Onze anos após operação ser deflagrada, recursos terminaram e réus devem cumprir penas, informou MP nesta sexta (23). Ao menos 19 crianças e adolescentes foram vítimas de esquema que envolvia servidores públicos e empresários.
Por G1 RR — Boa Vista
O processo da operação Arcanjo que há 11 anos desarticulou uma rede de exploração sexual de crianças e adolescentes em Roraima chegou ao fim e sete réus devem cumprir penas que somam mais de 300 anos, informou o Ministério Público do estado (MPRR) nesta sexta-feira (23).
De acordo com o MPRR, os recursos impetrados pelas defesas, inclusive junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), terminaram e o processo que começou em 2008 transitou em julgado. A operação foi deflagrada pela Polícia Federal em junho daquele ano.
De acordo com as investigações do caso, pelo menos 19 crianças e adolescentes com idades entre seis e 14 anos foram vítimas do grupo e sofreram exploração e abuso sexual - algumas eram obrigadas a usar drogas. Os réus foram condenados por estupro, exploração sexual, corrupção de menores, dentre outros.
Com o trânsito em julgado, o MP por meio da Promotoria de Justiça de Execução Penal, requereu a transferência do ex-procurador-geral do Estado, Luciano Queiroz, um dos principais alvos, para presídio comum. Até então, ele cumpria pena no Comando de Polícia da Capital, em Boa Vista. O pedido foi deferido pela Justiça e ele foi levado à Cadeia Pública na segunda (19).
Outro condenado, José Queiroz da Silva, o Carola, que respondia em liberdade, se apresentou à Justiça e foi encaminhado à Cadeia Pública na terça-feira (20) também para o cumprimento da pena. Com relação aos outros cinco réus não foi informado se eles estão presos ou em liberdade.
O G1 tenta localizar a defesa dos envolvidos, mas no sistema de tramitação de processos, o Projudi, não constam os nomes dos advogados que representam os réus.
Condenações
Com a condenação em todas as instâncias, as penas dos sete réus chegam a 305 anos, segundo o MPRR. São eles:
- Luciano Queiroz foi sentenciado a cumprir pena de 75 anos de reclusão (procurador do estado à época dos crimes);
- José da Silva Queiroz a 15 anos;
- Valdivino Queiroz da Silva a 14 anos;
- Raimundo Ferreira Gomes a 28 anos de reclusão (major da Polícia Militar à época do escândalo);
- Hebron Silva Vilhena a oito anos (funcionário público na época da operação);
- Jackson Ferreira a seis anos;
- Lidiane do Nascimento Foo a 159 anos somados todos os crimes.
Conforme o MPRR, os processos envolvendo as rés Bárbara do Nascimento Foo e Silvania Severa Pinho de Araújo seguem tramitando na justiça enquanto Givanildo dos Santos Castro foi absolvido.
Para o Promotor de Justiça de Crimes Contra a Dignidade Sexual, José Rocha Neto, que acompanhou o caso desde o início das investigações, as condenações põem fim a uma longa espera de um caso que chocou a sociedade.
“Apesar da longa espera, as condenações mostram que a responsabilidade criminal pode atingir qualquer pessoa independente de classe social. O resultado serve de alerta para os que tenham índoles semelhante a dos réus”, destacou o promotor.
Histórico da operação
A Operação Arcanjo foi deflagrada pela Polícia Federal no dia 6 de junho de 2008 e tinha por finalidade reprimir o tráfico de drogas, crimes de pedofilia, prostituição, dentre outros. Na época, oito pessoas foram presas pela PF.
As investigações começaram em janeiro daquele ano após denúncia do Conselho Tutelar de Boa Vista apontar que havia um esquema envolvendo autoridades, servidores públicos e empresários para exploração sexual de meninas com idades entre seis e 14 anos.
Com autorização da justiça, foram interceptadas ligações telefônicas e imagens que comprovaram a exploração sexual de crianças e adolescentes. Havia casos de meninas que eram levadas de casa ou mesmo da escola para se encontrarem com os aliciadores.
"Ficou claro na interceptação a dissimulação utilizada pelos aliciadores e clientes para retirar crianças e adolescentes da casa dos pais a fim de submetê-las a abusos sexuais, bem como, a ida de aliciadores às escolas para buscar meninas com o objetivo de realizar programas sexuais", afirmou o MP.
Além do aliciamento, na casa da ré Lidiane Foo havia, segundo as investigações, um intenso comércio de drogas e uso de substâncias entorpecentes para as menores antes e durante os programas sexuais.
Em razão da gravidade dos fatos e da repercussão gerada à época, vítimas e réus foram ouvidos pela CPI da Pedofilia no Senado.
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