“Vou intervir”, ameaçou o Napoleão de hospício

Taí o podcast de ONTEM, escrito por Pedro Daltro e editado por Cristiano Botafogo. Os episódios você ouve lá na Central3.

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E com assinatura ou não eu e o Cristiano queremos agradecer imensamente a todos os ouvintes, que são muito mais do que poderíamos imaginar. Cês são fodas : )

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1. “Vou intervir“

Relato maravilhoso da Mônica Gugliano na Piauí:

“A temperatura em Brasília não passou de 27ºC naquela sexta-feira, mas o ambiente estava tórrido no gabinete presidencial, no Palácio do Planalto. Ainda pela manhã, Jair Bolsonaro fora informado que o ministro Celso de Mello, o decano do Supremo Tribunal Federal, consultara a Procuradoria-Geral da República para saber se deveria ou não mandar apreender o celular do presidente e do seu filho Carlos Bolsonaro. Era uma formalidade de rotina, decorrente de uma notícia-crime apresentada por três partidos, mas a mera possibilidade de que seu celular viesse a ser apreendido deixou Bolsonaro transtornado.

No seu gabinete, a reunião das 9 horas começou com um pequeno atraso. Estavam presentes dois generais: o ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, e o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. O terceiro general a participar do encontro, Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, achando que aquele 22 de maio de 2020 seria um dia tranquilo, marcara uma consulta médica na parte da manhã. Foi o último a chegar à reunião. Agitado, entre xingamentos e palavrões, o presidente saiu logo anunciando sua decisão:

– Vou intervir! – disse.” [Folha]

É ou não é um Napoleão de hospício?!

E tudo isso testemunhado por TRÊS generais!

“Bolsonaro queria mandar tropas para o Supremo porque os magistrados, na sua opinião, estavam passando dos limites em suas decisões e achincalhando sua autoridade.”

O cara não controla nem o próprio filho maluquinho, não fode, grandes merdas de autoridade. Esse aí é o presidente que frquentemente precisa lembrar as presentes que ele é o presidente, o supra-sumo da autoridade.

“Na sua cabeça, ao chegar no STF, os militares destituiriam os atuais onze ministros.”

Imagine aí, plena pandemia, não tinha um ministro no STF, porra!

“Os substitutos, militares ou civis, seriam então nomeados por ele e ficariam no cargo “até que aquilo esteja em ordem”, segundo as palavras do presidente.”

“Tá ok”?! Não dá pra ser mais Bolsonaro que isso.

“No tumulto da reunião, não ficou claro como as tropas seriam empregadas, nem se, nos planos de Bolsonaro, os ministros destituídos do STF voltariam a seus cargos quando “aquilo” estivesse “em ordem”. A essa altura, ele já tinha decidido também que não entregaria seu celular sob hipótese alguma, mesmo que tivesse que descumprir uma ordem judicial. “Só se eu fosse um rato para entregar meu celular para ele”, disse, fazendo uma comparação que voltaria a usar, em público, no transcorrer do dia.

– Vou intervir! – repetiu.”

Bem, quem achava que a ameaça de golpe vinda do generalato era pura bravata…

“Apesar da extrema gravidade do anúncio, o general Luiz Augusto Ramos, amigo de Bolsonaro há mais de quatro décadas, recebeu bem a intenção do presidente de partir para um confronto de desfecho catastrófico. Achava que intervir no Supremo era, de fato, a única forma de restabelecer a autoridade do presidente, que vinha sendo abertamente vilipendiada pelo tribunal.”

E esse aí é o general manso, considerado o mais tranquilo do Palácio. Estamos bem. Bem fodidos.

“No seu raciocínio, a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que proibira a posse de Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal, já tinha sido um abuso inaceitável. Braga Netto e Augusto Heleno concordavam que Moraes fora longe demais. Também achavam que a decisão do ministro fora uma interferência inadmissível em ato soberano do presidente, mas tinham dúvidas sobre a forma e as consequências de uma intervenção. A certa altura, o general Heleno tentou contemporizar e disse ao presidente:

– Não é o momento para isso.”

A voz da razão veio do mais diminuto dos generais!

“Entre a decisão de Bolsonaro de intervir no STF e o conselho apaziguador de Heleno, deu-se um debate sobre como a intervenção poderia acontecer legalmente. Apesar da brutalidade autoritária de uma intervenção, havia a preocupação de manter as aparências de uma medida dentro da lei. A reunião prolongou-se e acabou se fundindo com a reunião seguinte, prevista para as 10 horas na agenda presidencial. Os participantes do compromisso das 10 horas – os ministros André Mendonça (Justiça) e Fernando Azevedo (Defesa), além de José Levi, titular da Advocacia-Geral da União – se incorporaram à discussão de como dar legalidade a uma eventual intervenção. A conversa girou em torno do artigo 142 da Constituição.”

Imagina a trinca de ministros adentrando o recinto:

6 dias depois:

“No dia 28 de maio, o jurista Ives Gandra da Silva Martins, de 85 anos, publicou um artigo no Consultor Jurídico, um site de notícias jurídicas. O título do artigo já mostrava a tese central: Cabe às Forças Armadas Moderar os Conflitos entre os Poderes. O jurista dizia que o artigo 142 da Constituição permite que qualquer dos três poderes, caso se sinta “atropelado por outro”, peça que as Forças Armadas “ajam como poder moderador” com o objetivo de restabelecer “a lei e a ordem”.”

“A ideia do jurista não era propriamente uma novidade, mas a publicação do artigo ajudou a dar visibilidade a uma tese que já circulava no meio militar e, nos últimos tempos, vinha aparecendo nas manifestações que a militância bolsonarista promove habitualmente contra o Congresso e o Supremo. A interpretação de que as Forças Armadas têm o papel equivalente ao de um “poder moderador” encontra terreno nos clubes militares e entre oficiais da reserva, mas costuma ser rechaçada pelo alto-comando das armas.”

Repre como o terreno é preparado desde lá atrás:

‘Em 2016, o professor Dehon Padilha Figueiredo, do Quadro Complementar de Oficiais do Exército, e o oficial do Exército Renato Rezende Neto publicaram um estudo jurídico cujo título é o seguinte: Direito Operacional Militar: Análise dos Fundamentos Jurídicos do Emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem. O estudo se encarrega de mostrar que o papel moderador da Forças Armadas está na combinação de quatro artigos da Constituição: 34, 136, 137 e 142. “Fica claro que a função primordial das Forças Armadas é garantir os poderes constitucionais, inclusive a independência entre eles”, disse Figueiredo, um dos autores do estudo, em conversa com a piauí. “Se houver algum risco de quebra dessa ordem, o chefe do poder que se viu atingido pode requerer uma intervenção.”

O estudo, embora realizado em 2016, só foi publicado em janeiro passado e, desde então, começou a circular no Palácio do Planalto e nos grupos de WhatsApp de reservistas que defendem uma saída autoritária. A combinação dos quatro artigos chegou a ser mencionada na reunião com Bolsonaro, para mostrar que haveria um respaldo constitucional na intervenção. Nessas franjas militares, é antiga a tese de que a Constituição submete o poder civil ao poder militar. Quando ainda era candidato, o vice-presidente, general Hamilton Mourão, ao responder uma pergunta hipotética, falou sobre o assunto. Disse entender que, em caso de “anarquia”, a Constituição prevê que o presidente dê um golpe militar em seu próprio favor. “É um autogolpe, você pode dizer isso.”

No meio jurídico, o estudo dos quatro artigos não é conhecido, mas o texto de Gandra Martins disseminou-se rapidamente e causou espanto. Em uma decisão judicial sobre uma ação movida pelo PDT, que pedia um esclarecimento sobre o papel dos militares, o ministro Luiz Fux, do STF, disse textualmente que a missão institucional das Forças Armadas “não acomoda o exercício de poder moderador”. O ministro Gilmar Mendes disse que, para confundir a missão dos militares com a de poder moderador, é preciso percorrer “uma distância abissal”. O ministro Luiz Roberto Barroso, em outra decisão, classificou a interpretação dos defensores da intervenção militar como “terraplanismo constitucional”. “Esse poder moderador que o presidente confere às Forças Armadas não existe”, disse um graduado general, que pediu para ficar anônimo porque os militares da ativa não podem emitir opiniões políticas. “Você não vai encontrar essa função em nenhum livro ou manual das escolas militares.”

Entre os militares da reserva, estão os saudosos da ditadura militar. Eles defendem a radicalização do governo, inclusive com a adoção de medidas de exceção. A situação é outra entre os atuais comandantes, que têm tropa e poder. Esses querem distância da polarização política e rejeitam qualquer hipótese de intervenção militar. Nos três últimos meses, enquanto Bolsonaro minimizava a pandemia e apoiava manifestações radicais na frente de quartéis, as três forças – Marinha, Exército e Aeronáutica – se encarregaram de adotar um comportamento oposto, participando das ações de combate à Covid-19. “

Eu bato nos milicos mas isso ninguém pode negar, tanto que Bolsonaro quer a cabeça do Pujol, o comandante do Exército.

“Dois argumentos ajudaram a acalmar Bolsonaro na reunião. O primeiro: não havia ordem para apreender seu celular, apenas uma consulta do ministro do STF, de modo que ainda havia a possibilidade de que a apreensão não ocorresse. (De fato, dez dias depois, Celso de Mello arquivou o pedido de apreensão, mas, em sua decisão, fez questão de mandar um recado ao presidente, dizendo que o descumprimento de uma ordem judicial “configuraria gravíssimo comportamento transgressor”.) O outro argumento: o governo daria uma resposta contundente ao STF na forma de uma nota pública. Combinou-se na reunião que o general Heleno assinaria a nota. Além de concordar com a queixa de Bolsonaro segundo a qual a Corte Suprema estaria ferindo a independência entre os poderes, Heleno é responsável pela proteção física e pela defesa do presidente. Ficou acertado que a apreensão do celular do chefe do Executivo poderia ser considerada uma forma de atentado, não físico, mas contra a sua autoridade.

A Nota à Nação Brasileira, escrita pelo próprio general Heleno e divulgada no início da tarde daquela sexta-feira, veio em tom pesado. O general disse que o pedido de apreensão era “inconcebível e, até certo ponto, inacreditável…””

“… e consistia em “uma afronta à autoridade máxima” do presidente. Encerrava o texto curto com um aviso ameaçador: “O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República alerta as autoridades constituídas que tal atitude é uma evidente tentativa de comprometer a harmonia entre os poderes e poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional.”

Trocaram o golpe pela ameaça de golpe.

“A nota ajudou a serenar os ânimos de Bolsonaro, mas atiçou os ânimos do país. Seu tom foi duramente criticado por políticos e juristas. Nos dias seguintes, general Heleno recebeu aplausos de organizações militares e dos seus colegas de turma da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), que lançaram uma nota alarmista, alertando para o risco de “guerra civil” e acusando os ministros do STF de falta de “decência” e de “patriotismo”. Heleno agradeceu a nota dizendo-se “emocionado”. “

“Dias depois, com a crise do celular já superada pela decisão de Celso de Mello, o general voltou a falar da nota publicamente. Afirmou que, naquele dia, não quis ameaçar ninguém e lembrou que não citara o nome de nenhuma autoridade. No Planalto, assessores disseram que a expressão “consequências imprevisíveis” devia ser interpretada nos seguintes termos: “Tudo pode acontecer, inclusive nada.”

“Mas que filhos da puta, olha aí, veja você!!”, diria o saudoso Pareto. Os milicos brasileiros são inacreditáveis, isso aí é obra da Lei da Anistia, inviabilizou o Braisl pós-ditadura.

“A intervenção foi descartada naquele dia, mas não morreu. Seis dias depois da reunião do golpe, quando Gandra Martins publicou seu artigo, o presidente divulgou uma entrevista do jurista em uma de suas redes sociais. No mesmo dia, inconformado com a operação policial contra seus aliados realizada na véspera, disse: “Acabou, porra! Me desculpem o desabafo. Acabou! Não dá para admitir mais atitudes de certas pessoas individuais.” E prometeu: “Não teremos outro dia igual a ontem. Chega. Chegamos ao limite.” Um dia antes, o deputado federal Eduardo Bolsonaro também abordara o assunto em um vídeo que se encontra no YouTube. Disse que era “inadmissível” o que os ministros Alexandre de Moraes e Celso de Mello estavam fazendo “com a democracia brasileira” e afirmou que já não havia mais dúvida de que haverá uma “ruptura”. Disse ele: “Não é mais uma opinião de ‘se’ mas ‘quando’ isso vai ocorrer.” Eduardo Bolsonaro é aquele que, antes da eleição do pai, disse que bastavam um cabo e um soldado para fechar o STF.

No dia 12 de junho, duas semanas depois do “Acabou, porra”, o próprio presidente retomou, agora em público, a ideia de que as Forças Armadas são superiores ao poder civil. Em resposta à decisão de Fux que esclareceu que os militares não formam um “poder moderador”, Bolsonaro divulgou uma nota dizendo que as Forças Armadas não cumprem “ordens absurdas” e não aceitam “tentativas de tomada de poder por outro poder da República, ao arrepio das leis, ou por conta de julgamentos políticos”. O vice-presidente e o ministro da Defesa assinaram a nota com o presidente. Naquele mesmo dia, veio a público o conteúdo de uma entrevista à revista Veja na qual o general Ramos, da Secretaria de Governo, disse que era “ultrajante” a ideia de que militares estão pensando em golpe e, em seguida, completou com o mais explícito golpismo já externado por um militar no governo: “O próprio presidente nunca pregou o golpe. Agora, o outro lado tem de entender também o seguinte: não estica a corda.”

Com notas ambíguas ou claras, declarações dúbias ou ameaçadoras, o fantasma de uma intervenção militar não se dissipa. Em maio, o próprio general Heleno teve que mandar um áudio no WhatsApp para desmentir uma versão atribuída a um capitão da reserva, Durval Ferreira, segundo a qual o general vinha defendendo um golpe militar. “Boa noite a todos os amigos do Rio Grande Sul. Quem está falando é o general Heleno, daqui de Brasília”, começa o áudio. Na mensagem, que dura 1 minuto e 50 segundos, o general admite que conhece Durval Ferreira – “conheço, mas não é meu amigo” –, mas diz que o capitão não tem autorização para falar em seu nome. “Não penso como ele”, diz o general. “Não acho que haja clima para uma intervenção militar, muito menos para um golpe de Estado.” Heleno afirma que “medidas graves foram tomadas em discordância da Constituição”, mas que, nessa hora crítica, “temos que ter muito juízo”, e encerra pedindo “muita, mas muita prudência”. Durval Ferreira afirma que nunca disse que Heleno pregava um golpe militar.

A decisão do presidente de intervir no STF pode ser vista como intempestiva, tomada no calor da hora, mas é relevante que os anais da história registrem que o presidente do Brasil, numa reunião no palácio na manhã de 22 de maio de 2020, decidiu ocupar o Supremo com tropas – e foi persuadido a desistir da quartelada. Curiosamente, naquele mesmo vídeo no YouTube em que diz que a “ruptura” é só uma questão de tempo, Eduardo Bolsonaro afirma para sua audiência que o Brasil está no caminho de uma ditadura, orquestrada pelo STF, e explica que um regime autoritário não se materializa de um dia para o outro. Constrói-se aos poucos. Para elucidar seu ponto, Eduardo cita então o exemplo da Venezuela e dá a receita: “[Você] dissolve a Suprema Corte, bota todos bolivarianos indicados pelo Hugo Chávez.” Ditadura, está claro, é só quando o outro dissolve a Suprema Corte.”

Caralho, estivemos na beira do abismo e aqui eu lamento, isso tinha mais é que ter se desenrolado mesmo, ia ser a cena mais linda do mundo ver os capitães e os generais presos por trair a pátria e tentar dar um golpe idiota desse, o pai realmente concorda com o filho, jura que basta um cabo e um soldado para fechar a suprema corte do País. Um democrata!

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2. Flavinho Desmaio

Que depoimento, senhoras e senhores.

E parabéns ao procurador pelo profissionalismo de não rir durante as respostas:

“Pode ser que, por ventura eu tenha mandado, sim, o Queiroz pagar uma conta minha. Eu pego dinheiro meu, dou para ele, ele vai ao banco e paga para mim. Querer vincular isso a alguma espécie de esquema que eu tenha com o Queiroz é como criminalizar qualquer secretário que vá pagar a conta de um patrão no banco. Não posso mandar ninguém pagar uma conta para mim no banco?” [O Globo]

Entendeu? Flávio ia ao banco, sacava o dinheiro, entregava para Queiroz, que por sua vez voltava ao banco e fazia os pagamentos. Ma aí vem a ironia das ironias:

“O MP-RJ apontou indícios, no pedido de prisão preventiva de Fabrício Queiroz, de que o ex-assessor de Flávio Bolsonaro pode ter sido o responsável por até R$ 286,6 mil pagamentos e transferências em espécie para cobrir despesas do então deputado estadual e de sua mulher. Os valores se referem a repasses em 2011 e, principalmente, a pagamentos de mensalidades escolares e do plano de saúde da família de Flávio, entre janeiro de 2013 e dezembro de 2018. A partir do cruzamento de dados bancários com imagens de câmeras de segurança de uma agência na própria Alerj, o MP apontou que Queiroz pagou as mensalidades escolares das duas filhas de Flávio e Fernanda no dia 1º de outubro de 2018, no valor total de R$ 6,9 mil. O pagamento foi feito em espécie.

Ainda segundo o MP, Flávio e Fernanda não haviam feito nenhum saque nos 15 meses anteriores a este pagamento, “de forma que não haveria lastro financeiro lícito de dinheiro em espécie para efetuar a operação bancária”, segundo os investigadores.” [O Globo]

Nenhum saque em… 15 meses!! E pagam tudo em dinheiro vivo!

“Portanto, conclui-se que o dinheiro utilizado pelo operador financeiro para pagar as mensalidades da escola das filhas do líder da organização criminosa não proveio das fontes lícitas de renda do casal, mas sim dos recursos em espécie desviados da Alerj e entregues pelos “assessores fantasmas” a Fabrício José Carlos de Queiroz”, diz o MP. Os promotores investigam outros 114 boletos bancários das escolas das filhas e do plano de saúde da família de Flávio Bolsonaro cujos valores não foram debitados das contas do então deputado nem de sua mulher. O valor total desses boletos chega a R$ 261,6 mil. O MP suspeita que o próprio Queiroz possa ter feito parte ou todos esses pagamentos.

Os Bolsonaro pensaram, pensaram, pensaram muito e chegaram numa fascinante defesa que envolve confissão de caixa 2 em áreas de milícia, repare:

“Ele fez um posicionamento junto ao MP esclarecendo essas questões. Disse que as pessoas que faziam os depósitos na conta dele eram da chamada equipe de rua. Queiroz afirma que pegava o dinheiro para fazer a subcontratação de outras pessoas para trabalharem em redutos onde ele tinha força.”

Vamos lá: “equipe de rua“, fora da lista de funcionários do gabinete. “Subcontratações“, viado, imagina ele explicando isso ao TSE.

E “redutos em que ele tinha força”…

“Sempre fui bem votado nesses locais. Talvez tenha sido um pouco relaxado de não olhar isso mais de perto, deixei muito a cargo dele.”

“Mas é obvio que, se soubesse que ele fazia isso, jamais concordaria. Até porque não precisava, meu gabinete sempre foi muito enxuto, e na Assembleia existia a possibilidade de desmembrar cargos. Outra coisa importante: mais de 80% dos recursos que passaram pelo Queiroz são de familiares dele. Então, qual o crime que tem de o cara ter um acordo com a mulher, com a filha, para administrar o dinheiro?”

Perguntou o franqueado-prodígio da Kopenhaguen, cuja loja roda mais dinheiro que chocolate.

Sabe a história do amigão policial  do Flávio que pagou um boleto de R$ 16.500,00 da prestação de um imóvel do senador?

“É a maior injustiça que fazem com o PM (policial militar) que pagou para mim no aplicativo do telefone dele. A gente estava no churrasco de comemoração da minha eleição. A conta estava para vencer e, para eu não sair do evento e ir ao banco pagar, porque eu não tinha aplicativo no telefone, ele falou: “Deixa que eu pago aqui para você e depois você me dá o dinheiro”. Foi isso o que aconteceu. Fizeram até busca e apreensão no escritório dele, uma baita injustiça. Um cara que nem vive do salário da Polícia Militar, que é empresário, rala para caramba e tem dezenas de funcionários. Expõe ele e a empresa dele.”

Um cara que vive do salário da PM e é empresário?! Quer apostar quanto que a empresa é de segurança?

A jornalista pergunta sobre a loja de chocolate e cita uma ironia feita pelos procuradores sobre a loja faturar mais fora da páscoa:

“É um comércio. Se a pessoa chega com dinheiro para comprar, não vou aceitar? Se eu fosse fazer uma besteira, seria numa franquia, que tem monitoramento da matriz? Se quisesse fazer coisa errada, ia para qualquer outro ramo que é muito mais fácil.”

Hum, milícia talvez?

Flávio jura não saber que Wassef hospedava Queiroz:

“Óbvio que não sabíamos. Por precaução, nunca mais falei com o Queiroz, nem por telefone, para não insinuarem que eu estava combinando alguma coisa com ele. O Fred (Wassef) teve quatro cânceres, né? O Queiroz estava tratando de um câncer também. Se ele (Wassef) se sensibilizou e deixou o imóvel para ele (Queiroz) usar, não tem crime nenhum nisso, nada de errado. Agora, é óbvio que isso não podia ter acontecido nunca. Foi um erro. Se (Wassef) tivesse comentado comigo, diria que ele estava sendo imprudente. Dá margem para as pessoas pensarem que a gente estava ali escondendo o Queiroz. Agora, cabe lembrar: escondendo de quê? Queiroz nunca foi procurado pela policia.”

A jornalista pergunta sobre Queiroz ter pago 120 mil em dinheiro vivo no hospital e o sujeito que paga suas contas em dinheiroi vivo teve a pachora de dizer o seguinte:

“Pagar cerca de R$ 100 mil em “cash”, obviamente, não é algo normal, né…”

Não me diga, senador!

“A origem do dinheiro, eu não sei qual é. Ele é um cara que tinha os rolos dele, mas, obviamente, não fui eu que internei ele lá e não fui eu que paguei a despesa. Não sei de onde veio esse dinheiro. Tem que perguntar para ele.”

Ou para o seu advogado, né?

“Aras tem feito um trabalho de fazer com que a lei valha para todos. Embora não ache que a Lava-Jato seja esse corpo homogêneo, considero que pontualmente algumas pessoas ali têm interesse político ou financeiro. Se tivesse desmonte das investigações no Brasil, não íamos estar presenciando essa quantidade toda de operações. Inclusive com a saída de (Sergio) Moro, a produção do Ministério da Justiça subiu demais. O (Sergio) Moro na verdade saiu do governo porque percebeu que não havia um alinhamento ideológico, no tocante às armas, por exemplo.'”

“Os governos de esquerda sucatearam as Forças Armadas, achataram os salários dos militares.”

Os militares nunca ganharam tanto investimento como no governo petista, vai se foder! Lula fez chover bilhões na Marinha, Aeronáuica e Exército. Se os generais hoje têm protgaonismo é por conta do Haiti.

“Hoje, um general com 40 anos de trabalho ganha igual a um delegado federal em inicio de carreira. Os militares sempre ficaram para trás em praticamente tudo, só são lembrados quando é necessária uma intervenção na segurança pública ou no combate às queimadas.”

Os militares sempre ficaram rpa trás? Os responsa´veis pelo maior rombo previdenciário sempre ficaram para trás?

O asunto passa para o Centrão, Flávio jura que não é toma-lá-dá-cá e é lembraod o Heleno cantando se gritar pega centrão:

“Hoje é diferente do que acontecia.”

Pessoal do Centrão encontrou Jesus, tá ok?

E Flávio justifica funcionários da presiddência atacando adversários para fazer CAMPANHA!

“Acho completamente legítimo. Campanha eleitoral é uma guerra política. Nós fomos alvos de ataques de adversários, então é natural que houvesse pessoas voluntárias, como era o caso dele e de vários outros, para defender e atacar o outro lado. Agora, se teve crime de ofensa a honra, tem que responder por isso. “

E lá vem a cloroquina…

“Não dá para dizer que ela é eficaz nem ineficaz. Se você tem esse instrumento na sua mão, você vai abrir mão dele? Tem estudo da França que fala o contrário, que a hidroxicloroquina é eficaz. Qual a comprovação científica de que usar máscara ajuda? De que tem que fechar praia? O debate é direcionado.”

“Ele falou que, no caso dele, se ele pegasse, seria só uma gripezinha. E ele estava certo. Foi realmente só uma gripezinha para ele. Ele não faltou com sua parte de financiar e intermediar o envio de um monte de respiradores e equipamentos de proteção para estados e municípios. Isso não é minimizar. Mas o presidente também não se curva ao politicamente correto.”

Um prazer enorme será ver Flávio Bolsonaro condenado e preso, há de ser um grande dia!

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3. Aras, a ponta da lançabolsonarista

Do excelente Conrado Hubner Mendes:

“A vida exige coragem e coragem não falta a Augusto Aras. Pelo menos foi com essas palavras que o procurador-geral da República dedicou sermão a colegas dias atrás. Defendia diálogo, mas declarou encerrada a sessão antes que alguém suspirasse. Mais que indigno, quebrou decoro ao insinuar que uma das grandes procuradoras do país “talvez não tenha família, ou talvez tenha”. Interprete. Aras reagia às objeções de colegas contra suas críticas ao Ministério Público Federal feitas em reunião com juristas, advogados atuantes na Lava Jato entre eles. “A advocacia está em festa”, diziam. Aluno aplicado do bacharelismo, Aras preenche com platitudes o vácuo de ideias e recita termos de efeito moral para elogiar sua gestão: “república, legalidade, moralidade, transparência”. Não lhe peça para exemplificar na prática, pois ele encerra a sessão. Quando fala dos vícios que supõe combater, tira do bolso outra listinha: “aparelhamento, caixa-preta, MPF do B, processos escondidos”. Aras afirma promover igualdade genuína, não a “igualdade demagógica do anarco-sindicalismo”. “Como tudo que ganha um ismo ao final, e vira lavajatismo, apresenta dificuldades.”

Não há dúvida de que a Lava Jato violou a lei e intoxicou a política com discurso anticorrupção maniqueísta e persecutório, denominador comum de todos os ataques à democracia do século 20. Propôs revolução redentora por meio do varejo criminal contra adversário bem definido. Quebrou rituais de imparcialidade entre acusador e julgador. Tinha grande oportunidade e se perdeu. O estrago foi feito, mas desconfie do que Aras quer colocar no lugar. Sua proposta adota modelo de Ministério Público que a Constituição recusou. Em vez de hierarquia e verticalização, optou-se por independência funcional. Significa que o PGR não é chefe de procuradores da República. Retém as atribuições mais poderosas (como a de processar o presidente da República) e competências de chefia administrativa. Assim se organiza a unidade, a coordenação sem subordinação. Ao pedir livre acesso, sem critério, a investigações sigilosas, Aras não vai matar a tecnologia de perseguição da Lava Jato. Apenas a centraliza e a torna mais perigosa. E poderá oferecê-la de bandeja ao presidente da República, sob recompensa.” [Folha]

Imagine Bolsonaro podendo acossar Whitney, Doria e por aí vai. Toffoli quer que acordo de leniências com empresas passem do MPF para AGU e CGU, órgão subordinados ao presidente. Imagine a desgraça…

“A pauta da reunião com advogados vendia falso dilema: ou se é aliado da Lava Jato, ou se é aliado de Aras. Se apenas as duas opções estão na mesa é porque a opção constitucional foi embora sem aviso. Arapuca perfeita, pois ambos os caminhos cultivam o bolsonarismo.”

Na mosca!

Esse parágrafo é primoroso:

“Aras é o único operador da política brasileira capaz de confundir os lados no jogo da corrosão democrática: sob a promessa de destruir a Lava Jato, consegue fazer a mediação entre Bolsonaro, centrão, partidos de esquerda e ministros antilavajatistas do STF. De brinde, leva a cumplicidade das Forças Armadas, acuadas por sua incompetência amazônica e pandêmica.”

Que parágrafo, porra!

“Ao concentrar poder e informação sigilosa, Aras disporá de arma extraordinária de intimidação e chantagem. Uma Lava Jato monocrática e turbinada, sem mecanismo de controle. As forças-tarefas espalhadas pelo país, bem ou mal, sujeitam-se à supervisão judicial. Em Curitiba esse controle falhou de modo espetacular. O frenesi anticorrupção agraciou a força tarefa com a credencial do bom-mocismo e Sergio Moro com o dom da infalibilidade e da autolegalidade (poder de inverter o significado da lei). Tínhamos um juiz em cruzada messiânica, um TRF de joelhos e um STF deslumbrado.”

Alô, Gilmar, alô, Celsão, é com vocês mesmo! Se alguém tinha que barrar uma porra dessa era a velha-guarda.

“Foram lenientes também a corregedoria e o Conselho Nacional do Ministério Público. Que se faça diagnóstico informado da patologia e se encontre um remédio eficaz. Concentrar poderes nas mãos do PGR é multiplicar a dose do veneno. Aras foi a grande nomeação de Bolsonaro. Não há ator com poder equivalente para desarticular o concerto de instituições ainda não entregues ao projeto bolsonarista.”

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4. AC e DC

A Rosângela Bittar é outra que tira onda:

“O governo vai mal em todas as áreas “e pior ainda nas outras”, resume o ditado. Apesar disso, e no sentido inverso à emergência da tragédia epidêmica, o presidente Jair Bolsonaro mantém estabilizados os seus índices de popularidade: não cai abaixo de 20, não sobe muito além dos 30. São piso e teto, que não consegue dilatar, e transformam seu governo em campanha eleitoral permanente. Uma campanha que, desde 2018, nunca cessou de fato. Agora, mesmo, um dia voa ao Piauí, desafiando o PT do governo estadual; noutro vai a Bagé, terra do general Medici, símbolo da ditadura militar de que se propõe herdeiro. Tudo com um mesmo sentido. O plano reeleitoral de Bolsonaro assenta-se em três pilares: sua ação pessoal, a ação dos ministros e, agora, a contratação do Centrão.

Com a ajuda emergencial de R$ 600 presa à lapela, confundindo-se com a magnanimidade da iniciativa, Bolsonaro espera que o eleitorado esqueça a má figura que fez e insiste em fazer com relação à pandemia. Precisa de cenas de popularidade explícita que, inclusive, sejam à prova, graças às prerrogativas do cargo e da caneta, de manobras judiciais que possam ameaçar a estabilidade do seu palanque. As previsões são sinistras. Já o segundo pilar, a administração, deixa aos ministros, que devem lhe oferecer outras bandeiras e motivações para que continue cavalgando no lombo do jegue ou nos braços dos mais exaltados. Pede a eles que governem. No momento, governar é formular o programa Renda Brasil, para colar a Bolsonaro o apelo emocional do Bolsa Família e outros itens de propaganda, como o Pró-Brasil, preparado às pressas para reunir obras velhas ou novas a serem tocadas, ou não. Certamente foi para viabilizar isto que o presidente mudou de opinião e autorizou o aumento de impostos, resultado sem fantasia da ressurreição da CPMF e extinção das deduções com médicos e escola (olhem aí, de novo, a negação da Ciência e da Saúde).

Ao Centrão, terceiro pilar do plano reeleitoral, cabem a governabilidade e a sustentação político-partidária de sua candidatura. É bem verdade que venceu o primeiro mandato sem este recurso, mas não estava tão desgastado como hoje. Por isso, e por haver apostado em um único líder desse grupo tão eclético, é que os assessores políticos correm para evitar que a onda minguante atinja o bloco antes de ter de entrar em cena. A primeira metade do mandato foi perdida pela guerra contra um invisível inimigo ideológico. A segunda metade será perdida na luta para ganhar um segundo mandato. Este será, com certeza, perdido, pois perdeu a credibilidade para se confiar no contrário. A sua entrega ao Centrão foi uma aposta na reeleição. Daí haver ocorrido ao cientista político Antônio Lavareda que o governo Bolsonaro divide seu tempo em AC (antes do Centrão) e DC (depois do Centrão). Com a carga de ironia da invocação do tempo bíblico.

Por mais que pareça alheio à engenharia que confia mantê-lo no topo até a realidade do voto na urna, Bolsonaro a vislumbrou quando se viu caindo em direção ao piso, já com 25% de ótimo e bom. Saiu de fininho, abandonou o estilo truculento e o confronto para se recuperar e avaliar melhor, inclusive, a oposição, que o surpreendeu. Não esperava tão cedo a ação da Justiça nem os movimentos de rua dos seus adversários. Ainda não chegou ao seu máximo, os 34% que teve no primeiro turno de 2018. Mas está mais perto desta marca do que dos 25% do seu teto baixo. Os mesmos cálculos que alimentam Bolsonaro alimentam também seus opositores. As pesquisas que registram o teto e o piso do otimismo do presidente indicam também a existência real de 70% de insatisfeitos. Um contingente para virar qualquer jogo. Donald Trump estava absoluto até outro dia. Com Joe Biden na campanha, chegou àquele ponto em que o medo da derrota inspira o apelo à anulação, ao adiamento, à fraude futura. Por que não se repetir o mesmo no Brasil?”

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5. Lula

Não deve ter ninguém mais feliz que o Lula hoje:

“A Segunda Turma do Supremo determinou a retirada de trecho da delação de Antonio Palocci da ação em que o ex-presidente Lula é acusado de receber um imóvel de 12 milhões de reais da Odebrecht para sediar o Instituto Lula. a decisão, por maioria, é desta terça-feira. Segundo a defesa do petista, a retirada do sigilo do depoimento de Palocci às vésperas das eleições de 2018 representou quebra de imparcialidade do então juiz Sergio Moro, que autorizou as medidas. A maioria dos ministros fez coro a essa argumentação.” [Veja]

A hora do Moro há de chegar, e não virá pelo Aras:

“O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes tem dito a interlocutores que pretende retomar o julgamento da suspeição de Sergio Moro na condenação de Lula quando as sessões da corte voltarem a ser presenciais. Gilmar tem argumentado que esse é um julgamento complexo e que exige uma “dinâmica” diferente das sessões que estão acontecendo por videoconferência. Na avaliação do ministro, o julgamento terá discussões e complementações de voto, o que ocorre com mais facilidade de forma presencial. Até o momento, porém, o Supremo não tem previsão de retomar as sessões presenciais em 2020. Com isso, há chances de o julgamento acontecer sem a presença de Celso de Mello, que se aposenta em novembro. A análise sobre a suspeição de Moro pela Segunda Turma do STF está suspensa desde 2018, por um pedido de vista de Gilmar. Ontem, no julgamento que tirou a delação de Antonio Palocci em uma ação contra Lula, tanto Gilmar Mendes quanto Ricardo Lewandowski indicaram que votarão pela suspeição do ex-juiz da Lava-Jato. Com isso, as acusações sobre o petista seriam anuladas.” [O Globo]

E o PT não tira da cabeça a candidatura do Lula, um suicídio constrangedor:

“A declaração foi dada pela presidente do PT, Gleisi Hoffman, em entrevista ao UOL no dia 9 de junho. O objetivo do partido, disse Hoffman, é anular os processos que condenaram o ex-presidente Lula em segunda instância de modo que ele possa “decidir se concorrerá” à Presidência da República em 2022. No dia seguinte, também em entrevista ao UOL, foi a vez de Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo e ex-candidato pelo PT à Presidência em 2018, fazer coro à colega de partido: “Se nós conseguirmos, e espero que consigamos até o final do ano, ter o julgamento do processo que pede a suspeição do juiz Sergio Moro, o Lula recupera os direitos políticos. Aí, ele poderá decidir, e espero que decida favoravelmente, ser ou não candidato em 2022”.” [UOL]

E a internet da Carmem Lúcia caiu de forma marota e prontamente se reestabeleceu:

“Ausente no julgamento que proibiu o uso da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci na ação penal contra o ex-presidente Lula (PT), a ministra Cármen Lúcia apareceu uma hora depois em evento virtual de sua posse como substituta no TSE. A ministra não explicou as razões de ter faltado na sessão do Supremo. Nos bastidores, colegas disseram não saber o motivo e mencionaram suposto problema na internet de Cármen Lúcia. Ela costuma se alinhar à ala que referenda as decisões de Sergio Moro na Lava Jato. Sem ela, o ex-juiz saiu derrotado.” [Folha]

O efeito prático:

“Na prática, o pedido de suspeição feito por Lula pode anular o processo do triplex do Guarujá, o único em que Moro foi responsável por condenar o petista. Contudo, caso o Supremo decida pela suspeição, a avaliação entre ministros da Corte é de que decisões tomadas pelo ex-juiz em outros processos, como o do sítio de Atibaia e do Instituto Lula, podem ser invalidadas. Ou seja, os processos correriam o risco de voltar à estaca zero, representando um revés para a Lava Jato envolvendo seu principal alvo. A defesa cita, como exemplo da suposta falta de imparcialidade de Moro, a decisão de tornar pública a delação do ex-ministro Antonio Palocci a seis dias da eleição de 2018. A corrida ao Palácio do Planalto foi vencida por Jair Bolsonaro, que convidou o então juiz da Lava Jato para assumir o Ministério da Justiça. O ex-juiz nega irregularidades e alega que a sentença condenatória que proferiu contra Lula foi em outro caso, a do triplex do Guarujá, em julho de 2017. “Muito antes de qualquer campanha eleitoral, sendo ainda confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região e o Superior Tribunal de Justiça”, diz Moro, que deixou o governo Bolsonaro em abril deste ano, acusando o presidente de interferência na Polícia Federal.

A discussão se Moro deve ser considerado suspeito foi iniciada ainda em dezembro de 2018, quando os ministros Edson Fachin, relator da Lava Jato, e Cármen Lúcia foram contra os argumentos da defesa do petista. Um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento, que deve ser retomado antes da aposentadoria do ministro Celso de Mello, em 1.º de novembro. Gilmar, Celso e Lewandowski ainda não votaram – a expectativa é a de que a definição do placar fique com o decano. A primeira denúncia formal da Lava Jato do Paraná contra Lula foi feita em 14 de setembro de 2016 e aceita pelo então juiz federal Sérgio Moro seis dias depois. É neste caso em que a defesa do petista pede que o ex-magistrado seja considerado suspeito.” [Estadão]

SEIS dias!

E é sempre fascinante lembrar que a instância superior achou que o Moro pegou LEVE!

“O ex-presidente Lula foi condenado em julho de 2017 a 9 anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por Moro. A condenação foi confirmada pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), em janeiro de 2018, e sua sentença aumentada para 12 anos e um mês de prisão. Com isso, Lula passou a se enquadrar na Lei da Ficha Limpa e está impedido de concorrer à eleição presidencial. Caso Moro seja considerado suspeito pelo Supremo, essas condenações seriam anuladas e o processo precisará voltar à etapa inicial, desde a apresentação da denúncia pelo Ministério Público, com prazo para a defesa se manifestar e todos as demais possibilidades de recursos. Lula ficou 580 dias preso na sede da Polícia Federal em Curitiba pela condeção no caso do triplex. Foi solto em novembro de 2019, um dia depois de o STF declarar inconstitucional a prisão após condenação em segunda instância – caso do ex-presidente.”

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6. STF

Nem lá nem cá:

“A decisão do ministro Edson Fachin (STF) de revogar o compartilhamento de dados da Lava Jato com a PGR (Procuradoria-Geral da República) ganhou força no Supremo Tribunal Federal. Ministros da corte que já ajudaram a impor derrotas à operação sinalizaram nos bastidores que a decisão do presidente do tribunal, Dias Toffoli, a favor do acesso aos dados pela PGR, foi muito ampla e, hoje, a tendência é que seja mantido o entendimento de Fachin, que derrubou a ordem dada pelo colega em julho. Integrantes do Supremo, porém, acreditam que não é possível ignorar a informação dada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, sobre o volume de arquivos mantidos sob a guarda da Lava Jato.

Segundo Aras, um desafeto da operação, a força-tarefa em Curitiba dispõe dos dados sigilosos de 38 mil pessoas, além de ter um material salvo quase dez vezes maior que o da própria PGR. Por isso, os integrantes da STF críticos da operação reforçaram o movimento para permitir que a PGR descubra se há irregularidades nos arquivos da força-tarefa. A cúpula do Congresso, por sua vez, atua a favor da decisão de Toffoli, que, no início do recesso do Judiciário, atendeu a um pedido da PGR para obrigar as forças-tarefas da operação em Curitiba, no Rio de Janeiro e em São Paulo a compartilharem seus dados. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu isso em entrevista ao programa Roda Viva na última segunda-feira (3). Uma possibilidade aventada nos bastidores do STF é achar um meio-termo e aproveitar o caso para regulamentar melhor o intercâmbio de informações entre membros do Ministério Público. Nesse caso, porém, o meio processual usado pela PGR para apresentar o pedido ao STF é visto como um empecilho, além de um erro estratégico. Prova disso é que Fachin nem sequer entrou no mérito da discussão ao revogar o despacho de Toffoli.” [Folha]

Como é burro o Aras…

“O ministro apenas argumentou que só caberia reclamação, nome técnico da ação apresentada, em casos em que há clara afronta à decisão do STF. “Decisão sobre remoção de membros do Ministério Público não serve, com o devido respeito, como paradigma para chancelar, em sede de reclamação, obrigação de intercâmbio de provas intrainstitucional. Entendo não preenchidos os requisitos próprios e específicos da via eleita pela parte reclamante.” A maioria dos ministros concordou, de maneira reservada, com a tese de que os casos não tinham uma conexão tão clara para justificar a concessão da liminar. Assim, a tese é que, para discutir os limites da autonomia funcional dos integrantes da carreira e regulamentar o compartilhamento de dados sigilosos dentro da própria instituição, o ideal seria ter apresentado uma ação constitucional. Diante do cenário, Toffoli ainda tem consultado interlocutores para definir o melhor momento para levar o caso a julgamento no plenário.”

“A PGR informou que apresentará um recurso ao STF. Logo após a decisão de Fachin, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques, enviou ofício ao STF em que anexou decisões do então juiz Sergio Moro determinando, a pedido da força-tarefa em Curitiba, o compartilhamento de dados com apurações em curso em Brasília, sob a responsabilidade da PGR. As decisões são de 2005 e têm sido usadas por Aras como argumento para ter acesso aos dados reunidos pelas forças-tarefas. Em um dos pedidos enviados a Moro na ocasião, a força-tarefa da Lava Jato listou uma série de investigações específicas e afirmou que havia reunido “diversos elementos de prova/elementos informativos produzidos em primeira instância que são diretamente correlacionados, extremamente relevantes, pertinentes e essenciais no que se refere às supostas condutas praticadas por autoridades com foro por prerrogativa de função”. Moro acatou o pedido e destacou que não haveria “óbice” —empecilho— para o compartilhamento de provas colhidas em um processo penal para a instrução de outras investigações ou ações penais —no caso, o compartilhamento de provas colhidas por jurisdição inferior com uma superior.”

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7. Atenção, Paulo Guedes

Flavinho Desmaio deu o papo, Guedes tá fodido:

“É uma equação em que não dá para fazer mágica. Por um lado, se o Paulo Guedes segura e não faz loucuras, é porque já foram R$ 700 bilhões gastos no combate à pandemia, justamente o que estimávamos economizar em dez anos com a Reforma da Previdência. Por outro lado, acho que tem de haver uma certa flexibilização. Há obras paradas no Brasil há mais de dez anos. Acredito que o Paulo Guedes vai ter que dar um jeito de arrumar mais um dinheirinho para a gente dar continuidade a essas ações que têm impacto social e na infraestrutura.” [O Globo]

Como é escroto o Guedes, que deve achar o Salles um gênio – o texto é d Míoriam Leitão:

“A sociedade civil é que está barrando as tentativas do governo de avançar sobre a floresta. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, desistiu de cortar a meta de redução do desmatamento ilegal e queimadas, mesmo apoiado pela cúpula do Ministério da Economia. Após idas e vindas, todos recuaram. Só os criminosos ganhariam com a proposta de abandonar os objetivos de preservação ambiental. A reação começou após a estratégia ser revelada na terça-feira pelo “Estado de S. Paulo”. O Brasil e o mundo mostraram que não era possível abandonar a meta de reduzir em 90% o desmatamento e as queimadas até 2023. Salles queria trocar esse compromisso por um outro programa, que no início garantia a preservação de apenas 0,07% da floresta amazônica. O Ministério do Meio Ambiente tentou passar a boiada, mas a cerca o impediu dessa vez. Chama a atenção que o comando do Ministério da Economia tenha apoiado a proposta de Salles. Os técnicos da pasta foram contrários, mas a cúpula da pasta divulgou nota ontem, ao meio dia, na qual apoiava sim a ideia de Salles. O documento defendia adequar essa meta intermediária ao que prevê o Acordo de Paris. O país deve, pelo Acordo, zerar o desmatamento e as queimadas até 2030. A meta que Salles queria abandonar é uma preparação para esse objetivo. Depois de muita pressão, todos ficaram a favor de manter o objetivo do Plano Plurianual. Ser menos ambicioso não vai ajudar a cumprir o compromisso. A proposta jogava contra a economia do Brasil. Gestoras internacionais de recursos, bancos e empresas brasileiras já alertaram o governo. O investimento vai cair nos países que desmatam como o Brasil vinha fazendo.” [O Globo]

E Guedes culpará petistas, governadores, funcionários públicos, universidades, extrema-imprensa, comunistas, todo mundo menos ele, Bolsonaro e Salles.

O governo fatiou a reforma tributária em 4 etapas, e não pergunte pra esses imbecis o que acontece se uma fase não passa, já que tá tudo ligado.

““Não dá para vir esquartejada a proposta de reforma tributária do governo, se precisamos das simulações oficiais de vossas excelências”, afirmou o líder do PSL no Senado, senador Major Olimpio (SP). “Somos aliados, mas não dá para ser alienado nesse processo. Fatiado não vai ser possível, porque não conseguimos votar uma coisa esperando vocês mandarem outra proposta”.” [Estadão]

Aquele momento esquisito em que você se pega concordando com Major Fucking Olímpio!

“O relator da proposta de reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), também reclamou do envio fatiado das propostas. “Sugiro que tenhamos uma única apresentação”, acrescentou. Guedes, por outro lado, respondeu que colocar a reforma tributária de uma só vez no Congresso dificultaria o entendimento. “Gosto de música e toco piano. Se tocar seis movimentos ao mesmo tempo, é um barulho. Se tocar cada movimento em separado, todos entendem a peça. Mas se quiserem, estamos prontos e podemos aumentar o barulho, mas acho que não será tão bom”, rebateu.”

Tem mais cretinismo do Guedes, insultando o relator da reforma tributária:

“O ministro da Economia, Paulo Guedes, criticou as afirmações do relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O deputado declarou que a possibilidade de aumento da carga tributária e a recriação de um imposto no modelo da CPMF é medieval. Guedes disse que Ribeiro cometeu um excesso. “Até o deputado Aguinaldo cometeu um certo excesso, porque ele sugeriu que a Netflix e o Google já existiam na Idade Média, porque ele falou que imposto sobre [transação] digital é um imposto medieval. Então parece que já existia tudo isso na Idade Média. Os bispos e os padres, nas catedrais góticas, já usavam Netflix, Google, Waze. Foi um exagero que ele cometeu”, disse. Na verdade, o deputado não fez referência a Netflix, Google, Waze ou outras empresas de tecnologia. Em live realizada ontem pelo jornal Valor Econômico, Ribeiro se referiu à nova CPMF como “um negócio que temos de ter cuidado, porque essa tentação de aumento de carga tributária nos remete a um ambiente medieval, daquele rei que quando vê necessidade manda criar mais um imposto”.” [UOL]

“O governo estuda reduzir a alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Física de 27,5%, atualmente a maior na tabela da Receita. Os números finais ainda não foram calculados, mas técnicos citam percentuais entre 23% e 25%. A redução seria compensada por outra medida em análise desde o ano passado, o corte de deduções médicas feitas pelas pessoas físicas nas declarações anuais de ajuste do IR. Estudo do Ministério da Economia aponta que as deduções representam o valor mais expressivo —R$ 15,1 bilhões ao ano— dentre os chamados gastos tributários do governo com saúde. Isso representa quase um terço dos subsídios na área. Na avaliação de técnicos, o benefício precisa ser revisto por contemplar classes mais altas da população. O diagnóstico é que a dedução é usada de forma concentrada pelos 20% mais ricos da sociedade.” [Folha]

Nesse ponto aí é difícil discordar do Guedes, que fase.

“Por isso, o governo estuda reduzir os descontos que concede no IR para quem usa a rede privada de saúde. No ano passado, a proposta de criar um teto para controlar esse abatimento também esteve em estudo —uma espécie de trava para impor limites a famílias mais ricas e com alto gasto em saúde privada. Uma simulação feita pelos técnicos indica que, com o corte nas deduções médicas, seria possível reduzir também as demais alíquotas. Enquanto o patamar máximo seria de aproximadamente 25%, a primeira faixa recuaria de 7,5% para 6,9%, por exemplo. Esse estudo, porém, considera o efeito da extinção total desses descontos no IR. Os números ainda são calibrados.”

E o pessoal do ministério Telexfree jura que respeitarão o teto ao mesmo tempo em que não aumentarão impostos, ele ofendem demais a inteligência de seus interlocutores:

“A pasta também defende que a reforma tributária seja neutra, isto é, não aumente nem diminua a carga tributária do país (cálculo que inclui tanto impostos como benefícios). Guedes diz não ser possível baixar impostos com o cenário orçamentário do país, mas também nega elevações e defende que haverá uma substituição de tributos. “Não vamos aumentar impostos. É uma redistribuição de carga”, já afirmou.”

“Estudo de especialistas da FGV (Fundação Getulio Vargas) afirma, no entanto, que a primeira parte da proposta do governo já aumentaria a arrecadação. Segundo Fábio Goto e Manoel Pires, a fusão de PIS e Cofins na nova CBS com alíquota de 12% elevaria o recolhimento federal em R$ 50,3 bilhões.”

Guedes quer insistir no brutal erro de tributar consumo com sua nova CPMF mas é duma estupidez difícil de dar conta:

“Segundo Paulo Guedes, o imposto seria justo porque recairia mais sobre os ricos: “O rico, que é quem faz mais transação, vai pagar mais”. Guedes confunde proporcionalidade com justiça tributária. Em primeiro lugar, deve-se ter claro que a criação de um tributo sobre transações financeiras oneraria o consumo, já pesadamente tributado no Brasil. Segundo dados da Receita Federal do Brasil, em 2018, a tributação de bens e serviços foi responsável por 44,74% da arrecadação e 14,88% do PIB. Já a tributação da renda respondeu por 21,62% da arrecadação e 7,19% do PIB. É claro o desequilíbrio entre as bases.” [O Globo]

E tem mais escrotidão, tenha a sua calma – o texto é do Vinícus Torres Freire:

“A reforma tributária Bolsonaro-Guedes quer tirar R$ 32 bilhões por ano dos trabalhadores com carteira assinada, porque pretende diminuir a contribuição patronal para o FGTS. Quer acabar com as deduções com despesas médicas e educação no Imposto de Renda ou limitá-las —se acabasse com tudo, seriam outros R$ 20 bilhões anuais. O imposto que substituiria o PIS/Cofins, a CBS, deve aumentar a carga tributária, em particular pesando mais sobre serviços consumidos pelos mais ricos, que se chamam de classe média (que pagam escolas e outros cursos, profissionais de saúde, terapeutas em geral, advogados, arquitetos etc.). Uma nova CPMF vai encarecer tudo para todo mundo e vai reduzir ainda mais o rendimento das aplicações financeiras. Lucros e dividendos seriam mais tributados, pegando de jeito profissionais liberais. Em resumo, o 10% mais rico do país, que tanto votou em Jair Bolsonaro, não parece ciente de que está para levar uma tunga do seu eleito. Esse 10% mais rico se chama de “classe média”, pois mede seu padrão de consumo com a escala de países como Estados Unidos e aqueles da Europa ocidental. A maioria de fato não é “rica”, nesse critério, mas está no topo da pirâmide da pobreza brasileira.

Bolsonaro está para chegar à metade do seu mandato (está em 40%) e seu governo não tem um plano organizado de reforma tributária (sim, eu sei, é uma crítica retórica, não existe governo em quase parte alguma). Não é possível entender uma reforma de impostos sem conhecer suas partes, como se deixa de arrecadar, como se passar a recolher imposto etc. O óbvio. Não é possível fazer contas ou saber quem paga a conta. Nada. É uma mixórdia, parece conversa de quem faz rolo (como Bolsonaro dizia de seu amigão Fabrício Queiroz), de quem gosta de conto do vigário, de negócio da China.” [Folha]

E tá dado o papo:

“Associações de auditores fiscais afirmam que é necessário mudar o foco das propostas de reforma tributária, deixando de lado a questão dos tributos sobre consumo e folha de pagamento e priorizando o aumento da arrecadação em cima da renda e patrimônio dos mais ricos.” [Folha]

Imagina que louco se isso não precisase ser discutido em 2020 porque o PT fez essa maldita reforma, tornando a tributação braisleira mais justa?!

“Na avaliação dessas instituições, tanto o projeto do governo já apresentado de reforma do PIS/Cofins, como os estudos de substituição de parte da contribuição previdenciária por um tributo sobre transações, nos moldes da antiga CPMF, prejudicam as pessoas de menor renda.”

“Nesta semana, os auditores vão apresentar oito propostas que aumentam a arrecadação de União, estados e municípios em R$ 292 bilhões e incidem sobre as altas rendas, com foco em quem ganha mais de R$ 23 mil por mês ou tem patrimônio acima de R$ 10 milhões. Isso inclui uma revisão da tabela do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física), a tributação de lucros e dividendos e um imposto sobre grandes fortunas.

“Em face desse contexto de pandemia, a agenda de reforma tributária tem de mudar para a questão da renda e do patrimônio. Temos uma visão crítica dessa simplificação, pois não reduz a carga tributária sobre o consumo e pode até aumentar, a julgar por essa proposta que o governo mandou, o que onera mais os pobres e a classe média”, afirma o presidente da Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital), Charles Alcantara. “É preciso ter recursos novos. Não ha saída da crise sem receitas novas. A nova tabela do IR desonera as rendas mais baixas, injeta recursos na base da sociedade. Empresas do Simples também estão sendo desoneradas”, afirma o auditor Dão Real Pereira dos Santos, um dos autores da proposta.

Os dois afirmam que a ideia do governo de desonerar a folha de pagamentos com uma contribuição sobre transações financeiras vai tirar recursos de áreas como Previdência e Saúde. “Desonerar a folha é reduzir recursos para a seguridade social, que é a área mais afetada pela crise. Até propusemos desonerar a folha, mas não dessa forma”, afirma Dão, citando que a nova proposta teve como base a chamada Reforma Tributária Solidária, emenda apresentada à comissão do Congresso que trata do tema. “O imposto sobre transações é um imposto fácil, simples, mas extremamente desigual, cumulativo, que afeta os mais pobres. As propostas que têm sido apresentadas não passam de tentativas de fugir do tema central, enfrentar a enorme concentração de renda e riqueza.”

O presidente da Fenafisco diz que a afirmação do governo de que é necessário desonerar a folha de pagamento para gerar emprego é uma falácia. “Isso ganhou status de verdade e ajuda a evitar o debate principal, que é a tributação progressiva no Brasil. A reforma trabalhista foi feita com base nessa mesma argumentação”, afirma. Trabalho do Ipea (órgão do Ministério da Economia) concluiu, em 2018, que a programa de desoneração criado no governo Dilma Rousseff não gerou mais empregos. O texto foi assinado pelo atual secretário de Política Econômica do ministério, Adolfo Sachsida.

A proposta dos auditores elevaria a carga tributária de três a quatro pontos percentuais, para cerca de 36% do PIB (Produto Interno Bruto), e também ajudaria a compensar a queda na arrecadação esperada por conta da pandemia, além de tornar o sistema tributário nacional menos regressivo, segundo os autores. Com a retomada do crescimento, a carga tributária poderá ser reequilibrada, reduzindo-se a tributação que incide sobre o consumo e sobre a folha nas faixas de menor renda, diz o trabalho.”

Sim, a carga tributária é alta, não tem pra onde correr, dinheiro pra bancar um orçamento de guerra em tempso de pandemia não brota do chão, depois diminuz a porra da carga.

“A principal proposta é a revisão da tabela do IRPF, cuja alíquota máxima subiria de 27,5% para 45%. A nova tabela progressiva aumenta o limite de isenção para 34% dos contribuintes e amplia a alíquota para quem tem rendimentos líquidos mensais superiores a R$ 23.850, cerca de 1 milhão de pessoas ou 3,6% dos contribuintes. Segundo os autores, nos EUA, a alíquota máxima atingiu 94% após a Segunda Guerra Mundial e estabilizou-se em torno de 90% até o início dos anos 1980, quando começou a ser reduzida (atualmente é de 37%). Haveria contribuição adicional de 10% para salários a partir de R$ 60 mil para financiamento da seguridade social. Outra proposta é um Imposto sobre Grandes Fortunas com alíquotas progressivas de 0,5% a 1,5% para a parcela do patrimônio acima de R$ 10 milhões, com arrecadação dividia entre estados e municípios, além de mudanças nas regras do imposto sobre doações e heranças.

Pelo lado das empresas, haveria aumento da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) temporário para bancos e empresas do setor mineral, por quatro anos, desoneração para as empresas do Simples e tributação da distribuição de lucros e dividendos pela nova tabela do IRPF. No Brasil, segundo os autores, renda e patrimônio respondem por 23% da arrecadação, ante 40% na média dos países da OCDE (organização que reúne as economias mais desenvolvidas). Na tributação do consumo, que afeta proporcionalmente mais os mais pobres, os percentuais são de 50% no Brasil e 32% na média da OCDE. Assinam a iniciativa a Fenafisco, Anfip (associação dos auditores da Receita Federal), Sindifisco Nacional e os movimentos Auditores Fiscais pela Democracia e Instituto Justiça Fiscal.”

Seguir a OCDE que é bom nada, né?

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8. Auxílio

“O presidente Jair Bolsonaro afirmou, na manhã desta quarta-feira, 5, que “não dá para continuar muito” a liberar o auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais por causa do impacto da medida na economia, que, segundo ele, representa R$ 50 bilhões mensais. No momento em que o Brasil se aproxima das 100 mil mortes por covid-19, Bolsonaro voltou a criticar governadores que mantêm medidas de isolamento social nos Estados.

“Começou a pagar a quarta parcela (do auxílio emergencial) e depois tem a quinta. Não dá para continuar muito porque por mês custa R$ 50 bilhões. A economia tem que continuar. E alguns governadores teimam ainda em manter tudo fechado”, disse Bolsonaro a apoiadores, na saída do Palácio da Alvorada.

Como o Estadão mostrou, o governo estuda estender o auxílio emergencial, destinado a trabalhadores informais, desempregados e beneficiários do Bolsa Família, até o fim de 2020. A ideia é que o benefício seja prorrogado até dezembro, mas o valor das próximas prestações (setembro, outubro, novembro e dezembro) deve ser menor do que os R$ 600. Ainda não foi batido o martelo, mas uma das opções é pagar R$ 200 nesses meses. A continuidade do pagamento do auxílio emergencial ajuda a garantir apoio ao presidente, principalmente nos Estados do Norte e Nordeste. Como mostrou o Estadão, em viagens pelo País o presidente, em tom de campanha, tenta capitalizar medidas aprovadas pelo Congresso.

Pesquisas apontam que foi Bolsonaro quem mais ganhou com o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 dado aos trabalhadores informais que perderam renda por causa da pandemia do novo coronavírus. Mesmo que tenha inicialmente se posicionado contra o benefício, para o eleitor o que fica é que o dinheiro entrou na conta, foi pago pela Caixa Econômica Federal, portanto, pelo presidente. O auxílio emergencial foi criado em abril, por meio de uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada por Bolsonaro. A previsão inicial era que o auxílio fosse pago por três meses, mas a lei deu a possibilidade de prorrogação do benefício. O texto enviado pelo governo ao Congresso previa que o auxílio fosse de R$ 200, mas o texto aprovado pelo Congresso passou o valor da parcela para R$ 600.” [Estadão]

E vai vendo…

“Embora diga que não apoiará ativamente nenhum candidato nas eleições municipais, o presidente Jair Bolsonaro caminha para contar com uma rede de apoio no Nordeste, região onde ele foi menos votado em 2018. A maioria das capitais nordestinas tem hoje pré-candidatos dispostos a empunhar as bandeiras do “bolsonarismo”, especialmente após o advento do auxílio emergencial de R$ 600. “Em algumas pesquisas, quando o candidato diz que ele é ‘do Bolsonaro’, obtém cerca de 15% de intenção de voto”, diz Bruno Soller, do Instituto Travessia. Segundo Soller, em um cenário fragmentado, esse patamar de largada pode levar um candidato “bolsonarista” até o segundo turno, em uma polarização com a esquerda, historicamente forte no Nordeste.” [Estadão]

Infelizmente é o que basta, eles só precisam passar pelo primeiro turno e torcer para ser contra alguém da esquerda.

“Lúcio Flávio (Avante), em Aracaju; Coronel Alberto Feitosa (PSC), no Recife; Walber Virgolino (PRTB), em João Pessoa; Cézar Leite (PRTB) ou Alexandre Aleluia (DEM), em Salvador; Coronel Hélio (PRTB), em Natal, e Capitão Wagner (PROS), em Fortaleza, são hoje os “bolsonaristas” do Nordeste. Ah, Wagner foi o agitador da greve dos policiais no Ceará. Por enquanto, Bolsonaro mantém o propósito de não declarar apoios oficialmente. Entre outros fatores, teme os “caroneiros”, que podem dar dor de cabeça no futuro. O presidente também não quer ter seu nome vinculado a um fracasso eleitoral. Sem partido, Bolsonaro avalia se posicionar no segundo turno, ainda mais se o embate for com a esquerda petista.”

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9. Burrão o Maia

Do Bernardo Mello Franco:

“Entre os 210 milhões de brasileiros, só um tem poderes para abrir processo de impeachment contra o presidente da República. Na segunda-feira, ele deixou claro que não está interessado no assunto. Em entrevista ao Roda Viva, Rodrigo Maia indicou que as 49 denúncias contra Jair Bolsonaro vão continuar empilhadas em sua mesa. “Não tenho os elementos para tomar uma decisão agora”, desconversou. Pressionado pela bancada, o deputado se viu forçado a descer do muro. Ele afirmou, então, que não aceitará nenhum dos pedidos que já foram apresentados por juristas, políticos e entidades da sociedade civil. “O presidente Bolsonaro sabe que nesses pedidos que estão colocados eu não vejo nenhum tipo de crime atribuído ao presidente. De forma nenhuma deferiria nenhum desses (sic)”, disse. Maia alegou que não rejeita os pedidos de impeachment porque os insatisfeitos poderiam recorrer ao plenário. Com isso, a Câmara ficaria conflagrada e deixaria de votar medidas de combate à pandemia.

A desculpa irritou políticos que defendem o afastamento de Bolsonaro. Eles dizem que Maia admitiu uma manipulação do processo legislativo. Ao manter as denúncias paradas, o deputado impede a minoria de recorrer contra um eventual arquivamento. Ontem Maia ouviu outras queixas da oposição. Líderes de partidos de esquerda disseram que ele não deveria ter absolvido Bolsonaro. Bastaria dizer que não vê condições políticas para removê-lo do cargo. As condições jurídicas são notórias. O presidente já cometeu inúmeros crimes de responsabilidade. Na pandemia, sabotou as medidas de distanciamento e se tornou um aliado do vírus. O Brasil está há 82 dias sem ministro da Saúde, e deve ultrapassar os 100 mil mortos até o fim desta semana. Apesar da tragédia, Bolsonaro conseguiu reorganizar a zaga. Ele comprou o apoio do centrão, estancou a queda de popularidade e parou de ameaçar um golpe de Estado por semana. Maia poderia reconhecer que isso tudo mudou o ambiente político, mas não precisava passar um atestado de idoneidade ao capitão.” [O Globo]

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10. O mais inpeto dos governos

“Uma das principais iniciativas do governo Jair Bolsonaro para aliviar efeitos da crise na pandemia do novo coronavírus, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda pagou até 17 de julho um terço do total previsto para benefícios. Dos R$ 51,6 bilhões reservados em orçamento, R$ 16,5 bilhões (32%) foram efetivamente desembolsados para complementar os ganhos de brasileiros que tiveram os contratos de trabalho suspensos ou os salários cortados, com correspondente redução de jornada. Os dados constam de auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União), obtida pela Folha, que considera baixa a execução dos recursos, tendo em vista principalmente que o programa foi criado em abril para ter “vigência de três meses”, mas não havia consumido o grosso de sua verba em meados do terceiro mês.” [Folha]

ATENÇÃO, PAULO GUEDES!

“Os números da execução orçamentária indicam que a adesão do empresariado foi aquém do esperado pelo governo —embora a política tenha, segundo a corte de contas, contribuído para evitar que o desemprego aumentasse em velocidade maior. Outros fatores podem ter afetado a performance do programa. Passados quase três meses de sua criação, ainda não haviam sido implementados pelo Ministério da Economia os mecanismos de apresentação e de análise de recursos contra casos de negativa do benefício, concessão por tempo inferior ao devido ou pagamentos feitos a menor. Nem sequer as regras disciplinando os procedimentos estavam prontas. “A Strab [Secretaria de Trabalho] e a Dataprev [empresa de tecnologia de informações] não conseguiram ainda implementar o módulo de recursos, provocando represamento dos casos de solicitações indeferidas, sem que os solicitantes possam fazer nada para reverter a situação”, constatou o TCU. O benefício emergencial pago por meio do programa é mensal e se destina a trabalhadores que formalizaram acordo com empregadores para suspensão do contrato de trabalho ou redução proporcional de jornada e de salário. Até 17 de julho, 12,1 milhões de pactuações haviam sido feitas. Nesta terça-feira (4), o Ministério da Economia contabilizava 15,5 milhões e um desembolso de R$ 18,7 bilhões.”

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11. Covid-17

E nada do general sair.

“A pouco mais de uma semana da marca de 90 dias com Eduardo Pazuello no cargo de ministro interino da Saúde, o governo federal não dá sinais de que vá tirá-lo da posição. Quando assumiu, após a saída de Nelson Teich, o general sempre disse internamente que seu prazo no cargo seria de três meses, para ajudar na organização logística do combate à pandemia. Ministros e secretários de Saúde dizem que é nula a chance de uma substituição no comando em breve. Um dos motivos para Pazuello ter, antes, delimitado um prazo para ficar no posto é a pressão para que militares que fazem parte do governo passem para a reserva, com o objetivo de evitar a mistura entre Exército e administração federal. Foi o que fez o ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos.” [Folha]

Os generais do Palácio realmente deixarão outro general no comando do ministério quando batermos em 100 mil mortes, nem isso eles conseguiram!

“Pazuello não tem externado a mesma intenção, no entanto. Ele tem afirmado que a missão Covid-19 ainda não terminou e que, quando acabar, vai procurar Jair Bolsonaro para avisar. Ele provavelmente estará à frente da pasta quando o Brasil atingir a marca de 100 mil mortos.”

Os secretários estaduais gostam do general que adora cumprir ordens presidenciais absurdas:

“Os secretários de Saúde preferem que Pazuello continue como encarregado. Todos os 17 que responderam ao Painel, vários deles de governos de oposição, disseram aprová-lo. Em live, Bolsonaro mencionou o levantamento e elogiou o interino.”

E veja o quão estúpido é o general:

“Eduardo Pazuello recebeu Emilio Gadelha, presidente da Sociedade Brasileira de Ozonioterapia. Não há comprovação científica sobre o tratamento no combate à covid-19.” [Estadão]

Espero que o visitante tenha enfiado ozônio no cu do general.

E até dá pra entender, o que eles não querem, no meio duma pandemia, é que entre o QUARTO ministro na pasta.

Essa aqui é uma bela notícia, algum otimismo é preciso:

“Pessoas que nunca foram infectadas pelo vírus Sars-CoV-2, o causador da Covid-19, podem possuir imunidade contra esse patógeno caso já tenham sido infectadas por outros tipos de coronavírus — que nunca foram monitorados em escala global, por serem patógenos que só causam resfriados mais amenos. A descoberta está relatada em um estudo publicado nesta terça-feira na revista “Science” por um grupo americano de pesquisa. O trabalho, liderado pelo biólogo colombiano José Mateus, do Instituto de Imunologia de La Jolla, na Califórnia, descreve como amostras de sangue coletadas antes de 2019, quando o Sars-CoV-2 ainda não estava circulando, foram capazes de reagir contra este vírus. O tipo de resposta imune contra o patógeno, porém, não foi do tipo humoral, na qual anticorpos (moléculas de ataque) abordam o patógeno. Como cientistas já desconfiavam, ocorreu resposta de tipo celular, na qual linfócitos T, uma classe específica de células do sistema, atacam outras células infectadas. Fazendo testes específicos, o grupo de Mateus identificou que o mesmo mecanismo de ataque que já existe em algumas pessoas contra o Sars-CoV-2 se aplicava aos outros coronavírus de resfriado, especificamente os vírus OC43, 229E, NL63 e HKU1.

O estudo não significa que todas as pessoas já infectadas por esses vírus passem a estar protegidas contra a Covid-19, mas pode ajudar a entender a dinâmica da epidemia. Segundo os pesquisadores, a “memória” imune gerada por essas células pode ajudar a explicar por que o impacto da Covid-19 varia mesmo entre pacientes com mesma faixa etária e perfil. “A variedade de memórias de células T aos coronavírus que causam o resfriado comum pode estar por trás de pelo menos parte da heterogeneidade observada na Covid-19”, escreveram os cientistas. Estudos anteriores estimaram que a quantidade de pessoas que podem ter algum tipo de imunidade celular contra o Sars-CoV-2 varia entre 20% e 50% da população geral, dependendo da localidade geográfica.” [O Globo]

E vai dar merda!

“A cobertura vacinal segue caindo de forma preocupante no Brasil desde 2017. De acordo com um estudo da Fiocruz, 238 milhões de doses de vacinas foram aplicadas naquele ano, contra 225 milhões em 2018 e 205 milhões no ano passado —numa baixa de 13%. A queda maior, e em todo o território nacional, foi observada em vacinas destinadas às crianças. A Tríplice Bacteriana (DTP), por exemplo, foi aplicada 4,5 milhões de vezes em 2017, contra 2,9 milhões no ano passado, numa redução de 34,4%. Outras vacinas para o público infantil que apresentaram baixa foram a oral de rotavírus humano, a pneumocócica 10 valente e a pentavalente, para meningite, tétano, difteria, coqueluche e hepatite. O artigo foi publicado no International Journal of Infectous Diseases e analisou a cobertura vacinal brasileira de 1994 a 2019. A contradição é que a oferta de vacinas cresceu no período, de 11 para 36 tipos diferentes.” [Folha]

Veja o absurdo:

“O que mais nos assustou foi verificar que as vacinas que caem são as pediátricas. Algumas de adultos até sobem”, diz o biólogo Kiyoshi Fukutani, da Fiocruz da Bahia, que coordenou o estudo. Uma das hipóteses levantadas pela pesquisa está relacionada ao movimento antivacina, que tem afetado a cobertura no mundo todo, favorecendo o ressurgimento de doenças preveníveis. O grupo constatou que as buscas na internet por informações do movimento aumentaram no período em que a cobertura vacinal caiu.”

E não é pouca merda não:

“Em abril, dois meses depois do início da epidemia de Covid-19 no Brasil, 67.460 pessoas deixaram a saúde suplementar no país. Em maio, outros 216.217 brasileiros interromperam seus planos de saúde. São, em sua maioria, pessoas que perderam seus empregos ou sofreram quedas bruscas nos rendimentos. Agora, contam apenas com o Sistema Único de Saúde para seu atendimento médico e hospitalar. Mantida a tendência de fuga dos planos, o SUS pode ficar sobrecarregado, apontam especialistas. Caso os dados de junho sigam os de maio e mais 200 mil usuários fiquem sem plano, esse terá sido o pior trimestre da História do país, de acordo com José Cechin, superintendente executivo do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS). — De fato, estamos numa crise. Isso vem acontecendo de forma importante desde abril e acelerou em maio: 216 mil a menos em um mês só é uma variação importante. Ainda não temos os dados de junho, mas também deve haver perda de beneficiários, porque não houve retomada — afirma Cechin.

Em maio, 37,8 milhões de usuários (80,7% do total) tinham plano coletivo, dos quais 83% eram coletivos empresariais e 16,4%, coletivos por adesão, formados por sindicatos e entidades de classe, por exemplo. O restante são planos individuais. O superintendente do IESS explica que a migração para o SUS pode não ser total, porque uma parcela, tentando agilizar o tratamento, vai procurar clínicas populares ou consultas particulares. No entanto, isso não é solução para atendimentos de emergência, cirurgias ou exames mais complexos: “Com a saída em massa dos planos, a maioria vai mesmo ter que ir para a fila do SUS e buscar atendimento em UPA”. — O SUS já atende 160 milhões de pessoas e pode aumentar. Vamos ter uma enxurrada de pessoas que estavam na saúde complementar e vão para o SUS. Essa migração já está ocorrendo por conta da crise econômica — afirma o médico e deputado Hiran Golçalves (PP-RR). — Por isso precisamos, no ministério, de pessoas que conheçam o SUS e entendam de gestão de saúde pública.

Para o especialista, o primeiro passo seria reestruturar o sistema de agendamentos e consultas. Isso teria que ser encabeçado por estados e municípios, ao juntar as filas municipais e estaduais e gerenciar o agendamento para reduzir as faltas. As taxas de abstenção a consultas, exames e internações, de acordo com Vecina, chegam a 40%. A confirmação de presença no dia anterior ao atendimento, via SMS ou WhatsApp, poderia ser uma grande ajuda. Para Lígia Bahia, especialista em saúde pública e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por enquanto o SUS é capaz de absorver os novos usuários. Caso a tendência de migração continue, porém, o sistema todo sentiria o impacto: — O SUS tem que se preparar. Caso essa tendência se confirme, isso passa a ser um problema porque o sistema não se expandiu durante a pandemia para atender a essas pessoas, não houve esse planejamento — diz ela, que critica a posição das operadoras de planos. — Por que as empresas não diminuíram mensalidades? Nós, pesquisadores em saúde, fizemos um documento propondo que não suspendessem plano de quem ficasse inadimplente na pandemia e que reduzissem as mensalidades, como várias outras atividades fizeram, perdoando pagamento em atraso.” [O Globo]

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12. A ordem de prisão do Uribe

Da Sylvia Colombo:

“A ordem de prisão ao ex-presidente de direita Álvaro Uribe, 68, determinada pela Corte Suprema da Colômbia na noite de terça-feira (4), pode marcar o fim de uma época na Colômbia. Uma época em que o Estado de Direito foi deixado num segundo plano, em que direitos humanos foram violados, em que houve corrupção e espionagem contra inimigos políticos e que um país que nunca em sua história tinha se curvado com tanta resignação ante um caudilho, acabou rendendo-se a este. Uribe foi presidente durante oito anos, de 2002 a 2010. Com grande carisma, conquistou o apreço de milhões de colombianos. E continuou sendo o político mais influente do país até hoje. Prova de que seu governo foi um avanço contra as instituições, respaldado por parte da população, é que sua marionete que preside hoje a Colômbia, o pupilo Iván Duque, saiu correndo a fazer um pronunciamento em que elogiava a “inocência” e a “honra” de Uribe. Trata-se de algo no mínimo inesperado, além de altamente reprovável, que o líder do Executivo saia assim a enfrentar uma decisão do tribunal máximo de Justiça do país.

Uribe é amado e odiado na Colômbia, mas sempre representou uma referência. Os que o amam creem que apenas com a mão dura que implementou no combate às guerrilhas e às facções criminosas é possível “colocar ordem” num problema ancestral do país: a violência. Também creem que o caudilho da Antioquia (seu reduto eleitoral, cuja capital é Medellín) é uma espécie de líder contra o “establishment” tradicional da Colômbia, por tantos anos governada pelas mesmas poucas famílias da elite de Bogotá. E que, nas relações internacionais, o correto mesmo seria resignar-se aos interesses norte-americanos na região, recebendo altas somas de dinheiro, teoricamente para combater o narcotráfico, mas que acabou em grande parte escoando-se via corrupção, e enfrentar-se com os países vizinhos. Uribe serviu de contraponto perfeito para a narrativa que fez com que o chavismo arrasasse com a vizinha Venezuela, antes seu aliado histórico.

Já aqueles que o odeiam sabem que a “mão dura”, que ele anunciava abertamente em seus cartazes de campanha, significaria inflar o Executivo e atropelar a Justiça. E que “colocar ordem” na violência da Colômbia não era atacar seus verdadeiros problemas, como a desigualdade no campo e as diferenças nascidas no século 19 entre conservadores e liberais (que deram lugar às tantas guerras tratadas de modo literário por García Márquez em “Cem Anos de Solidão”), depois agravadas pelo período conhecido como La Violencia e a guerra ao narcotráfico, no século 20. Sem ir à raiz dessas questões, Uribe escolheu a via mais direta e mais fácil. Armou fileiras de paramilitares, estimulou o enfrentamento bélico contra as guerrilhas, e, dentro deste abuso, cometeu outros abusos. Prova disso é um dos dez processos que há contra ele, o que o acusa de criar os “falsos positivos”. Neste escândalo, chamados a cumprir metas estabelecidas pelos altos comandos das Forças Armadas a pedido de Uribe, soldados assassinaram civis que, depois de mortos, foram vestidos de guerrilheiros e tiveram sua execução registrada como “queda em combate”. Ou seja, o Exército de Uribe matava camponeses, mas afirmava que estava eliminando a guerrilha. Segundo a Procuradoria colombiana, houve pelo menos 2.248 execuções desse tipo durante o segundo mandato de Uribe.

Depois de sua Presidência, Uribe ajudou a eleger Juan Manuel Santos, um afilhado político que se virou contra o padrinho ao escolher um outro caminho para a Colômbia: o da negociação de um acordo de paz com as guerrilhas. Uribe o transformou em seu pior inimigo e considerou isso uma traição. Santos, depois de mais de quatro anos em diálogo com as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) conseguiu o acordo e a guerrilha se desmobilizou. Trata-se de uma paz imperfeita? Sim, e há muito o que fazer para implementá-la de modo satisfatório. Porém, com ela, uma guerra foi terminada por meio do diálogo, e Santos saiu da história com um Nobel da Paz. Também tentou fazer o mesmo com a segunda maior guerrilha do país, o ELN (Exército de Liberação Nacional). Porém, seu mandato terminou antes que isso fosse possível. Quando o uribismo voltou ao poder, com o presidente Iván Duque, em 2018, a implementação da paz com as Farc foi sendo freada e desestimulada, enquanto a mesa de negociação com o ELN foi derrubada de uma vez, trazendo novamente os atentados políticos para o cenário e levando mais instabilidade e guerra ao campo colombiano. Já havia dez processos na Justiça com Uribe como alvo. Nunca foram adiante porque o caudilho sempre teve uma grande influência entre os magistrados do país, e também porque foi reelegendo-se senador _com isso ganhando um escudo parlamentário. Desta vez, porém, um desses processos está, enfim, avançando. E, embora o caminho ainda tenha de ser percorrido, é provável que Uribe tenha, por fim, de prestar contas diante de um tribunal. A causa que conseguiu vencer os obstáculos foi aberta em 2012, quando o então senador de esquerda Iván Cepeda apresentou evidências de que, em uma propriedade da família de Uribe, havia sido criado um grupo paramilitar na década de 90. Na ocasião, Uribe era governador da Antioquia. As fotos e os depoimentos colhidos na investigação serviram para armar o processo. Porém, de modo inesperado, alguns dos personagens que tinham testemunhado contra Uribe voltaram atrás e mudaram sua declaração. A Justiça passou a desconfiar de que tinham sido comprados. A decisão da prisão de Uribe não tem precedentes na história da Colômbia. O líder do Centro Democrático, partido que governa o país, e que travou a paz na Colômbia durante mais de uma década, agora terá de explicar e justificar seus métodos. Tomara que, depois deste processo, avancem aqueles que o acusam de espionar políticos e jornalistas, de receber suborno em superfaturamento de obras públicas, além do que trata dos “falsos positivos”. A Colômbia merece conhecer a verdade. Esta é a oportunidade que o país tem de fechar esse ciclo e de iniciar outro que mire a reconciliação da sociedade. Só então será possível atacar de fato a desigualdade e os desgastes econômicos provocados pela guerra, recompor a Justiça e assumir sua responsabilidade no agravamento da crise na Venezuela.” [Folha]

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13. Um Trump Muito Louco

Grab them by the bible!

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>>>> Deu ruim para o Alckmin: “O juízo da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo determinou o sequestro de R$ 11,3 milhões em imóveis e valores em contas bancárias do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), de Marcos Antônio Monteiro, tesoureiro da campanha do tucano de 2014, e do ex-assessor da Secretaria de Planejamento Sebastião Eduardo Alves de Castro. A medida se deu a pedido da Polícia Federal no âmbito das investigações da ‘Lava Jato Eleitoral’. A PF indicou que a medida visa assegurar o ressarcimento ao erário de valores relacionados a ‘fundados indícios’ da prática dos crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro. Alckmin, Marcos Antônio e Sebastião Eduardo foram indiciados e denunciados por tais crimes. De acordo com a Promotoria, o ex-governador recebeu R$ 2 milhões em espécie da Odebrecht na campanha ao Palácio dos Bandeirantes em 2010 e R$ 9,3 milhões quando disputou a reeleição, em 2014. Quando as acusações contra o tucano e seus aliados foram divulgadas, a defesa de Alckmin afirmou que o ex-governador nunca havia sido procurado pelas autoridade para se manifestar a respeito dos fatos, além de argumentar que as conclusões das investigações eram ‘infundadas e não encontravam suporte nos fatos.” [Folha]

>>>> Puro suco de Braisl da Nova Era: “Faz sucesso nas redes sociais um vídeo em que carros grandes e pintados de preto, com os giroflex ligados e ocupados por homens fardados, estacionam à noite ao lado de um grupo de jovens negros na favela do Sol Nascente, em Ceilândia, periferia do Distrito Federal. Em vez de uma ordem para se virarem contra a parede, porém, os adolescentes passam a ouvir pregação bíblica. É difícil perceber, ainda mais no escuro, mas se trata de um grupo de evangélicos que decidiram usar fardas. Eles fingem ser policiais militares para fazer pregações e convencer usuários de drogas a aceitarem internação em comunidades terapêuticas cristãs – mesmo sem indicação médica ou ordem judicial. Os “agentes”, como se autodenominam, vestem o que parecem ser coletes à prova de balas, distintivos que imitam os de polícias e rádios para comunicação. Os carros foram adaptados para parecerem viaturas, com direito inclusive a cela para presos na traseira. A prática é ilegal. A lei de contravenções penais estabelece nos artigos 45 e 46 que é crime fingir ser funcionário público ou usar, publicamente, uniforme ou distintivo de função pública que não exerce. A pena pode chegar a cinco anos de prisão. Mas a Polícia Militar do Distrito Federal faz que não vê, e assim o grupo de pastores evangeliza por intimidação há quase dez anos, desde 2011. O Batalhão da Patrulha da Paz, como o grupo se intitula, só agora entrou na mira de autoridades. O grupo está sendo investigado pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Deputados do Distrito Federal, que também denunciou o caso ao Ministério Público e à Secretaria de Segurança Pública do DF em 29 de julho. O presidente da comissão, Fábio Felix, deputado distrital pelo PSOL, afirma que as ações se aproximam mais de “violência, coação e constrangimento” do que de uma ação evangelizadora. “Eles simulam ser uma força do estado para abordar pessoas em situação de extrema vulnerabilidade. Isso no mínimo serve para confundir as pessoas, que imaginam que eles são militares de verdade”, ele me disse.” [The Intercept]

>>>> Que chato! “O youtuber Gabriel Monteiro foi expulso da Polícia Militar do Rio por deserção. A decisão foi publicada no Boletim da PM desta terça-feira. Segundo informações obtidas pelo GLOBO, Gabriel era lotado no 34º BPM (Bangu) e faltou o serviço para o qual foi escalado no dia 22 de julho deste ano. O youtuber permaneceu até o dia 31 sem dar qualquer satisfação sobre seu paradeiro à corporação e completou mais de oito dias de ausência, o que confugura o crime de deserção previsto no artigo 187 do Código Penal Militar. Ainda segundo informações do processo de deserção de Monteiro, houve tentativas de encontrá-lo no endereço fornecido por ele à corporação, mas o atual morador do imóvel informou que o PM não residia naquele local. Gabriel já respondia a um processo administrativo disciplinar desde março deste ano, ocasião em que teve o porte de arma suspenso. O soldado, que tem mais de três milhões de seguidores nas redes sociais e é conhecido por defender o governo Bolsonaro, cometeu uma “transgressão disciplinar de natureza grave”, de acordo com a corregedoria da PM, ao tratar “de forma desrespeitosa” o ex-comandante geral da PM coronel Ibis Silva Pereira. O processo administrativo também poderia levar à expulsão de Gabriel. A decisão foi tomada após sindicância interna e publicada no Boletim Interno da corporação em março. Segundo relatório da comissão de revisão disciplinar, o soldado desrespeitou o coronel em pelo menos duas ocasiões. Em uma delas, o PM gravou um vídeo na presença do oficial e publicou na internet, sem autorização, afirmando que Ibis foi visto entrando em uma área dominada por uma facção criminosa e pergunta: “O senhor é do PSOL, não é? (…) Existe alguma ligação entre o PSOL e a criminalidade da Maré?”. O documento narra que no dia 23 de outubro do ano passado o soldado se passou por estudante universitário para marcar uma conversa com o coronel Ibis no gabinete da deputada Renata Souza (PSOL/RJ), na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), onde o oficial trabalhava como assessor parlamentar. Na hora marcada, o soldado ligou para o gabinete e disse que não conseguia entrar no edifício da Alerj pois estava de bermuda, então pediu que o coronel descesse para conversar com ele do lado de fora. Ao encontrá-lo, o oficial reconheceu Gabriel Monteiro. Sem aviso prévio, o soldado começou a filmar uma entrevista com o coronel e posteriormente publicou o vídeo na internet sem permissão. Ao longo do vídeo, Gabriel Monteiro acusa o ex-comandante de ter relações com uma facção criminosa do Rio e pergunta se há ligação entre o PSOL e criminosos. “Ninguém entende como o senhor entra no coração do Comando Vermelho e não é morto, sendo policial militar (…) A rua onde o senhor ia é uma boca de fumo, coronel (…) O senhor é do PSOL, não é? (…) Existe alguma ligação entre o PSOL e a criminalidade da Maré?”, interpela o soldado, sem deixar espaço para respostas. Após a gravação do vídeo, o ex-comandante entrou na Justiça com uma ação contra o soldado, que voltou a procurá-lo no dia 3 de dezembro, desta vez dentro da Alerj. O relatório conta que o coronel foi abordado na porta do gabinete por Gabriel Monteiro e outro homem, munido de uma filmadora portátil, e foi submetido a um novo vídeo. Na ocasião, o soldado questionou o oficial sobre o motivo de ter ajuizado a ação em seu desfavor. O novo vídeo também foi divulgado na internet, mesmo sem permissão do oficial.” [O Globo]

>>>> É óbvio que o Brasil tá do lado errado: “A forte mobilização contra o candidato americano à presidência do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Mauricio Claver-Carone, dá força ao adiamento da escolha, marcada para os dias 12 e 13 de setembro. Além de romper a tradição do banco, que em seus 60 anos sempre foi chefiado por latino-americanos, a candidatura americana é vista como afronta à região, pela indicação para um órgão multilateral de cooperação de um cubano-americano considerado linha-dura e intransigente. Nesta semana, os países europeus representados no banco e senadores democratas pediram oficialmente o adiamento das eleições para março, quando pode estar na Casa Branca Joe Biden, caso ele derrote Donald Trump em novembro. Ontem, 21 ex-ministros brasileiros de vários governos assinaram um artigo, publicado no jornal “Folha de S. Paulo”, no qual pedem aos 26 membros latino-americanos do BID e aos 22 países contribuintes — EUA, México, 16 nações europeias, Japão, China, Israel e Coreia do Sul — “que tomem a iniciativa de adiar a escolha do presidente do banco pelo período de seis meses”. — A indicação de Claver-Carone, um extremista, é uma prova do descaso que o governo Trump tem com a região — afirma o ex-ministro da Fazenda e diplomata aposentado Rubens Ricupero, um dos signatários da carta. Criado há seis décadas para ser um instrumento de desenvolvimento da região, o acordo negociado em 1959 pelo presidente Juscelino Kubitschek incluiu um compromisso “não escrito”, que deixava a sede do banco na capital americana, mas sempre sendo dirigido por latinos. O colombiano Luis Alberto Moreno está há 15 anos no comando do banco. No ano passado, o BID aprovou 106 projetos que somaram US$ 11,3 bilhões (R$ 59,7 bilhões ao câmbio de ontem). — O presidente Trump está perdendo apoio eleitoral na Flórida e, para agradar a base de cubano-americanos e dos que têm ligações com a Venezuela, instrumentaliza e politiza a indicação ao BID — completa Hussein Kalout, ex-ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos no governo de Michel Temer. Para o adiamento ocorrer, é necessário que 25% dos votantes não compareçam à votação — na pandemia, isso significa não se logar no sistema. Esta tese já tem o apoio explícito de ao menos 22,167% dos votos: 10,916% dos 16 europeus combinados e 11,354% dos argentinos (mesmo percentual que o Brasil tem no banco), que oficialmente não se comprometem ainda com o adiamento, mas veem o prazo extra com bons olhos. O Brasil, que ensaiou no começo do ano uma candidatura inédita à presidência do BID, mas foi atropelado pelos americanos — que têm 30% dos votos — , já declarou seu apoio a Claver-Carone, assim como Colômbia, Equador, Paraguai, Uruguai, Honduras e Haiti. Em nota ao GLOBO, o Ministério da Economia reiterou o posicionamento recente de apoio ao americano. Assim, a chave para a prorrogação pode estar com japoneses (5% dos votos), canadenses (4%), ou mexicanos (7,299%). O governo do México havia declarado apoio ao candidato argentino, mas o presidente Andrés Manuel López Obrador tem boas relações com Trump, com quem não quer problemas.” [Folha]

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