Taí o podcast de ONTEM:
Os episódios você ouve lá na Central3.
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1. Um grande show de absurdos
Mais de 92 mil mortes e…
“Se fala muito da vacina da Covid-19. Nós entramos naquele consórcio lá de Oxford. Pelo que tudo indica, vai dar certo e 100 milhões de unidades chegarão para nós. Não é daquele outro país não, tá ok, pessoal?” [Folha]
Caralho, que agressão gratuita! O presidente de um país basicamente extrativista, numa brutal crise econômica, resolveu cuspir de novo no nosso maior parceiro comercial, país que, pelo visto, ele se recusa a pronunciar o nome. E isso aí estimula a tese de “VaChina do Doria“, como se houvesse uma orquestração do fucking Doria com o Partido Comunista Chinês, porra, que viagem errada do caralho!
“É de Oxford aí. Quem não contraiu o vírus até lá… Eu não preciso tomar porque já estou safo.”
Ontem ele estava fazendo festa no Piaí, hoje fez no Sul, em Bagé, e ainda tratou de lembrar ao pessoal que ele estava safo. Só faltou dizer que a vacina chinesa é um chip comunista.
“Além disso, apesar da parceria com a instituição britânica, há insumos que vêm da China, como informou na entrevista coletiva de junho o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco. Na semana passada, João Doria, virtual adversário de Bolsonaro na eleição presidencial de 2022, anunciou o início dos testes com a vacina produzida pela chinesa Sinovac. Na apresentação, o governador procurou destacar as parcerias comerciais que o estado tem com a China, país que já foi alvo de críticas de integrantes da ala mais ideológica do governo, defensora do alinhamento do Brasil com os Estados Unidos.”
Se prepare que lá vem um senhor absurdo:
“Tivemos lá um médico primeiro [Mandetta], ó a desgraça que foi. O primeiro médico. O segundo foi muito rápido, o garoto lá, o segundo ministro [ Nelson Teich], por questão de foro íntimo resolveu sair, nada a falar sobre ele, tenho até a agradecer a colaboração que eles nos deu por um pequeno período de tempo ali. E o Pazuello é um gestor”
O presidente está confessando que a gestão inicial da pandemia foi uma… “DESGRAÇA” – desmentindo o próprio general, que ao entrar no ministério classificou o trabalho como um “sucesso” – e mente descaradamente ao dizer que Teich saiu por questõe de “foro íntimo”. Ele saiu pra não assinar a portaria absurda da cloroquina, ao fim autografada pelo general.
“Nesta quinta, o Palácio do Planalto informou que o exame da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, deu positivo para Covid-19. Na transmissão desta quinta-feira, Bolsonaro voltou a fazer propaganda da hidroxicloroquina, medicamento que não tem eficácia cientificamente comprovada para o tratamento de Covid-19. Ele também afirmou ter se submetido a um exame de sangue por ter sentido fraqueza.
“Previsto ir a Bagé [RS] amanhã [sexta-feira (31)]. Acabei de fazer um exame de sangue, estava com um pouco de fraqueza ontem [quarta-feira], achava que estava com um pouco de infecção também. Tomei agora um antibiótico. Depois de 20 dias dentro de casa, a gente pega outros problemas, peguei mofo, mofo no pulmão deve ser. E amanhã, barra pesada, porque a temperatura lá em Bagé tá zero grau”, disse Bolsonaro.”
Sim, a culpa é da quarentena, porra!
“Após cumprir agenda ontem no Nordeste, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chegou hoje pela manhã à região Sul. Ao desembarcar do avião presidencial em Bagé (RS), Bolsonaro foi ao encontro de apoiadores e causou aglomerações, ignorando as recomendações de distanciamento social pela pandemia do coronavírus e aproveitando para mostrar uma caixa do medicamento cloroquina a dezenas de pessoas que o aguardavam. Logo que chegou a Bagé, ele vestiu uma máscara que homenageava a cidade. O presidente interagiu com os apoiadores ao deixar o avião e depois seguiu para a inauguração de uma escola cívico-militar, onde novamente causou aglomerações na porta da instituição. Na frente da escola, apoiadores chegaram a entoar o hino nacional enquanto esperavam pela saída do presidente. Já na sua chegada ao aeroporto, dezenas gritavam “mito” enquanto Bolsonaro mostrava a caixa de cloroquina.” [UOL]
Bolsonaro, até pouco tempo crítico da reeleição, tá em campanha desenfreada:
“Jair Bolsonaro vestiu chapéu de vaqueiro, subiu no lombo de uma égua e acenou em festa para a multidão. A mais de dois anos das eleições de 2022, o presidente produziu ontem uma típica cena de campanha. Só a máscara no queixo lembrava a pandemia em curso. Com mais de 90 mil brasileiros mortos pela Covid, o capitão desembarcou no sertão para cumprir agenda de candidato. Ele voltou a ignorar as recomendações sanitárias: provocou aglomeração e pegou nas mãos de eleitores. No mesmo dia, o Planalto informou que a primeira-dama está infectada pelo coronavírus. Montado na máquina federal, Bolsonaro tenta avançar sobre a última cidadela do lulismo. O Nordeste foi a única região em que ele teve menos votos do que Fernando Haddad em 2018. Agora recebe um de cada três reais do auxílio emergencial.” [Estadão]
E essa parte é maravilhosa:
“Ontem o capitão foi recebido com um coro inusitado contra a Lava-Jato, que ajudou a elegê-lo. Ele desfilou ao lado do senador Ciro Nogueira, o poderoso chefão do PP. Ex-lulista, o parlamentar é réu no Supremo por organização criminosa. Há cinco meses, voltou a ser denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.”
“O presidente visitou dois estados governados pelo PT: Piauí e Bahia. Ele inaugurou uma adutora em Campo Alegre de Lourdes (BA), onde perdeu para Haddad por 89% a 11%. Em cinco minutos no palanque, citou Deus sete vezes e repetiu seu slogan eleitoral outras três. “Quando nós vemos e sentimos a felicidade de um povo quando chega a água, isso amolece nossos corações”, discursou.”
Bolsonaro discursou aos berros, de tão excitado que ele tava.
“A obra já estava quase pronta quando ele tomou posse, mas isso não foi lembrado na cerimônia. Bolsonaro esnobou os nordestinos no início do governo. Agora aposta neles para pavimentar o caminho da reeleição. Não será uma tarefa fácil. Em junho, o Datafolha mostrou que ele registra 52% de ruim e péssimo na região. Ainda é seu pior desempenho no país.”
Passo à Thaís Oyama:
“O populismo é, antes de tudo, um estilo.
Uma definição mínima e convergente desse estilo de fazer política é a de que ele enaltece “o povo” e sataniza “as elites”.
Por “povo”, entenda-se a parte da sociedade que é favorável ao líder populista.
Por “elite”, também chamada de “establishment”, entendam-se as instituições que podem ser responsabilizadas por “atrapalhar” ou “boicotar” os esforços do líder populista em prol do bem do povo.
Entre os mandamentos da cartilha populista, incluem-se:
– a tomada de decisões com base na emoção sobre a razão
– impulsos autoritários mal-disfarçados
– a eliminação das contradições, paradoxos e ambiguidades (para os populistas, tudo é certeza, tanto mais se essa certeza carregar graus variados de conspiracionismo)
– a convicção de que há sempre uma solução simples para problemas complexos (vai uma cloroquina aí?)
– um fraco pelo vale-tudo fiscal ( um líder populista não vê problemas em gastar como se não houvesse amanhã, desde que esse gasto se reverta para ele em dividendos populares)
Em abril, o ex-capitão deu uma piscadela em público para o nacional desenvolvimentismo com o Plano Pró-Brasil, abortado diante do esperneio de Paulo Guedes.
Agora, o ex-desenvolvimentista, ex-nativista e ex-protecionista auto-declarado convertido à cartilha liberal enfrentará seu maior teste.
Crises, concordam cientistas políticos, produzem medo e frustração.
Guerras, depressões econômicas e, claro, pandemias aprofundam as divisões políticas e facilitam a união e mobilização do “povo” contra o “establishment”.
São terreno fértil para o desabrochar de líderes populistas.
Falta bem pouco para Bolsonaro ticar o último item do seu check-list.” [UOL]
Ah, Bolsonaro também quer ir ao Vale do Ribeira, onde passou a adolescência, mas…
“O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), voltou hoje a demonstrar desentendimentos com o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). Desta vez, a respeito do Vale do Ribeira, região ao sul do estado de São Paulo. Bolsonaro anunciou planos de visitar a região — principal preocupação do governo paulista no combate à pandemia do novo coronavírus ao longo da semana — no começo de agosto. O presidente viveu a juventude em Eldorado, cidade da região. Diante da piora no cenário da pandemia, o governo de SP alertou para medidas mais rígidas que serão tomadas no Vale do Ribeira. No entanto, Bolsonaro afirmou que poderia adiar a viagem caso isso acontecesse. “Pela segunda vez, o senhor governador de São Paulo, sua excelência, João Doria, nada a ver com a minha ida lá, mas iria baixar um decreto transformando por um tempo, não sei quanto, em área vermelha o Vale do Ribeira. Se isso acontecer, vou ser obrigado, mais uma vez, a adiar minha ida ao Vale do Ribeira”, disse ontem o presidente, que também afirmou que convidaria o governador paulista para passear de helicóptero. Doria rebateu hoje. “Soube que o presidente pretende visitar o Vale do Ribeira. Ele é sempre bem-vindo, mas visitar o Vale do Ribeira para andar de jet ski no rio Ribeira e passear de helicóptero talvez não seja o melhor momento”, disse o governador paulista em entrevista coletiva hoje, no Palácio dos Bandeirantes. “O governo federal pode ser parceiro do governo de São Paulo. Pode ser parceiro nos programas de turismo, pode ser parceiro nos programas sociais, nos programas de saúde, de educação e nos programas de empreendedorismo. Quem sabe aí, após estas manifestações, eu me disponha a passear de jet ski com o presidente Jair Bolsonaro no Vale do Ribeira. Neste momento, nossa prioridade é proteger vidas.”” [UOL]
Aquela bad trip tão escrota, mas tão escrota, que você se pega largando um constrangedor “VAI, DORIA!”
E depois desse show de desolaçãoé preciso algum otimismo:
“Pesquisa feita pelo Ideia Big Data para o BRPolítico na esteira do levantamento publicado na semana passada, que mostrou a influência do auxílio emergencial na avaliação de Bolsonaro, não indica o mesmo efeito em sua capacidade de influenciar o voto do eleitor nas cidades. O Ideia realizou 1.510 entrevistas por meio de aplicativo mobile de 2 a 10 de julho. Questionados de que forma o fato de Bolsonaro declarar apoio a um candidato a prefeito em sua cidade influenciaria o voto, só 10% responderam que votariam com certeza nesse nome, enquanto 25% admitem que poderiam votar. As duas respostas positivas perdem para os 45% que dizem que não votariam de jeito nenhum num candidato que fosse apoiado por Bolsonaro.” [Folha]
E o que vai abaixo não surpreende:
“Quando cruzados com outras perguntas do levantamento do Ideia, os dados a respeito da influência negativa de Bolsonaro na eleição municipal não melhoram muito nem entre os que recebem ou têm a expectativa de receber alguma parcela do auxílio emergencial. No primeiro grupo, o porcentual dos que dizem que votariam com certeza num candidato bolsonarista são os mesmos 10% do quadro geral. Entre quem ainda está na fila do auxílio há uma leve oscilação positiva, para 12% de certeza de voto.”
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2. De Mourão para Bolsonaro
Com amor e carinho:
“Eu sou um crítico do instituto da reeleição. Não ficou bem. Vejo que os nossos gestores são eleitos já pensando na eleição seguinte. ‘Tenho que ficar esses quatro anos e depois mais quatro anos’. Seria melhor se tivéssemos mandatos de cinco anos e depois dava um interregno. Isso favoreceria a alternância no poder” [Folha]
E a reeleiçao do Bolsonaro?!
“Não quero descartar isso aí. O que eu falei lá atrás é que eu não disputaria uma reeleição caso fizesse uma boa reforma política —por exemplo, reduzindo o número de parlamentares. Como isso não está previsto acontecer, uma possível reeleição, a gente não descarta, mas não vivo em função disso.”
Mas o presidente vive, tanto que já está em campanha desde o primeiro ano de mandato.
‘Acho que a política seria melhor praticada dessa forma e não essa busca incessante por se manter no cargo, na função. Acho que a população brasileira anseia que a política seja realmente aquilo que nós temos como ideal, ou seja, a busca de união em torno de um programa que seja factível, que não seja de promessas vazias”
isso aí foi dito, acredite você, na live do vice-presidente com uma… vereadora do Rio Grande do Sul.
“Ainda na live com a vereadora, Mourão insinuou que não há racismo no Brasil ao dizer que é algo que algumas pessoas no país estão tentando importá-lo dos Estados Unidos. “Coisas boas a gente pode copiar. As ruins a gente deixa de lado, como por exemplo a questão do racismo que querem importar para cá”, disse Mourão.”
Por falar em Mourão:
“Pressionado a apresentar resultados para o meio ambiente, Hamilton Mourão busca alternativas para destravar o uso do Fundo Amazônia. Uma vez resolvida a questão da governança (novas regras para a gerência do fundo), há um problema central: o teto de gastos tem impedido órgãos federais a usar os recursos. A principal alternativa em análise é fortalecer parcerias com a sociedade civil, liberadas do limite de despesas. A expectativa no entorno do vice-presidente é de que, até novembro, seja possível realinhar a conversa com investidores sobre novas regras para reativar o fundo.” [Estadão]
Entidades civis como… ONGs?!
“A flexibilização do teto de gastos para o Fundo Amazônia é vista hoje como improvável. O tema, porém, foi discutido na última reunião do Conselho da Amazônia com ministros. A equipe econômica ficou encarregada de estruturar uma solução”
Equipe econômica estruturando a solução:
“Alguns poucos projetos já seguiram o modelo de parceria com ONGs, desde que o teto foi implementado. Entre setores do governo, é grande a desconfiança quanto à prestação de contas delas. No ano passado, Jair Bolsonaro chegou a dizer que as queimadas na Amazônia eram causadas por ONGs ambientalistas. O fundo, composto por doações da Alemanha e Noruega, tem hoje algo em torno de R$ 2 bilhões, dos quais R$ 1,5 bilhão está bloqueado. A interlocutores, o vice-presidente tem se queixado de não ter mais dinheiro para prorrogar as operações na região. Mourão prometeu a parlamentares convocar uma reunião extraordinária do Conselho da Amazônia com a participação de ONGs que atuam na região. A promessa foi vista como um sinal importante da retomada do diálogo com os ambientalistas.”
E o governo, Costinha?!
Leva o Salles na reunião, Mourão!
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3. MPF – Murros, Pontapés e Facadas
Imagine a quarentena de Deltan e Moro, cada um deve completar duas maratonas por dia em círculos nervosos na sala, lembrando do que fizeram nos verões passados. E como aprontaram.
Eles merecem, mas a ofensiva está indiscretíssima, parece a Luftwaffe no começo da guerra carpetando cidades européias com bombas.
Eis os mais recentes capítulos, que vêm após o coro de Maia, Toffoli da planilha da OAS e Mourão – sem falar na indiscrição presidencial:
“O procurador-geral da República, Augusto Aras, estuda dividir a força-tarefa da Lava Jato no Paraná em quatro, terminando com o reinado de Deltan Dallagnol sobre a operação. Em setembro, Aras tem que decidir se prorroga ou extingue a força-tarefa. A opção, segundo ele tem sinalizado a interlocutores, será a de uma terceira via: a da transformação. Hoje há um ofício —ou o equivalente a uma vara na Justiça— liderado por Dallagnol que cuida do combate à corrupção. Seriam criados outros três, para atuar na mesma área. Com isso, Dallagnol deixaria de responder sozinho pela Lava Jato, dividindo a função com outros colegas. E a operação deixaria de ter “um dono”, como Aras costuma definir o procurador do Paraná. A mesma divisão ocorreria nas forças-tarefa de São Paulo e do Rio de Janeiro.” [Folha]
De uma vez só Aras pode foder com Moro, Doria e Whitney, o STF está cada vez mais próximo para o PGR.
“O lançamento de um edital para recrutar procuradores que queiram colaborar com as forças-tarefa da Lava Jato, lançado na sexta (25), estaria inserido nesse contexto.”
Essa parte aqui é hilária:
“Uma outra ideia é criar um órgão central para coordenar o trabalho das forças-tarefa espalhadas pelo país. A ideia de que procuradores elejam uma lista tríplice para que dela Aras escolha o nome que vai comandar o órgão, no entanto, é rechaçada pelo procurador-geral.”
Imagine que louco se o procurador escolhido fora da lista tríplice topasse uma lista tríplice…
Toffoli, como sempre, brilha:
“O governo federal e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, finalizam uma proposta para regulamentar a negociação de acordos de leniência, que funcionam como delações premiadas de empresas. A minuta do projeto, à qual O GLOBO teve acesso, retira o Ministério Público Federal (MPF) das negociações e concentra poderes na Controladoria-Geral da União (CGU) e na Advocacia-Geral da União (AGU), órgãos subordinados ao presidente Jair Bolsonaro.” [O Globo]
Caralho, olha a indiscrição desses escrotos, os acordos sairiam da alçada do MPF, teoricamente independente, e passariam a órgãos controlados pelo presidente. Apenas isso.
“A proposta abre brecha para esvaziar os poderes do MPF em investigações contra empresas. Os grandes acordos de leniência da Operação Lava-Jato, com companhias como o Grupo J&F e a Odebrecht, foram conduzidos inicialmente por procuradores do Ministério Público, para só depois terem a adesão de órgãos como a CGU. Na longa negociação com o MPF, a J&F ofereceu inicialmente R$ 700 milhões, mas, no final, aceitou pagar R$ 10,3 bilhões de ressarcimento. Pelas novas regras propostas, o MPF não conduzirá mais as negociações dos acordos de leniência. “Visando a incrementar-se a segurança jurídica e o trabalho integrado e coordenado das instituições, a Controladoria-Geral da União e a Advocacia-Geral da União conduzirão a negociação e a celebração dos acordos de leniência nos termos da lei nº 12.846, de 2013”, diz o texto. Isso significa que procuradores responsáveis por investigar os crimes de uma empresa podem ficar fora da análise de quais fatos criminosos essa empresa está confessando no seu acordo. De acordo com a minuta, qualquer investigação do MPF ou da Polícia Federal que constate o envolvimento de uma empresa em fatos ilícitos deve ser enviada para conhecimento da CGU e da AGU.”
Caralho, imagina isso, viado!
“O texto estipula uma exceção a esse padrão: que o compartilhamento não seja feito caso coloque as investigações em risco. Ainda assim, na avaliação de investigadores, o novo modelo abrirá brecha para que o governo tenha informações de diversas investigações sigilosas em andamento pelo país.”
“A minuta é discutida entre CGU, AGU, Ministério da Justiça, STF, Procuradoria-Geral da República (PGR) e Tribunal de Contas da União (TCU). O assunto já está em estágio adiantado. Trata-se de um “acordo de cooperação técnica” que seria assinado por esses órgãos para garantir que todos sigam os termos estabelecidos. Não é necessário submeter o projeto ao Congresso Nacional. A proposta cria um “balcão único” na negociação de acordos de leniência. Hoje, uma empresa precisa negociar com diversas instituições diferentes e fica vulnerável a sanções caso não consiga fechar acordo com todas. Por isso, Toffoli e Aras concordaram que seria necessário desburocratizar o sistema e permitir que uma pessoa jurídica resolva todas suas pendências com apenas um acordo, o que, segundo este entendimento, proporcionaria maior segurança jurídica.”
De preferência alguém que se reporte diretamente ao presidente.
O Carlos Fernando, o mais experiente procurador da LJ, escreveu n’O Globo:
“Homens e instituições têm caráter. Nos homens o caráter se mostra mais pelas ações do que pelas palavras. Estas, enganosas ou melífluas, podem dizer mais pelo que ocultam do que por seu sentido literal. Já nas instituições o caráter é revelado pela cultura interna, aquela maneira de agir e pensar compartilhada por seus integrantes. Infelizmente, o comportamento do atual procurador-geral da República, Augusto Aras, não se revela compatível com a cultura do Ministério Público estabelecida pela Constituição Federal de 1988. Seu agir subalterno, autoritário, não democrático e centralizador reflete sua origem anterior à nova Constituição, sua opção pela carreira de advogado em detrimento do novo regime jurídico; enfim, o seu desprezo pelo novo Ministério Público. A última demonstração de seu completo alheamento moral dessa nova cultura foi a sua participação em live organizada por um grupo de advogados que se autointitulam “Prerrogativas´´, composto essencialmente de advogados criminalistas que atuam ou atuaram em processos do mensalão e da Lava-Jato. Ou seja, uniram-se o despeito pelo sucesso da investigação ao desejo de derrubar o apoio da sociedade ao que chamam de “lavajatismo´´.” [O Globo]
Essa live foi bem louca mesmo, Aras largou o dedo no fuzil.
E teve um inspirado recado aos milicos:
“O que Aras deseja matar não é o lavajatismo, mas a independência do Ministério Público. Fazendo um paralelo com uma batalha, o intendente Aras, pois no Ministério Público não há generais, atira contra sua própria tropa.”
Carlos estava putíssimo:
“E não se está falando apenas de que todas as informações sigilosas constantes dos bancos de dados das operações da Lava-Jato decorrerem de decisões judiciais de juízes de primeiro grau e, portanto, somente compartilháveis por autorização destes — a questão é de competência, coisa que o ministro Toffoli não compreende, mas principalmente que a compartimentação de investigações visa à garantia do direito do investigado ao sigilo e ao seu não uso para outra finalidade que não a do próprio processo. Aras, não se pode esquecer, foi indicado por Bolsonaro a despeito da sua completa insignificância dentro da carreira do Ministério Público Federal. E esse mesmo presidente lhe acena com uma cadeira no Supremo ao mesmo tempo em que fala em controlar o acesso a informações sigilosas de investigações em andamento, conforme revelado pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro. Isso tudo é preocupante e grave.”
O presidente também acenou com a cadeira do Supremo a um certo juiz do Paraná, tem que ver isso aí.
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4. Ministro terrivelmente fascista
Do Rubens Valente:
“O ministro da Justiça, André Mendonça, é acossado em diversas frentes a partir da revelação, na sexta-feira (4) pelo UOL, de que a pasta fez um dossiê sobre 579 agentes de segurança pública do “Movimento Policiais Antifascismo” e quatro acadêmicos listados como “formadores de opinião”. São pelo menos três pedidos de convocação do ministro para que preste depoimento em sessão no Congresso Nacional, três requerimentos de informação, um procedimento aberto no Ministério Público Federal e um pedido ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que o tribunal investigue o caso e fique com a guarda, ainda que sob sigilo provisório, de todos os documentos já produzidos pelo Ministério da Justiça sobre o assunto. Os pedidos de convocação de ministros têm que ser aprovados pelo plenário da Câmara. Nos requerimentos de acesso à informação, o ministério tem 30 dias para responder. O pedido primeiro é protocolado na Mesa da Câmara, que o encaminha para o ministério. Para se recusar a dar a informação, o governo poderá invocar sigilo de dados, que passaria a ser discutido no Judiciário.
A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados fez um detalhado requerimento de informações em uma peça de 13 páginas. “É com extrema preocupação que recebemos a informação de que o Ministério da Justiça e da Segurança Pública vem conduzindo uma ação sigilosa que mira justamente esse movimento de trabalhadores e trabalhadoras da segurança pública que defendem uma política de segurança democrática e pautada na garantia dos direitos humanos. É grave que o governo utilize o Ministério da Justiça como polícia política para perseguir seus opositores”, diz o requerimento da bancada do PSOL. “Não é a primeira vez que o governo Bolsonaro tenta interferir nas instituições para perseguir oponentes políticos e aliviar investigações contra familiares e investigados. É importante relembrar que segundo o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, o presidente da República tentou ‘colher’ informações dentro da Polícia Federal, como relatórios de inteligência. Sergio Moro afirmou ter dito ao presidente Jair Bolsonaro que tais movimentações em instituições seriam consideradas interferências políticas nas corporações. Ele afirmou que o presidente admitiu isso: ‘Falei para o presidente que seria uma interferência política. Ele disse que seria mesmo’, revelou”, descreveu o requerimento do PSOL.
No sábado (25), o partido Rede Sustentabilidade ajuizou no STF uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) para pedir que seja declarada a inconstitucionalidade, “por incompatibilidade com os preceitos fundamentais e em especial, pelo desvio de finalidade, da produção de conhecimentos e informações produzidos sobre integrantes do ‘movimento antifascismo’ e professores universitários citados”. A rede pede que seja fixada a seguinte tese pelo STF: “A produção e disseminação de conhecimentos e informações de inteligência estatal visando a mero constrangimento ilegal de cidadãos constitui nítido desvio de finalidade incompatível com o ordenamento constitucional”. Além da “imediata remessa” dos documentos para o STF, a Rede pede que o STF determine a aberturaa de inquérito pela Polícia Federal a fim de “apurar eventual prática de crime por parte do ministro da Justiça e Segurança Pública e de seus subordinados”. A ADPF foi distribuída à ministra Cármen Lúcia, que ainda analisa o caso. Na mesma segunda-feira (27) foi enviada à presidência do STF, que analisa casos urgentes durante o período de férias forenses, que vai até dia 31.” [UOL]
É pouco, muito pouco. Tinha que ter reação em uníssono do Maia, do Alcolumbre, do STF e do Felipe Neto.
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5. Tributária
Ah, e Bolsonaro enfim deu sinal verde para Guedes insistir na sua tara por CPMF. Mas daquele jeito dele, né?
“O presidente Jair Bolsonaro decidiu dar um tempo para o ministro da Economia, Paulo Guedes, testar a aceitação no Congresso Nacional da criação de um novo imposto sobre pagamentos eletrônicos. Mas, segundo auxiliares, Bolsonaro não vai fazer uma defesa pública do novo tributo. Sabe que é impopular defender a bandeira do aumento da carga tributária. “Se colar, colou. Mas o presidente não vai ficar levantando a bandeira da volta da CPMF ou algo do gênero. Ele tem instinto político”, disse ao blog um auxiliar do presidente da República.” [G1]
“SE COLAR, COLOU“, isso foi o que Guedes conseguiu do presidente depois de 1 ano de pressão, tá com moral.
Passo ao ex-secretário da Receita Everardo Maciel:
“Primeiramente, vou reproduzir a frase dita ontem por Delfim Netto: é um equívoco tratar de reforma tributária antes de reforma administrativa. Subscrevo a frase. Em segundo lugar, é incompreensível estar discutindo essas coisas quando nós temos, próximo, uma crise apocalíptica, envolvendo emprego, envolvendo problemas empresariais, problemas fiscais, dos estados e municípios. O mundo inteiro está lidando com o assunto e estamos nos divertindo com projetos de reforma tributária…” [O Globo]
Plaaaaau!
“É a hora de aumentar tributação de contribuinte? O que tem que fazer é mitigar a ação tributária sobre os que estão sofrendo, o critério é esse? Ninguém no mundo está discutindo isso. Ele (o governo) faz a seguinte argumentação: realmente tem aumento de carga tributária para empresas de serviços que estão no regime cumulativo. Entretanto, é só para 10% das empresas, porque 90% estão no Simples (Nacional). Como você me avaliaria se eu dissesse a seguinte frase?: ‘Dos infectados pela Covid, apenas 10% morrem’. Se a carga tributária é constante, alguma coisa (setor) cai, e quem cai é quem está na ponta da indústria. Estão aumentando a carga tributária da escola e diminuindo a do carro de luxo.”
Sobre a primeira fase da reforma:
“O PIS e a Cofins têm a mesma legislação. Todo mundo, inclusive a imprensa, chama de PIS/Cofins, porque é um só. Está tendo fusão de quê? E, na fusão, você vai discutir uma destinação de recursos, porque o PIS é vinculado ao seguro-desemprego, ao abono salarial e ao BNDES. Cofins é seguridade social. Essa previsão é constitucional. Como vai tratar por lei ordinária?”
A solução do Everardo:
“Pensaria em tributação de serviços digitais. Isso é algo que está em discussão na França, Itália, Bélgica e Reino Unido. E moratória para os setores que necessitam. Já tem projeto de lei, que ajudei a redigir, definindo todo o regramento para empresas optantes do Simples. Não é só essa. Há setores, como o setor aeroviário, de turismo, entidades esportivas.”
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6. Malditos milicos
“A proposta de quarentena para restringir a candidatura de juízes, procuradores e membros das forças de segurança em eleições impulsionou no Congresso a discussão sobre as regras de contratação de militares no Executivo.” [Folha]
Milico merece quarentena eterna. Pisou num quartel não pode ser candidato, simples asim.
“Ah, é preconceito.”
“Mas eu só entrei num quartel pra me alistar”
Só lamento. TODO CASTIGO PRA MILICO É POUCO!
“Na esteira do debate sobre a politização do Judiciário, líderes da oposição e de partidos de centro (como PP e PSD) querem incluir na pauta restrições para nomeações de militares da ativa em funções na administração pública nas três esferas de poder.”
E da reserva, porra, especialmente da reserva. Eu ainda sugiro que a lei seja batizada em homenagem ao escrotíssimo Villas-Bôas.
“A avaliação desses congressistas é de que há a necessidade de se barrar de forma simultânea tanto a judicialização quanto a militarização da política. Em relação às regras para os militares no Executivo, uma proposta de emenda à Constituição foi apresentada pela deputada Perpétua Almeida (PC do B-MA) no mês passado, mas estava parada aguardando uma sinalização positiva de Maia.”
Ô Maia, proposta vindo do Partido Comunista seria duma beleza difícil de descrever…
“Na semana passada, Maia afirmou que a questão deverá ser melhor organizada futuramente para que militares passem automaticamente para a reserva se quiserem ocupar cargos.”
Taí uma boa idéia pra o próximo presidente que não seja um psicopata, hein. Nomeia todo e qualquer milico que louve Ulstra e demite no dia seguinte, quando os cretinos já estiverem na reserva.
“O principal entrave está no Planalto. Ministros palacianos ouvidos pela Folha afirmaram que são contrários à ideia e vão tentar reverter o apoio de Maia. A Folha mostrou que a presença de militares da ativa no governo federal dobrou no decorrer dos últimos 20 anos. O crescimento é de 33% em um ano e meio de gestão Bolsonaro. São hoje 2.558, em ao menos 18 órgãos, entre eles Saúde, Economia, Família e Minas e Energia. A discussão cresceu após o ministro Gilmar Mendes, do STF, fazer duras críticas à presença de militares em postos de comando no Ministério da Saúde em meio à pandemia do novo coronavírus.
“É um debate que tem que ser enfrentado pela sociedade. As Forças Armadas são instituições de Estado e devem ser preservadas. Elas não podem estar vinculadas a governo A ou B. A proposta visa proteger os militares”, afirmou a deputada Perpétua Almeida A proposta prevê que militares com até 10 anos de carreira tenham que se desvincular dos cargos sem direito a ir à reserva. Os demais passam automaticamente para a reserva e têm direito aos benefícios relativos às funções que ocupavam. “A regra tem similaridade com a prevista para o militar que queira concorrer a um cargo público. Se comparada à de juízes, por exemplo, é mais do que benéfica. Magistrados, como o ex-juiz Sergio Moro, têm que abandonar a carreira sem direito a nenhum benefício se quiserem fazer parte da administração pública”, afirma.
O texto não deve encontrar dificuldades na Casa. A proposta começou a ser discutida no ano passado durante a análise do pacote anticrime encaminhado pelo então ministro Sergio Moro. A única resistência é de parte da bancada da bala. O deputado Capitão Augusto (PL-SP), coordenador da Frente da Segurança Pública, já começou a articular contra a proposta. “É uma aberração. Um revanchismo da Câmara contra o Moro”, afirmou. Nesta quinta-feira (30), o presidente Jair Bolsonaro avaliou com ceticismo a possibilidade, em conversa reservada relatada à Folha. No Palácio do Planalto, a avaliação é de que, apesar de não afetar uma eventual candidatura de Sergio Moro à sucessão presidencial, a repercussão da restrição foi negativa para o presidente, que tentará a reeleição. Isso porque ela criou a aparência de que a classe política está perseguindo e vitimizando o ex-juiz.
A restrição às candidaturas de juízes gerou duras críticas da magistratura. A presidente da AMB (Associação Brasileira de Magistrados), Renata Gil, afirmou que a ideia de se ampliar para oito anos o prazo de desincompatibilização para juízes interessados em ingressar na política é “desproporcional e discriminatória”. “Estará se impondo ao juiz, caso ocorra alteração legislativa neste sentido, a mesma penalidade que é imposta a quem desvia dinheiro público”, afirmou a juíza.”
Sofre muito o judiciário brasileiro!
Ah, e já que falamos em Maia aí em cima…
“Meses após Vitor Hugo assumir a liderança do governo, Rodrigo Maia o desmoralizou publicamente, ao anunciar que não iria mais reconhecê-lo como interlocutor do Palácio do Planalto. O tempo passou. Vitor Hugo esteve duas vezes na casa de Maia nos últimos dias e, em certa medida, deve a ele sua permanência na liderança. Jair Bolsonaro já estava decidido a substituir o “Cabeção”, como apelidou o aliado. Não queria, porém, atirá-lo ao relento, tampouco enxergava espaço para ele na Esplanada. Recentemente, o governo alimentou a esperança de que as comissões da Câmara voltassem a funcionar em breve. Estava pronto para negociar com Maia e partidos amigos a indicação de Vitor Hugo à presidência de uma das comissões da Casa. Maia, entretanto, ainda resiste a autorizar a retomada dos trabalhos nas comissões, em virtude da pandemia. E sem a canetada de Maia, Vitor Hugo vai ficando…” [O Globo]
Pra quê entregar o cargo no colo do Centrão, né?
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7. A dura vida dos bolsonaristas
Que maravilha, Brasil!
“O blogueiro bolsonarista Allan dos Santos afirmou em uma live transmitida pela deputada federal Bia Kicis (PSL) que fugiu do Brasil por motivos de segurança. Investigado no inquérito e na CPMI das fake news, Allan afirma que se algo acontecer com ele os suspeitos serão os chineses, os coreanos, ministros do STF e o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.
“Se alguma coisa acontecer comigo ou minha família, só veio dessas pessoas e grupos, da embaixada da China em Brasília, da embaixada da Coreia do Norte em Brasília, do Kakay, que é do Partido dos Trabalhadores, do [ministro do STF Luís Roberto] Barroso ou do [ministro do STF] Alexandre [de Moraes]. Não tem como vir de outra pessoa”, afirmou ele à parlamentar. Estou colocando a minha vida em risco dando essa informação porque eu tenho essa informação e estou aqui transmitindo para vocês. A única maneira de eu poder dar essas informação era fora do país, Hoje eu já estou fora do país, seguro, e estou aqui. trazendo essa notícia para você” [Folha]
A melhor citação aí é do kakay:
“A notícia é tão absurda , falsa nos mínimos detalhes. Eu sequer sou do PT, nunca tive filiação partidária. Uma mentira canalha que só poderia partir de uma mente doentia e covarde. A indústria das fake news, que alimenta o ódio, só serve para para transitar no submundo, no esgoto onde vivem estes ratos que tentam conspurcar a honra alheia. Eu nem respondo, pois sequer honra eles têm para preservar. São a escória humana”, diz Kakay.”
E Tonho da Lua passou por uma boa dia desses:
“O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) confidenciou a amigos que foi hostilizado recentemente por apoiadores bolsonaristas. O episódio aconteceu em uma loja no Rio de Janeiro há algumas semanas. Carlos mostrou chateação com o episódio. Segundo pessoas próximas ao “02”, pessoas que estavam no mesmo estabelecimento comercial que ele o criticaram e falaram que ele “atrapalha” o pai. Integrantes do Palácio do Planalto que veem o vereador como um ativo de Bolsonaro têm pedido ao vereador dirigir suas energias para fortalecer o governo e não criar arestas com outros poderes.” [O Globo]
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8. Fake News
Doideira isso aqui, hein:
“O Twitter bloqueou internacionalmente as contas de perfis bolsonaristas nesta quinta-feira (30) em resposta a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. No entanto, classificou a ordem como desproprocional e anunciou que recorrerá da decisão de bloqueio. “O Twitter bloqueou as contas para atender a uma ordem judicial proveniente de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF). Embora não caiba ao Twitter defender a legalidade do conteúdo postado ou a conduta das pessoas impactadas pela referida ordem, a empresa considera a determinação desproporcional sob a ótica do regime de liberdade de expressão vigente no Brasil e, por isso, irá recorrer da decisão de bloqueio”, escreveu a empresa em nota de sua assessoria de imprensa enviada ao Painel. Na sexta-feira (24), a empresa suspendeu os perfis no Brasil. No entanto, pouco depois os bolsonaristas e seus seguidores mudaram as configurações de localização para outros países e continuaram a publicar mensagens sem bloqueios, como revelado pelo Painel.” [Folha]
Vai ver Moraes realmente está surpreso que o pessoal deu a volta em sua restrição.
“Na ocasião, o Twitter declarou apenas que “agiu estritamente em cumprimento a uma ordem legal proveniente de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF)”, sem comentar a decisão de Moraes ou mencionar a possibilidade de recurso na Justiça. Figuras como o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), o blogueiro Allan dos Santos e os empresários Luciano Hang (da Havan) e Edgard Corona (das academias Smart Fit), alvos de investigação no âmbito do inquérito das fake news, tiveram suas contas suspensas. O inquérito das fake news investiga ameaças e disseminação de notícias falsas contra integrantes do STF nas redes sociais e representa um dos principais pontos de tensão entre o Palácio do Planalto e a corte.”
E o Facebook vai pelo mesmo caminho:
“O Facebook decidiu que vai recorrer da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que decretou o bloqueio internacional de perfis bolsonaristas investigados no inquérito das fake news. “Respeitamos as leis dos países em que atuamos. Estamos recorrendo ao STF contra a decisão de bloqueio global de contas, considerando que a lei brasileira reconhece limites à sua jurisdição e a legitimidade de outras jurisdições”, informou a empresa em nota divulgada nesta sexta, 31.” [Estadão]
E se Moraes já tava puto antes…
“Na decisão em que determinou o bloqueio dos perfis bolsonaristas também internacionalmente, o ministro Alexandre de Moraes usou letras garrafais para chamar a atenção de Twitter e Facebook para o cumprimento de sua ordem. Moraes disse que Twitter e Facebook atenderam apenas parcialmente sua determinação de maio, reforçada na semana passada, para que perfis que são alvos do inquérito das fake news fossem bloqueados. Como o Painel revelou, ao mudarem suas configurações de localização, tanto os perfis bolsonaristas como seus seguidores puderam continuar a publicar e visualizar mensagens normalmente. Alguns deles, inclusive, xingando os próprios ministros do STF. No despacho de agora, assinado na última terça (28), Moraes lembra que em 22 de julho DETERMINOU (em letras garrafais) “às redes sociais o imediato bloqueio dos perfis citados na decisão de 26/5/2020, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas”.
Em seguida, ele cita uma análise pericial para dizer que não sua determinação não foi integralmente cumprida. “As redes sociais Twitter e Facebook continuam permitindo que os perfis sejam acessados através de endereços IP de fora do Brasil, ou seja, permitindo que sejam acessados normalmente a partir de outros países. Isto possibilita que usuários do Brasil utilizem serviços de roteamento de conexão, como VPNs, contornando este tipo de bloqueio e acessando os perfis em território nacional, como se estivessem em outros países”, diz o laudo. “Portanto, para atender corretamente a ordem judicial, as redes sociais Twitter e Facebook deveriam bloquear o acesso aos perfis através de qualquer endereço IP”, continua.
“O cumprimento PARCIAL da ordem de bloqueio das contas e, consequentemente, da visualização das mensagens, acarreta a imposição da multa determinada. Diante desse fato, intimem-se novamente as empresas TWITTER e FACEBOOK para que cumpram INTEGRALMENTE a decisão de 26/5/2020, reiterada em 22/7/2020, independentemente do acesso a essas postagens se dar por qualquer meio ou qualquer IP, seja do Brasil ou fora dele”, escreve Moraes. Na decisão, o ministro escreve que esses perfis são alvo de investigação e de pedido de bloqueio porque “atingem a honorabilidade e a segurança do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, de seus membros e familiares, extrapolando a liberdade de expressão”.” [Folha]
Caralho, quanta auto-estima! Eu fico imaginando a risada dos advogados gringos das redes sociais.
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9. Covid-17
O pico virou platô:
“A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) alerta para uma possível segunda onda de Covid-19 nos estados do Rio de Janeiro, Ceará e Maranhão. O prognóstico consta de um boletim divulgado nesta quinta-feira (30) pelo Infogripe, o sistema que monitora a ocorrência da síndrome respiratória aguda grave (SRAG) no país. Nesses três estados, um pico de casos foi registrado na primeira quinzena de maio. Em junho, houve quedas seguidas, mas, no fim de julho, segundo as estimativas, a curva tornou a subir — ainda que em um patamar bem abaixo do de dois meses atrás. Já a projeção para todo o Brasil, segundo o pesquisador e coordenador do Infogripe, Marcelo Gomes, “indica que não estamos numa situação tranquila”. “Estamos com uma estimativa de que o número de novos casos semanais pode estar acima do primeiro pico, registrado em maio”, afirmou Gomes. A curva do Brasil é diferente da do RJ. Em vez de um pico e uma subsequente queda — com sinal de retomada no crescimento —, há uma oscilação num platô, com tendência de aumento.” [G1]
Todos os demais países tem uma curva que atinge um pico e desce consideravelmente. Não é o caso do Brasil e nem dos EUA.
E é impressionante coo o governo do “conhcereis a verdade” ignora qualquer pedido por transparência:
“O ex-ministro da Saúde e deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) pediu que a Procuradoria-Geral da República investigue o ministro Eduardo Pazuello, da Saúde, por crime de responsabilidade. Ele acusa Pazuello de não prestar informações solicitadas por um membro da Câmara. Em maio deste ano, Padilha questionou a pasta sobre o protocolo para uso de hidroxicloroquina em pacientes com Covid-19, mas ainda não teve resposta.” [Folha]
E que diabos fazer com tanta cloroquina?
“Representantes de secretários estaduais de Saúde têm defendido ao Ministério da Saúde que as cerca de 3 milhões de doses de hidroxicloroquina doadas pelos Estados Unidos e por empresas farmacêuticas sejam distribuídas para uso em outras doenças cujo tratamento é previsto em bula, e não para a Covid-19. A medida ocorre em meio a um imbróglio sobre o volume desses medicamentos, que vieram em caixas com cem comprimidos. Com isso, haveria necessidade de fracionar doses para uso em pacientes com o novo coronavírus, o que geraria custo extra aos estados. Ao mesmo tempo, novos estudos não têm apontado eficácia no uso do medicamento para a Covid-19, o que tem gerado desconforto em parte dos gestores. “O ministério tem esse estoque e quer abastecer os estados. A gente vai receber, mas não para Covid. Vamos receber para as outras doenças”, disse à Folha no início desta semana o presidente do Conass, conselho que reúne secretários estaduais de saúde, Carlos Lula. “Como esses comprimidos vieram em frascos de cem [comprimidos], teríamos de contratar farmácia de manipulação para fracionar e não vamos fazer isso”, afirmou o gestor. Em nota pactuada entre diretores do conselho, o grupo diz que “a sugestão, em resposta ao ministério, é que fique facultada às secretarias de saúde a opção de utilização do medicamento para portadores de doenças cujo medicamento está devidamente indicado em bula”. “Para essas indicações, por se tratar de pacientes crônicos, a dispensação não necessita de fracionamento, podendo ser realizada a dispensação antecipada de um frasco de cem comprimidos por paciente, para consumo durante três meses”, aponta.” [Folha]
Se isso não é prova que a produção massiva de cloroquina pelo Exército não foi criminosa eu não sei mais de nada. Não á toa o governo se faz de mudo:
“Questionado sobre a proposta dos gestores de que a hidroxicloroquina doada pelos EUA seja destinada para uso em pacientes nos casos previstos em bula, o Ministério da Saúde não respondeu. Nos últimos dias, no entanto, a pasta tem informado que pretende organizar o fracionamento do remédio por meio de laboratórios oficiais, mas não informou se esse trabalho já começou a ser feito e qual a previsão de entrega. Recentemente, a pasta chegou a discutir a possibilidade de fracionamento com apoio de Farmanguinhos e da Funed (Fundação Ezequiel Dias). Em nota, a Funed confirmou que foi consultada pelo ministério sobre a possibilidade de fracionar doses, mas disse que não foi orientada até o momento a fazer o procedimento. A Farmanguinhos afirmou estar apta a fornecer embalagens, mas que não recebeu nova orientação até o momento.”
No mundo real os EUA limpam os estoques de vacina antes de todo mundo, mas não deveria ser assim ó – o texto é da Tatiana Prazeres:
“No mundo ideal, cientistas também teriam um papel chave na definição de critérios para a distribuição internacional dos primeiros lotes da vacina, enquanto a produção ainda for limitada. A ciência poderia contribuir para que o emprego da imunização seja direcionado de modo mais eficaz. No mundo real, tudo indica que a proteção chegará primeiro aos países que puderem pagar por ela e àqueles que participam dos consórcios para a produção da candidata que venha a ter sucesso. Acordos de compra antecipada já estão sendo assinados por aqueles que têm condições. Quem não tem, irá para o final da fila. O problema não é novo, como lembram Chad Bown e Thomas Bollyky num artigo na última edição da revista Foreign Affairs. Em 2009, uma vacina foi desenvolvida contra o vírus H1N1. Países ricos compraram praticamente toda a produção inicial. Depois de apelos da Organização Mundial da Saúde, nações como Austrália, Canadá e EUA concordaram em compartilhar 10% dos seus estoques com países mais pobres.
Mas nem os mais ricos estão hoje numa posição segura. Podem estar apostando nas vacinas erradas. No caso dos EUA, são US$ 13 bilhões (R$ 67 bilhões) em pesquisas de seus laboratórios e institutos de pesquisa. Apesar disso, nada exclui a possibilidade de que esforços europeus ou chineses se mostrem mais bem-sucedidos. A mesma lógica vale para europeus e chineses (e todo o mundo), caso a primeira vacina disponível seja uma financiada pelos EUA. Melhor seria conversar antes. É inevitável que, em algum grau, haja disputa pelo acesso a uma eventual vacina para Covid-19. Mas não precisaria ser a lei da selva. Se nada mudar, infelizmente será. Para desespero não apenas de quem estará no final da fila, mas também em prejuízo de uma solução mais rápida para o drama humano, econômico e social causado pela pandemia.” [Folha]
E pra quem acha que isso é utopia…
“Antes que se diga ser impossível a cooperação num momento destes, vale mencionar que há esforços em curso. Uma aliança que envolve mais de cem países, além de grandes doadores e organismos internacionais, por exemplo, busca levantar recursos, investir simultaneamente em vários candidatos a vacinas e, de antemão, aumentar a capacidade de produção para quando uma existir. Coliderado pela OMS e com o apoio de grandes como a Fundação Bill & Melinda Gates, o objetivo do projeto Covax é vacinar os 20% mais vulneráveis de cada um dos países participantes, num total de 2 bilhões de doses até o final de 2021. É um começo. A história também oferece lições inspiradoras de cooperação em meio a grandes rivalidades. No auge da Guerra Fria, EUA e União Soviética colaboraram para que os esforços do cientista Albert Sabin resultassem na erradicação da poliomielite em praticamente todo o mundo. Essa cooperação entre arqui-inimigos resultou no mais bem sucedido programa de vacinação da história da humanidade. O combate à Covid-19 claramente pode se beneficiar de mais ciência e de mais cooperação internacional. Se há um momento de pensar o que parece impossível, é este.”
E quatro longos meses depois…
“O governo federal admitiu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que oito terras indígenas não têm nenhum tipo de barreira sanitária para conter o avanço do novo coronavírus para índios em isolamento ou contato recente. A informação oficial foi encaminhada à corte pelo advogado-geral da União, José Levy, em resposta a determinação do ministro Luiz Roberto Barroso, relator da ADPF (Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental) protocolada por entidades e lideranças indígenas questionando as medidas adotadas pelo governo. No documento, o governo detalha um cronograma de instalação e reconhece que falta a proteção sanitária nos territórios de Alto Rio Negro (AM), Alto Turiaçú (MA), Avá-Canoeiro (GO), Enawanê-Nawê (MT), Juma (AM), Kaxinawa do Rio Humaitá (AC), Mamoadate (AC) e Pirahã (AM). Quatro meses após o início da pandemia, a Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), ligada ao Ministério da Saúde, registrou nesta quarta-feira (29) 15 mil casos de indígenas contaminados e 276 óbitos.” [Folha]
E tem malandragem aí:
“Durante as reuniões da sala de situação, criada por determinação de Barroso para a discutir gestão de ações de combate à pandemia, os técnicos da Apib e consultores indicados por entidades questionaram os números apresentados. Eles afirmam que o governo trata as Bapes como locais para contenção da emergência sanitária. Os pesquisadores explicam que as bases podem ser usadas como de uma barreira física, mas não se confundem com as barreiras sanitárias. “A partir dessa confusão conceitual [entre barreira física e sanitária], eles acabam na verdade colocando no plano deles apenas oito terras indígenas [como prioridade], quando, na verdade, o pedido da Apib foi a colocação de barreiras sanitárias em 31 terras que têm a presença de indígenas isolados”, afirma o advogado Luiz Henrique Eloy, que representa a entidade. A Apib alega que nenhuma das outras 23 terras com indígenas isolados apresenta barreira sanitária. Além disso, acrescentam que algumas nem mesmo Bapes possuem, ao contrário do que afirma o governo.”
Encerro com Gonzalo Vecina
“O primeiro caso de covid-19 brasileiro foi diagnosticado em 26 de fevereiro. Estamos com 2,5 milhões de casos e mais de 90 mil mortes. Qual o balanço? A primeira indagação a ser feita: existe um genocídio? Manaus – que enterrava 30 pessoas por dia – chegou a enterrar 160 e o fez em valas coletivas, como ocorre em situações de guerra e de grandes emergências. Colapsaram hospitais e cemitérios. Além dos óbitos, ainda não contabilizáveis entre populações indígenas no Amazonas, em Roraima e mais recentemente no Xingu. São populações de responsabilidade federal de acordo com a Constituição Federal. A epidemia cresce em alguns Estados e caminha para a interiorização, está estagnada naqueles em que teve rápida propagação e estabilizada em um ponto elevado em outros Estados. Certamente os casos foram fruto da exposição de grupos de pessoas que são, em grande parte, dependentes da economia informal e os dados comprovam isso – mais casos e mais óbitos entre pobres e negros nas periferias das grandes cidades. Os pobres e negros seriam uma preferência do vírus? Claro que não, somente devido à exposição. O vírus infecta quem o encontra e este é o caso dos pobres. E também os mata proporcionalmente.
Quem ficou em casa está esperando a flexibilização e quando esta chegar vão marcar encontro com o vírus e ter sua chance. Este momento está chegando. Onde ocorreu a flexibilização quem saiu foi quem já estava saindo – ou por ser pobre e ter de encontrar comida ou por ser trabalhador dos setores que não reduziram atividade. Agora se fala da importância de voltar às aulas. Recuperar em três meses o ano perdido. São cerca de 50 milhões de pessoas entre alunos, professores e pessoal de apoio. Grande parte estava em casa. Os prontos-socorros infantis vazios são a prova do sucesso do isolamento. Provavelmente a liberação dos alunos, por mais cuidadosa que seja, vai provocar casos entre eles e nós, adultos, que estamos em casa. Valerá a pena? Discutiremos escola a escola, casa a casa? Em um país sem governo?
Como tomar decisões sobre flexibilização? Primeiro, tem de testar para diagnosticar e isolar novos casos para não aumentar o total de infectados. Mas o Brasil testa três casos por paciente diagnosticado, em comparação com os 10 a 30 nos países europeus. E o governo federal não reconhece seu papel nessa lide. E pior: está na hora de usar os testes sorológicos de forma inteligente para saber qual parte da população já teve a doença. Temos de patrocinar pesquisas como a da Universidade Federal de Pelotas. O Ministério da Saúde vinha financiando a pesquisa, que tem seis fases, mas por alguma razão mal explicada resolveu parar na terceira. Não quer saber o que está ocorrendo. Impressionante. Também desistiu, mesmo sendo o maior financiador do SUS (o governo federal é responsável por 50% do dinheiro do SUS), de resolver ou ajudar a resolver os graves problemas de abastecimento de medicamentos essenciais para tratar os pacientes, como os anestésicos e relaxantes musculares. Falta no Brasil e teremos de importar. Problema dos Estados e municípios!
Mas sobra cloroquina, os estoques estão abarrotados. E vários municípios, nessa funérea confusão, criam filas para distribuir kits de medicamentos sem uma prescrição médica nem indicação clínica! Isso pode. Os conselhos e associações corporativistas defendem o ato médico e calam frente a esse processo criminoso de distribuição de medicamentos. E depois de tudo isso nos insurgimos contra o ativismo jurídico! Só sobrou o Judiciário para pôr ordem na casa e cessar o genocídio.” [Estadão]
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10. Economia em tempos de pandemia
O governo tão preocupado com os CNPJs deixou os CNPJs à míngua:
“A maioria das 2,8 milhões de empresas em atividade no Brasil teve dificuldades para realizar pagamentos de rotina na segunda quinzena de junho, em meio à pandemia da Covid-19. E quase metade delas teve que postergar o pagamento de impostos como medida para ajudar nas contas, segundo pesquisa divulgada nesta quinta-feira (19) pelo IBGE. O cenário se encaminha para o aumento da inadimplência no país, já que a demanda continua baixa e os custos, altos para as empresas, segundo especialistas ouvidos pela Folha. Os dados da pesquisa do IBGE são de junho, mas o cenário atual do mês de julho é ainda pior e tende a perdurar por mais alguns meses. Não há como prever uma retomada enquanto a Covid-19 deixar rastros de contaminados e mortos, impondo o distanciamento social nas cidades brasileiras.” [Folha]
De quebra o governo quer acabar com o auxílio.
“Os custos continuam caindo na conta. E em função da falta de movimento é claro que as empresas não conseguiram adequar o fluxo de caixa”, disse o professor Otto Nogami, economista do Insper. Ele avalia que a tendência é que o quadro se agrave, já que a retomada não está acontecendo na velocidade esperada pelos empresários. “Tem muita empresa postergando abertura, pois percebeu que ficaria mais caro abrir do que se manter fechado”, definiu. Sem demanda, vão se acumulando impostos e contas atrasadas, o que vai aumentando a dívida e dificuldando a equalização do fluxo de caixa. De acordo com o IBGE, para 52,9% das empresas em funcionamento no país foi difícil manter a capacidade em realizar pagamentos de rotina no período estudado. Entre as pequenas companhias, com até 59 funcionários, essa proporção foi maior (53,2%) do que nas médias (42,1%), com até 499 empregados, e grandes (29,5%), com 500 ou mais pessoas.”
O governo falhou miseravelmente para ajudar as empresas e quem se fode é o próprio governo, que recebe menos impostos.
“O empresário Vagner Bezerra Duarte, dono do bar Santo Remédio, no bairro Grajaú, Rio de Janeiro, foi um dos que sentiram dificuldade em arcar com todos pagamentos durante a pandemia. Ele explicou que a prioridade era garantir o pagamento dos salários da equipe durante a crise e recorreu ao Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). “Se eles tivessem ajudado no início de abril, como esperado, teríamos superado a crise com menos dificuldade”, disse. Sem faturamento por mais de 100 dias, a empresa precisou buscar cooperação de fornecedores de longa data. “Alguns foram mais flexíveis e realistas e aguardaram nosso empréstimo do governo federal. Só assim conseguimos respirar e sanar todas as contas”, disse o empresário.
O IBGE aponta ainda que, do total de empresas em atividade no país, 43,9% precisaram adiar o pagamento de impostos. Flávio Magheli, coordenador da pesquisa do IBGE, explicou que isso ocorreu ou por apoio do governo por medidas provisórias ou porque as companhias tiveram problema de caixa e não conseguiram arcar com os tributos. Novamente, o impacto foi mais percebido no setor de serviços prestados às famílias, com 74,6% das companhias apelando ao adiamento de tributos, sendo que 87,7% contaram com algum apoio do governo. Entre as empresas que conseguiram uma linha de crédito emergencial para pagamento da folha salarial, 76,4% contaram com a ajuda do governo.”
Passo ao Nelson de Sá:
“Nas manchetes de Wall Street Journal e Washington Post ao longo da quinta, a “contração histórica” e “recorde da economia dos EUA”, que veio junto com dados sobre “reveses no mercado de trabalho”. Sem “estímulo grande”, alertou o WP, “dano pode ser permanente”. O New York Times inicialmente deu mais atenção ao ruído de Donald Trump, que falou agora em adiar a eleição, e só entrou com a manchete depois: “Números revelam declínio da economia americana”. Mais tarde, trocou por “colapso devastador”. Foi manchete pelo mundo, dos alemães Handesblatt e Frankfurter Allgemeine, tanto pela “queda histórica” como pelo “pânico” que ela causou em Trump, ao chinês Huanqiu/Global Times —este ressaltando que uma “vacina é a única esperança de recuperação” econômica nos EUA. No final do dia, os gigantes de tecnologia Amazon, Facebook, Apple e Google divulgaram “ganhos fortes” no segundo trimestre, no dizer do WSJ. “Surpreendemente fortes”, destacou o NYT, referindo-se ao resto da economia americana.” [Folha]
Sigo com o Nelson:
“Do NYT ao Straits Times, de Cingapura, passando pelo chinês Caixin, “Huawei supera Samsung, um marco”, título do jornal americano. A agência Associated Press ouviu de um analista da Canalys, empresa que levantou os dados globais sobre venda de smartphones, que a gigante chinesa “aproveitou a recuperação da China”. E que a sul-coreana Samsung, “que tem participação pequena na China”, caiu naqueles mercados mais afetados pelo vírus, como “EUA, Brasil e Índia”.”
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11. Abraham no Banco Mundial
Força ao pessoal do Banco Mundial:
“Depois de 40 dias de sua chegada aos EUA, Abraham Weintraub foi eleito nesta quinta-feira (30) diretor-executivo no conselho administrativo do Banco Mundial. O ex-ministro da Educação disse que já havia participado de reuniões na instituição, mas agora assumirá oficialmente as funções na primeira semana de agosto. “Essa semana já tive algumas reuniões, estou me preparando. Semana que vem começo oficialmente já como diretor do Banco Mundial”, disse Weintraub em vídeo publicado em suas redes sociais na terça-feira (28), dois dias antes do resultado da eleição. A aprovação de seu nome já era esperada, visto que o Brasil tem maioria do poder de voto do grupo que compõe com outros oito países –Colômbia, Equador, Haiti, Panamá, Suriname, República Dominicana, Filipinas e Trinidad & Tobago.
A votação terminou nesta quinta-feira (30) e o resultado oficial foi divulgado em comunicado pelo banco. “O Banco Mundial confirma que o Sr. Abraham Weintraub foi eleito pelo grupo de países (conhecido como constituency) representando Brasil, Colômbia, República Dominicana, Equador, Haiti, Panamá, Filipinas, Suriname e Trinidad e Tobago para ser Diretor Executivo no Conselho do Banco”, diz o comunicado. A instituição, porém, não informa se o ex-ministro foi eleito por unanimidade ou se houve algum voto contrário, para “preservar a integridade” da eleição. Weintraub agora dá início aos trâmites burocráticos para um mandato que vai até 31 de outubro e, depois, precisa ser renovado no mesmo processo –indicação do governo brasileiro e aprovação do grupo multilateral. Uma candidatura do Brasil nunca fora contestada e a eleição finalizada esta semana era considerada meramente protocolar. Apesar disso, Weintraub enfrentou resistência de funcionários do banco que se organizaram contra sua indicação.
O posto para o qual o ex-ministro foi indicado estava ocupado interinamente pela economista filipina Elsa Agustin, que assumiu a função em janeiro de 2019. O salário anual previsto para o cargo de Weintraub é de US$ 258.570, o equivalente a R$ 115,8 mil mensais sem 13 º —cerca de R$ 1,3 milhão por ano. O valor é mais de três vezes o salário de ministro, de R$ 31 mil. O ex-ministro chegou a Miami em 20 de junho, após viajar às pressas –dois dias depois de anunciar nas redes sociais sua demissão do governo. O movimento despertou dúvidas sobre como ele havia entrado em território americano em meio a restrições impostas durante a pandemia.” [Folha]
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12. O esgoto
Do Ruy Castro:
“Jair Bolsonaro disse que o brasileiro se joga no esgoto e não acontece nada. Bolsonaro deve saber —porque, no caso dele, é verdade. Basta ver seus amigos: políticos rastaqueras, policiais desonestos, milicianos condenados, assessores corruptos e industriais da violência. Até seus ex-vizinhos na Barra têm contas com a lei. Um presidente da República com acusados de assassínio na casa ao lado? Para Bolsonaro, é normal. Imagino seus churrascos com eles no condomínio, discutindo duplas sertanejas, o último programa do Ratinho ou um novo modelo de fuzil. Daí não surpreende que seu governo inclua as piores pessoas do país. Ele não conhece outras. Dizia-se que dois ou três de seus ministros eram pessoas bem intencionadas. Mas pessoas bem intencionadas não se sentam a uma mesa com Ricardo Salles, Damares Alves, Ernesto Araújo, André Mendonça e Marcelo Álvaro Antônio —como a reunião ministerial de 22 de abril, ainda abrilhantada por Abraham Weintraub, tão bem demonstrou.
Quando Bolsonaro tentou obrigar seu então ministro da Saúde, Henrique Mandetta, a t omar medidas que contrariavam o juramento médico, falou-se que, se se submetesse, Mandetta estaria rasgando seu diploma. Não se submeteu, foi despedido e saiu com o diploma intacto. Seu sucessor, Nelson Teich, também médico e submetido à mesma indignidade, saiu antes de manchar o diploma. O general Eduardo Pazuello, que o substituiu, não tem diploma médico para proteger. Apenas uma farda, que mandará para a lavanderia. A intimidade com Bolsonaro não compromete só diplomas e fardas. Torna as togas também sujeitas a respingos. Não que alguns de seus ocupantes, como o procurador-geral Augusto Aras, e o presidente do STJ, João Otavio de Noronha, estejam preocupados. A vaga no STF lhes exigirá, de qualquer maneira, uma toga nova. Pensando bem, todo dia se confirma a frase de Bolsonaro.” [Folha]
Do esgoto vamos ao lixo:
“O lixo de 49,9% das cidades brasileiras ainda é despejado de forma irregular em lixões, segundo dados inéditos do Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana 2020. Os dados revelam ainda que apenas 3,8% do total dos resíduos é destinado para reciclagem e que 24% da população não é atendida pela coleta domiciliar. O cenário pouco mudou em relação a 2019. No ano passado, 51% dos municípios destinavam o lixo irregularmente, 4% dos resíduos eram reciclados e os mesmos 24% não eram atendidos pela coleta de lixo em casa. Segundo o estudo, o principal obstáculo para melhora dos índices é a resistência das prefeituras em implementar um sistema de cobrança voltado para os resíduos sólidos. Uma taxa para cobrir estes custos não existe em 58% dos municípios brasileiros, mas com o Marco do Saneamento as prefeituras terão até julho de 2021 para implementar algum tipo de cobrança. A pesquisa foi feita pela consultoria PwC em parceria com o Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana (Selurb).” [O Globo]
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13. Um Trump Muito Louco
E essa MÁQUINA de gás lacrimogêneo?!
Na falta de tempo eu vou colocar alguns tweets aqui, me enviados generosamente pelo Natan Cunha:
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>>>> Porra, morreu o Gilles Lapouge, volta e meia eu usava as colunas dele por aqui, e não fazia a menor idéia que o cara tinha 96 anos, esbanjava lucidez: “O jornalista e escritor francês Gilles Lapouge, colunista do Estadão, morreu nessa quinta-feira, 30, em Paris. Segundo familiares, Lapouge não resistiu a uma infecção pulmonar. Jornalista do Estadão há 70 anos, ele faria 97 anos em novembro. Viúvo, deixa os filhos Benoit, Laure-Marie, Mathilde e Jerôme. Gilles era um apaixonado pelo Brasil, onde chegou em 1951, a convite do jornalista Júlio Mesquita Filho, diretor de O Estado de S.Paulo. O jornalista francês então se mudou para o Brasil e passou a visitar os lugares recomendados pelo editor, colocando em cada um deles a visão social e econômica pelo ponto de vista de quem visitava o País pela primeira vez. Entre as suas coberturas marcantes, está a da morte do general francês Charles De Gaulle. “Fiquei chocado com a notícia da morte do Gilles Lapouge, de longe o melhor correspondente do Estado, onde nos honrou com seu trabalho por 70 anos. Sua lacuna jamais será preenchida, homem de uma cultura e de um refinamento que não existem mais nos nossos dias, onde a boçalidade impera. Enriqueceu o Estado com seu trabalho ininterrupto a partir de 1950, quando, a convite de meu avô, Julio de Mesquita Filho, e por indicação de outro gigante, o historiador francês Fernand Braudel, veio para o Brasil. Tive o privilégio de sua amizade e generosidade por 50 anos”, afirmou Ruy Mesquita Filho, jornalista e acionista do Grupo Estado. Para João Caminoto, diretor de Jornalismo do Grupo Estado, “a biografia de Lapouge está entrelaçada com a história do Estadão ao longo dos últimos 70 anos”. “Perdemos um grande jornalista, escritor e intelecutal sempre apaixonado pelo Brasil, mas acima de tudo, uma pessoa de enorme grandeza. Ficamos mais pobres”, afirmou.” [Estadão]
>>>> Eu dedico essa frase – “O Brasil é um asilo de lunáticos onde os pacientes assumiram o controle” – do Paulo Francis ao Exército: “Na coluna da quinzena passada, atribuí ao Jaguar um aforismo que, segundo leitores atentos, teria outra autoria. O veredito veio em bilhete manuscrito do próprio cartunista: “Infelizmente a frase foi dita pelo Paulo Francis. Foi assim: depois de um mergulho no Arpoador, eu estava tomando um chope no Jangadeiros quando vi o Francis, meu vizinho, vestido da cabeça aos pés, carregando uma penca de livros. ‘Ô rapaz, você tá precisando pegar um bronze na praia.’ Foi quando me fulminou com a famosa frase, mais Franz Paul Heilborn do que nunca. ‘Intelectual não vai à praia; intelectual bebe’ é do repertório do grande cronista e sofrível romancista. Fui, no máximo, escada e coadjuvante.” Ter Jaguar como escada e coadjuvante não é para qualquer um. E Paulo Francis, definitivamente, estava longe de ser um qualquer. Se ainda estivesse entre nós, nem precisaria se preocupar em criar novas frases lapidares. “O Brasil é um asilo de lunáticos onde os pacientes assumiram o controle” continua tão atual quanto no dia em que proferida — e não há de ficar datada tão cedo. Assim como “Todo otimista é um mal informado” — e olha que isso é de antes das feiquenils. É difícil saber o que ele estaria pensando neste 2020 em que completaria 90 anos. Fiel ao lema “Apenas os idiotas não se contradizem”, Paulo Francis teve coragem de mudar de opinião e se contradizer, o que torna plausível a hipótese de que mudasse de novo, e de novo. ” [O Globo]
>>>> O Véio da Havan tá jurando que não é bolsonarista – e o Medo e Delírio nunca criticou os milicos: “ Eu não falo com o presidente há uns quinze dias. Estive em Brasília há três meses, na posse do ministro da Justiça. Fui com outros empresários. Não sou bolsonarista como dizem. Naquilo que o governo fizer certo, vou defendê-lo. Naquilo que fizer errado, vou criticá-lo. Muitos empresários não se envolvem na política com medo de receber represália em qualquer órgão, seja municipal, estadual ou federal. Eu me envolvi para mudar isso e ajudar a reduzir a burocracia para não ficarmos à mercê de um burocrata. Sou um ativista, um patriota, querendo um país livre e com economia mais liberal.” [Veja]
>>>> Veja perguntou ao Hang “se existe preconceito com bilionários” e a resposta é maravilhosa: “Sempre digo que não muda nada na vida da pessoa ter ou não ter dinheiro. O povo quer emprego, quer trabalhar, quer dinheiro e quer ser rico também. E isso é possível hoje em todas as camadas da sociedade. O cara tem que ser original e não ter medo do ridículo. Estou botando uma nova propaganda em que me visto de ovo, porque sou careca, orelhudo, narigudo e feio. Me chamam de Veio da Havan e de Zé Carioca. Já fiz a roupa do Zé Carioca. Hoje me visto de Capitão Brasil. Rapaz, a vida é curta.” [Veja]
>>>> Amém! “Os intelectuais que fazem parte do Projeto Brasil Nação estão colhendo assinaturas para um manifesto de apoio à “Carta Ao Povo de Deus”, assinada por 152 bispos brasileiros e que tem duras críticas ao presidente Jair Bolsonaro. Entre os que já endossaram o texto estão Celso Amorim, Luiz Gonzaga Beluzzo, Luiz Carlos Bresser-Pereira, Fernando Konder Comparato, Fernando Morais, Margarida Genevois, Luciano Coutinho, Eleonora de Lucena e Maria Victoria Benevides.” [Folha]
>>>> No Paraguai: “Após enfrentar uma noite de protestos, o governo do Paraguai recuou e resolveu flexibilizar nesta quinta-feira (30) a medida que determinou o fechamento total de lojas e serviços na região onde fica Ciudad del Este, na fronteira com o Brasil, para tentar conter a pandemia do novo coronavírus. Apesar de autorizar a reabertura das lojas, a nova regra prevê limitações de horário de funcionamento do comércio e restrições à circulação de moradores após as 17h. Alguns serviços também permanecerão fechados, como restaurantes, academias e outras atividades de lazer. O retorno à estaca zero da chamada quarentena inteligente havia sido anunciado na noite de quarta-feira (29), após aumento expressivo de infectados pelo novo coronavírus no departamento de Alto Paraná. Mas a população reagiu ao comunicado feito após reunião convocada pelo presidente Mario Abdo Benítez, e atos violentos foram registrados em Ciudad del Este, na divisa com Foz do Iguaçu. Sozinha, a cidade paraguaia, que contabiliza 13 mortes, responde por 80% das 1.488 infecções do novo coronavírus em Alto Paraná. Em todo o território nacional, o município concentra atualmente quase um terço dos casos ativos e um quarto das mortes por Covid-19. Vídeos em redes sociais mostram manifestantes queimando pneus e vandalizando veículos e prédios. A polícia utilizou bombas de efeito moral para conter os atos. Cerca de 60 pessoas foram detidas. “Não é hora de confronto, é hora de unir e encontrar o caminho certo para todos. É como jogar uma partida de futebol com a melhor versão do Brasil pendurada na trave”, afirmou o ministro da Saúde do país vizinho, Julio Mazzoleni, ao anunciar a flexibilização das medidas. O ministro do Interior do Paraguai, Euclides Acevedo, destacou que, apesar de o comércio continuar funcionando, as fronteiras com o Brasil permanecerão fechadas para a passagem de pessoas e veículos particulares, salvo para receber nacionais que queiram retornar ao país. Também podem circular caminhões de transporte para abastecimento de mercadorias. “Será necessário fechar a fronteira com seriedade. A partir de agora, fechamento completo e firme, para barrar a entrada irregular de portadores do vírus e, além disso, evitar tensão social legítima”, afirmou.” [Folha]
>>>> Eita porra: “A Gol reportou prejuízo de R$ 1,997 bilhão no segundo trimestre de 2020, período em que companhias aéreas de todo o mundo foram fortemente afetadas pela pandemia de covid-19. No mesmo período do ano passado, o prejuízo foi de R$ 120,8 milhões. Descontando variações cambiais e monetárias, a empresa teve prejuízo líquido no período de R$ 771,8 milhões, contra o prejuízo de R$ 2,1 milhões (também ajustado) do segundo trimestre de 2019. A receita líquida foi R$ 358 milhões, uma queda de 89% em relação ao segundo trimestre de 2019. A empresa, entretanto, sinalizou que a receita apresentou recuperação. Em abril, a linha ficou em R$ 104,3 milhões e terminou com R$ 164,1 milhões em junho, crescimento de 57%.” [Estadão]
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