE NORTE A SUL? QUEM, ALI, NAQUELE MEIO, PODE SE OLHAR NO ESPELHO E DIZER-SE MELHOR, MAIS LIMPO E ÉTICO DO QUE O DENUNCIADO?

OS JORNALISTAS CENSORES, O QUE TEM A TEMER? SERIA PROIBIDO DENUNCIAR QUE O DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS MALHEIROS, NA FUNÇÃO DE PRESIDENTE DO TRIBUNAL TIRADENTES É AMIGO DE UM BANDIDO?

ENQUANTO SE TENTAVA INTERAGIR NA TRANSMISSÃO DOS TRABALHOS NO TRIBUNAL TIRADENTES, DIVERSAS INTERFERÊNCIAS DIRETAS DO SITE “JORNALISTAS LIVRES” SURGIAM NA TELA, COMO É POSSÍVEL CONFERIR NAS IMAGENS-PRINT ACIMA.

FELIZMENTE, AINDA EXISTEM ESPAÇOS REALMENTE “LIVRES” PARA SE PUBLICAR A VERDADE: LUIZ CARLOS DOS SANTOS, UMA FRAUDE QUE EXERCEU PODERES DE LINCHAR MORALMENTE VÁRIAS PESSOAS, POR CONTA DOS APOIOS RECEBIDOS, INCLUSIVE DE ÓRGÃOS LIGADOS AO APARELHO ESTATAL PAULISTA, É AMIGO DILETO DO DESEMBARGADOR ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS.

NOSSOS SINCEROS PÊSAMES À PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO – PUCSP, POR IGNORAR ESSES FATOS RELEVANTES E PERMITIR QUE UM DE SEUS PROFESSORES — QUE JAMAIS SE DESCULPOU PERANTE A COMUNIDADE ACADÊMICA E JUNTO DA SOCIEDADE BRASILEIRA, PELO EXTENSO APOIO EMPRESTADO A UM BANDIDO, DURANTE ANOS A FIO — PRESIDISSE  UM EVENTO DESSA ENVERGADURA.

QUEM É LUIZ CARLOS DOS SANTOS:

O FUNDADOR DE UMA ONG EM COTIA: “CONSELHO OUVIDOR DE DIREITOS HUMANOS – CODH” REBATIZADA COMO “ESPAÇO DESEMBARGADOR ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS”, ESPECIALIZADA EM APRESENTAR DENÚNCIAS FALSAS CONTRA POLICIAIS, ESPECIALMENTE POLICIAIS MILITARES.

FEZ ISSO COM APOIO DO CONDEPE – CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA, EM 2011, QUANDO ACUSOU FALSAMENTE O SOLDADO DA PM JULIO CÉSAR LIMA DO NASCIMENTO, QUE ACABOU ASSASSINADO. DETALHE: O SOLDADO NASCIMENTO PROCUROU O CONDEPE E APRESENTOU PROVAS DE QUE SEU COMANDANTE, HENRIQUE DIAS, O PERSEGUIA NO QUARTEL DE OSASCO, PORQUE PRENDEU COMPANHEIROS DE FARDA EM 2006 NO EMBU DAS ARTES. DEPOIS DESSA PRISÃO, FOI TROCADO DE QUARTEL E DE COMANDO, INDO PARA OSASCO. FOI ALVO DE UM ESTRANHO ROUBO, ALVEJADO COM 2 TIROS E BALEANDO O ASSALTANTE QUE FOI PRESO. DEPOIS DE ALGUM TEMPO, MUITO ESTRANHAMENTE, UMA PROMOTORA DE COTIA, PASSOU A ACUSAR O SOLDADO DE TER “TRAMADO UM FLAGRANTE”. O ABSURDO TEVE SEQUÊNCIA COM A SOLTURA DO BANDIDO, QUE DESAPARECEU. TUDO INDICA QUE FOI MORTO, MAS NÃO POR NASCIMENTO, QUE ESTAVA HOSPITALIZADO, TRATANDO DOS TIROS QUE O BANDIDO DISPAROU.  MAS LUIZ CARLOS TINHA O APOIO DO CONDEPE, DE GENTE DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS NACIONAL E ESTADUAL, DO DESEMBARGADOR… 

SÓ A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA CUMPRIU SEU PAPEL, EMBORA TARDE DEMAIS, PORQUE NASCIMENTO ESTAVA MORTO. E NEM MESMO COM O PARECER DE UMA COMISSÃO ESPECIAL, O CONDEPE AGIU. O CASO ACABOU ARQUIVADO.

PARECER Nº 43, DE 2012

DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA, DA CIDADANIA, DA PARTICIPAÇÃO E DAS QUESTÕES SOCIAIS, SOBRE O PROCESSO RGL Nº 5912, DE 2011

O nobre Deputado Adriano Diogo, Presidente desta Comissão, requereu a autuação da documentação encaminhada pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana – CONDEPE, que versa sobre o assassinato do Soldado PM Júlio Cesar Nascimento e sobre as ameaças a que sua advogada, Dra. Sandra Aparecida Paulino e Silva, se encontra suscetível.

Após autuado, o processo retornou à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais e foi a mim distribuído para que a matéria fosse apreciada.

Na qualidade de Relatora designada para essa tarefa, pudemos, por meio da leitura do processo em tela, tomar conhecimento do que foi apurado até o momento. Segundo relato do falecido Soldado PM Júlio Cesar Nascimento, no ano de 2006, presenciou a prisão de policiais militares envolvidos num roubo e receptação de carga de frios e carne.

Tais policiais serviam no 36º BPM, comandado pelo Tenente Coronel PM Henrique Dias, eventual responsável pela perseguição ao falecido Soldado.

Como destaque de seu Termo de Declarações, o PM Júlio Nascimento afirmou que respondia a Processo Administrativo Demissório – PAD pelo desaparecimento do suposto traficante Juliano Assis Camargo, tendo sido o processo instaurado pelo Tenente Coronel PM Henrique Dias.

Em gravação telefônica obtida por sua advogada acima mencionada, o Tenente Coronel PM Henrique Dias teria dito que iria complicar bem a vida dele (do falecido Soldado). O falecido PM e sua advogada denunciaram toda a situação junto ao CONDEPE, estando a Delegacia de Polícia de Osasco a investigar o ocorrido. Cumpre destacar que o Ministério Público também tomou conhecimento da situação, conforme se vê pelos documentos do processo.

No mesmo dia do assassinato do PM Júlio Cesar Nascimento, sua advogada, Dra. Sandra Aparecida Paulino e Silva, denunciou que estava sob ameaças de policiais militares, tendo registrado Boletim de Ocorrência. Por solicitação do CONDEPE, o Programa Nacional de Proteção de Defensores de Direitos Humanos, conjuntamente com a Polícia Federal, retiraram a advogada e seus familiares do Estado.

Diante de todos os relatos constantes da documentação recebida por esta Comissão e levando em conta que o CONDEPE, o Ministério Público e a Delegacia de Polícia competente já estão envolvidos no caso ora analisado, resta a esta Comissão propor aos nobres colegas as seguintes providências:

a) o encaminhamento de ofício convidando envolvidos no caso em tela para prestarem esclarecimentos:

– Dra. Sandra Aparecida Paulino e Silva – advogada da vitima.
– Promotor de Justiça Alexandre Cid de Andrade (GAECO) Núcleo Capital que apresentou relatório concluindo que o crime não fora cometido por grupo de extermínio.
– Ten. Cel. PM Henrique Dias – comandante do 42 BPM / M de Osasco conduta investigada no inquérito policial.
– Dr. Paulo Sergio Maluf Barroso – Delegado de Policia Assistente, que fora convocado para presidir o caso na Delegacia de Osasco.

b) o encaminhamento de ofício ao Ministério Público do Estado com apelo para que continue acompanhando o caso, em razão do interesse não só dessa Casa de Leis mas de toda a sociedade na concretização da justiça;

c) o posterior retorno dos autos a COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA, DA CIDADANIA, DA PARTICIPAÇÃO E DAS QUESTÕES SOCIAIS.

a) Leci Brandão – Relatora
Aprovado como parecer o voto da relatora, propondo encaminhamento de ofício ao Ministério Público do Estado e o convite aos envolvidos para esclarecimentos.
Sala das Comissões, em 30/11/2011
a) Adriano Diogo – Presidente
Carlos Bezerra – Dilmo dos Santos – Sebastião Santos – José Cândido – Geraldo Cruz – Adriano Diogo – Rafael Silva

SEMPRE SE SOUBE, SEJA PELA CONDUTA DESSE INDIVÍDUO, SEJA POR SEUS VÁRIOS ANTECEDENTES, TODOS ENVOLVENDO CRIMES PATRIMONIAIS, QUE ELE ERA BANDIDO. 

SÓ O DESEMBARGADOR MALHEIROS, INGÊNUO, NEM PERCEBEU.

ACONTECEU QUE 5 ANOS SE PASSARAM DA MORTE DE NASCIMENTO E… DESCOBRIU-SE QUE LUIZ CARLOS ERA UM INFORMANTE DA FACÇÃO CRIMINOSA PCC! NA ÉPOCA DE SUA PRISÃO, EM NOVEMBRO DE 2016, RECEBIA UMA “AJUDA DE CUSTO” DE CERCA DE 5 MIL REAIS POR MÊS, NA CONTA DE SUA COMPANHEIRA.

MINIMIZANDO O FATO GRAVE, UMA PARTE DA IMPRENSA QUE ENCOBRE E DESINFORMA – COMPREENSIVELMENTE BENEVOLENTE COM OS DESVIOS INCONTESTÁVEIS QUE ROTINEIRAMENTE SE PRATICAM SOB A FALSA ÉGIDE DEPROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS  – APRESENTOU LUIZ CARLOS COMO “CONSELHEIRO” DO CONDEPE, QUANDO SE SABE QUE ELE FOI CONSELHEIRO, MAS ERA VICE-PRESIDENTE DO ORGÃO!

TAMBÉM INDUZIU MUITAS PESSOAS A ACREDITAR QUE O BANDIDO SERIA ADVOGADO, QUANDO SE SABE QUE ORA SE APRESENTA COMO COMERCIANTE, ORA COMO BORRACHEIRO, MAS NA ÚLTIMA DÉCADA NUNCA TRABALHOU, APENAS PARTICIPAVA ATIVAMENTE DE SOLENIDADES E ATOS RELACIONADOS COM A DEFESA DE DIREITOS HUMANOS DE… BANDIDOS!

LUIZ CARLOS JÁ VINHA SENDO PATROCINADO PELO PRESIDENTE DA OAB DE COTIA, QUE SÓ PELO CARGO QUE EXERCE, DEVE SER UM ADVOGADO DE DESTAQUE. CONTINUOU SENDO DEFENDIDO PELO MESMO ADVOGADO. A DÚVIDA É: E OS HONORÁRIOS, QUEM PAGOU E/OU ESTÁ PAGANDO?

NA FOTO ABAIXO, DA ESQUERDA PARA A DIREITA: JOSÉ APARECIDO SANCHES SEVERO, DELEGADO EM COTIA, DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS MALHEIROS, LUIZ CARLOS PRESTES MIRAMONTES PRESIDENTE DA OAB-COTIA E SEU CLIENTE, LUIZ CARLOS DOS SANTOS.

APÓS A PRISÃO DE LUIZ CARLOS, A PALAVRA DO ADVOGADO:

O advogado do conselheiro do Condepe Luiz Carlos Santos, Carlos Alberto Miramonte, disse nesta terça-feira que seu cliente nega todas as acusações. 

“Ele nega completamente valores que falam que está com ele, que recebia isso, que recebia aquilo, que falam que está com ele. Ele é um sujeito muito simplório. Ele que me falou que talvez seja uma retaliação ao nome dele. Ele como representante do Condepe, de direitos humanos, tem muitas ações voltadas a policiais. Ele acredita que seja talvez isso.”

O advogado contou o que ouviu de Luiz Carlos sobre a prisão desta terça sobre a acusação da polícia. “Ele fala para mim que surgiu uma anotação em nome dele em determinado presídio e isso já é uma história já antiga, de 2014, 2015. Através dessa anotação do nome dele é que fizeram essa investigação e chegou a prisão dele. Eu falo tudo isso, mas não conheço o processo porque tramita em Presidente Venceslau. Não conheci o processo. Nem ele sabia dessa história. “

O advogado rejeita a acusação da polícia de que Luiz Carlos receberia dinheiro de uma facção criminosa. 

“Ele nega completamente tudo isso”, afirmou. Segundo o advogado, seu cliente diz: “Eu não tenho absolutamente nada. Nunca recebi nenhum dinheiro. Nunca entrou dinheiro na minha conta. Minha casa está aberta.” Miraonte comnplementa: “Ele tem um Santana, acho que 1994. Ele tem uma vida aberta. “Ele realmente é um rapaz simplório, não se mostra com dinheiro, com nada. O que ele me passou mais é que seria isso, uma retaliação ao nome dele em razão das ações que os direitos humanos vão em cima de policiais.”

Miramonte diz que todas as visitas a presídios como as realizadas por Luiz Carlos são monitoradas, com a presença de diretores dos presídios, da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). “Sozinho ele nunca foi a presídio”, disse. 

Miramonte diz que seu cliente disse temer tortura. “Ele até me perguntou: ele falou, pô, lá vão me colocar no pau de arara, sei lá o que para falar alguma coisa. Eu não tenho nada que falar.”

Miramonte disse que Luiz Carlos foi levado nesta terça-feira para Presidente Venceslau e vai ser ouvido na delegacia seccional da cidade. “Ele vai ficar detido temporariamente. A prisão vence no sábado. A gente vai esperar a decisão, porque se for decretada a prisão preventiva dele a gente vai tomar algumas medidas”, afirmou. O advogado ainda não entrou com nenhuma medida em favor do cliente. 

Outro processo
Miramonte disse nesta terça-feira (22) que seu cliente é réu em um processo por extorsão em Cotia, na Grande São Paulo. 

“Ele tem um processo de extorsão perante a vara criminal de Cotia. É um processo de 2011. A história é uma extorsão de um policial, que teria estuprado uma menor, e para não ser veiculado na mídia ele (Luiz Carlos) teria exigido dinheiro. Essa é a versão que se fala. O processo ainda não foi julgado, Está em fase de instrução ainda. Não acabou ainda. Desde o início ele já vem negando essa história. Ele nega completamente esse fato. Vem negando desde o início. Na época, ele foi preso em flagrante e ficou um dia na prisão. A gente alegou que foi um flagrante preparado por policiais. No outro dia ele estava na rua. Foi relaxada a prisão dele na época”, disse o advogado.

A Secretaria da Justiça reafirmou a independência do Condepe mas sugeriu que o colegiado elabore proposta de aprimoramento da lei, Para evitar a eleição de pessoas incompatíveis com o decoro exigido pelo cargo. Luiz Carlos dos Santos, foi indicado pelo Conselho Ouvidor de Direitos Humanos e Cidadania, em Cotia, como representante da sociedade civil. A OAB disse que determinou o acompanhamento do caso por meio da comissão de direitos e prerrogativas profissionais, para assegurar os direitos dos advogados presos.

O QUE A POLÍCIA DE OSASCO, COTIA, EMBU E REGIÃO NÃO FEZ, A DE PRESIDENTE PRUDENTE EXECUTOU DIREITINHO: LUIZ CARLOS VINHA SENDO INVESTIGADO SIGILOSAMENTE, FOI PRESO, PROCESSADO E JULGADO. ESTÁ NO LUGAR CERTO: CADEIA.

A investigação começou em Presidente Prudente, onde estão dois presídios de segurança máxima. Em maio de 2015, uma carta foi interceptada por um agente penitenciário, durante procedimento de varredura de rotina. A partir dela, a Polícia Civil descobriu uma célula denominada “sintonia dos gravatas” – modo como é tratado o departamento jurídico da facção criminosa. Ela foi criada inicialmente para prestação de serviços exclusivamente jurídicos aos líderes da facção, mas acabou evoluindo, e seus integrantes passaram a ter outras funções na organização.
Atualmente essa célula simulava visitas jurídicas aos líderes presos, fazendo elo de comunicação de atividades criminosas entre os presos e aqueles que estão em liberdade, em “verdadeiras relações de promiscuidade”, segundo a Polícia Civil.
Ainda de acordo com a polícia, dois advogados, integrantes da célula, prometeram à liderança da organização que conseguiriam se tornar conselheiros do Condepe. Como não conseguiram, realizaram a aproximação a Luiz Carlos dos Santos e ofereceram dinheiro em troca de “serviços escusos” do Condepe.

NA FOTO ABAIXO, LUIZ CARLOS APARECE AO LADO DE OUTRO ADVOGADO: RILDO MARQUES DE OLIVEIRA, QUE DEU TOTAL DESCRÉDITO AO SOLDADO NASCIMENTO, EM FAVOR DE LUIZ CARLOS DOS SANTOS EM 2011 E NÃO ENVIOU SEQUER UM OFÍCIO AO COMANDANTE DA PM:

LUIZ CARLOS É DESLUMBRADO COM A VISIBILIDADE E POR ISSO APARECE SEMPRE EM SOLENIDADES, EVENTOS E QUALQUER LUGAR ONDE HAJA UMA CÂMERA APONTANDO SUA FIGURA. ABAIXO, ELE ESTÁ LADEANDO O TENENTE CORONEL ENTÃO COMANDANTE DE CARAPICUIBA, ANTONIO CARLOS DA SILVA E NOVAMENTE SE VÊ QUE PRESENTE NA CERIMÔNIA ESTAVA O INSEPARÁVEL DESEMBARGADOR MALHEIROS:

A INGENUIDADE DO DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS MALHEIROS INVOLUNTARIAMENTE ACABOU PATROCINANDO UMA FERIDA NA PELE FRÁGIL DOS DIREITOS HUMANOS QUE – PARECE – JAMAIS VAI CICATRIZAR.

LAMENTÁVEL… PARA O SOLDADO NASCIMENTO, BOM POLICIAL E CUMPRIDOR DA RÍGIDA DISCIPLINA DA PM, TAMBÉM POR UMA INCRÍVEL COINCIDÊNCIA, SÓ SOBROU UM CAIXÃO, DEPOIS DE LEVAR 18 TIROS A QUEIMA-ROUPA.

FOI POR ACREDITAR QUE DENUNCIANDO OS DESVIOS DE SEU COMANDANTE NO 42BPM/M EM OSASCO, TEN CEL PM HENRIQUE DIAS, ENVOLVIDO EM ROUBO DE CARGAS E GRUPOS DE EXTERMÍNIO E QUE NOVAMENTE O PERSEGUIA – HAVERIA INVESTIGAÇÃO PELA CORREGEDORIA, QUE PRESTOU DEPOIMENTO NO INQUÉRITO INSTAURADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. O CORONEL FIGURAVA COMO “AVERIGUADO” E O DEPOIMENTO DO SOLDADO ACONTECEU UM MÊS ANTES DE MORRER, CONTANDO A REALIDADE DO QUE SE PASSA NUM COMANDO MUITO PECULIAR PARA A REGIÃO OESTE DA GRANDE SÃO PAULO.

OS JORNALISTAS QUE SE DIZEM LIVRES, DEVIAM TER VERGONHA DE SE COMPORTAR DE FORMA TÃO SUBSERVIENTE, DANDO RAZÃO AOS QUE DIZEM QUE UMA PARTE DA IMPRENSA LIVRE É PATROCINADA PELO CRIME ORGANIZADO.

LAMENTÁVEL QUE MUITOS E BONS JORNALISTAS QUE INTEGRAM ESSE COLETIVO, NÃO SEJAM A REGRA, MAS A EXCEÇÃO DOS QUE SERVEM AO PODER E AOS CIFRÕE$$$$$$$.

POR ISSO USAM DA CENSURA, A VELHA E BOA FORMA DE CALAR A VOZ DE QUEM INCOMODA.

Sandra Paulino  

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