PINHEIRINHO
E FINALMENTE, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CONSEGUIU, JUNTO COM A SOCIEDADE SECTÁRIA QUE NELA HABITA:
DERRUBARAM O PINHEIRINHO
SÃO JOSÉ-DOS CAMPOS-DE-CONCENTRAÇÃO.
Foi assim que passei a chamar a cidade, que guardava dentro de si uma pequena outra cidade, que a esmagou e descartou como um feto rejeitado num aborto.
No próximo dia 22 de janeiro, contam-se 5 anos da tragédia no PINHEIRINHO.
Conforme destaquei no Blog faz 2 anos, As famílias que construíram não apenas suas casas, mas sonhos, projetos, donas de casa, operários, estudantes, crianças, animais de estimação, esforço de anos de trabalho, coisinhas simples compradas a crediário, foram simplesmente massacradas… Pessoas foram feridas, espancadas e até mortes aconteceram, mas tudo foi habilmente encoberto. A OAB de SJC fechou a comissão de Direitos Humanos. O único advogado que defendeu os excluídos virou alvo. Dias antes, a PM havia mandado guarnições fazer levantamento estratégico e o resultado do “trabalho” foram duas jovens abusadas sexualmente e um jovem menor de idade empalado (com um cabo de vassoura) e depois encaminhado à fundação-casa. Um blog independente foi o único espaço (até agora) capaz de sintetizar minimamente os horrores de PINHEIRINHO.
Esse Blog é o que você está lendo.
O CONDEPE gerido na época por Rildo Marques de Oliveira, Ivan Akselrud Seixas e Renato Simões o que fez?
A presidente da Câmara, Amélia Naomi o que fez?. É a mesma que apareceria, um ano depois da tragédia, sorridente e festivamente ao lado de Malckmin < http://www.ovale.com.br/regiao/contrato-do-pinheirinho-sai-em-janeiro-afirma-alckmin-1.483206 >
Do pivô da tragédia, nem um pio na imprensa ou nas comissões que dizem defender os direitos dos excluídos: Naji Nahas embora todos sabem que a terra não é dele: http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2012/01/pinheirinho-ja-foi-palco-de-chacina-na-decada-de-1960-dizem-historiadores.html
“…três versões para a história do Pinheirinho: a primeira é que os alemães estavam de passagem pelo terreno, de propriedade deles, quando foram mortos; a segunda é que a chacina teria ocorrido no Jardim Paulista; a terceira versão é que o terreno seria de propriedade de uma companhia alemã que plantava acácias na área e que teria sido desapropriada pela Prefeitura após a 1ª Guerra Mundial. Ela, no entanto, afirmou que nenhuma versão é conclusiva sem documentação e que o Núcleo de Pesquisa Pró-Memória de São José dos Campos está em busca desses registros. A historiadora Maria Aparecida Papali também reconheceu que existe a hipótese de a chacina tenha ocorrido no Jardim Paulista. Ela afirma que os documentos da época estão sendo levantados pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo. Já o urbanista Paulo Romano afirmou que desconhecia até a quarta-feira, 25, a versão de que o crime possa ter ocorrido no Jardim Paulista e reforçou a necessidade de se procurar a documentação histórica do caso…
ESTUPROS DURANTE A OPERAÇÃO DE CERCAMENTO
No dia 23, quando os desalojados estavam sendo cadastrados por setores não governamentais, para que se pudesse fazer um levantamento real da situação, surgiram as denúncias sobre abusos sexuais contra um grupo de policiais militares no bairro limítrofe com PINHEIRINHO, o Campo dos Alemães.
Os responsáveis pelo CONDEPE não quiseram ouvir os relatos, embora presentes pessoas vizinhas das vítimas, sob o pretexto de que não era “razoável” apurarem esse tipo de crime que “todos sabiam” não ter ocorrido. A reação dos membros do CONDEPE revoltou as pessoas já estressadas com o despejo no dia anterior e foi proposto que um grupo conversasse diretamente com o então senador Eduardo Suplicy. O relato feito por um membro do CONDECA caiu como uma bomba. Passados 2 dias, na quarta-feira seguinte Suplicy voltou a SP e quis ouvir as vítimas, acompanhado de um delegado de polícia e de um promotor da cidade. É chocante o que o senador relata sobre os estupros e violações a uma família que teria ocorrido por PMs durante a reintegração de posse do Pinheirinho em São José dos Campos.
Mais tarde, tentando desqualificar o mesmo relato, houve interessados em imputar crimes contra o senador EDUARDO SUPLICY, como o deputado Adriano Telhada, ex-comandante da ROTA.
DEPOIS (diga-se a bem da verdade, muito depois…) de iniciadas as apurações sobre a conduta dos policiais militares é que o pessoal do segmento DH começou a se mexer… que vergonha!
Por esse oportunismo, essa indignação de ocasião, é que a defesa real dos direitos que são de todas as pessoas permanecem neglicenciados.
O estupro, de fato, pelo que se sabe até agora, aconteceu e muito mais ainda precisa ser investigado.
Os indiciados
Segundo a PM, foram indiciados o comandante daquela tropa, tenente Hilen Diniz dos Santos; os sargentos, Luiz César Ricome e Alex Sandro Teixeira de Oliveira; o cabo Cícero Marcos de Carvalho; e os soldados Anderson Cruz dos Santos, Eduardo Correia da Silva, Luiz Alberto Costa da Silva, Fabrício de Paula Ferreira, Marcelo Aparecido da Silva, Osmar Batista da Silva Júnior, Rodinei Rodolfo Rodrigues, Luiz Carlos Alvarenga e Nivaldo Santos Oliveira.
O soldado do Copom Evandro Valentim Ferreira deve responder pelo crime de prevaricação, porque, segundo o major, deu uma resposta “desleixada” à queixa que uma das vítimas fez ao 190. Além deles, o soldado Marcelo Ferreira Moyano está sendo processado administrativamente porque assumiu estar no local dos fatos, mas não estava. O exame toxicológico feito nele deu positivo para o uso de maconha. O policial admitiu ser usuário da droga.
Punições
O inquérito policial militar foi remetido nesta quarta-feira a Justiça Militar. Os casos de tortura vão ser enviados para a Justiça comum, responsável por julgar esse tipo de crime.
Todos os policiais envolvidos foram, segundo a PM, afastados dos cargos operacionais logo após as denúncias. O porta-voz da Corregedoria explicou que eles não foram presos porque não havia motivos que justificassem um eventual pedido.
— Você tem elementos para a questão da prisão preventiva. Por exemplo, eles não estão prejudicando a investigação, não estão ameaçando testemunhas, então não haveria motivos para essa prisão. Eles têm endereço fixo. A conduta deles até a data das investigações não era uma conduta desviante. Por isso que eles estão ainda afastados da atividade [operacional].
A imprensa alternativa soltou algumas notinhas tímidas, tentando talvez suavizar o caso que é bastante grave, tanto que até “habeas corpus” para evitar o indiciamento foi impetrado, mas não deu certo:
Prevalece ainda – desde fevereiro de 2012 – a notícia de que policiais da Rota estupraram moradores do Pinheirinho
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) denunciou nesta sexta-feira, 3, que três moradores do Campo dos Alemães, em São José dos Campos, dois deles menores de idade, foram vítimas de violência sexual por policiais militares da Rota, no último dia 22, quando acontecia o processo de reintegração de posse no Pinheirinho. Uma menina, de 13 anos, e uma mulher, de 26 anos, foram obrigadas a praticar sexo oral em vários policiais. Elas tiveram os seios e a vagina apalpados por eles. Os policiais também ameaçaram um rapaz, de 17 anos, de introduzir um cabo de vassoura em seu ânus. O pai do rapaz, um senhor de 87 anos, teve uma arma apontada para cabeça. Os policiais da Rota participavam do processo de reintegração de posse no Pinheirinho, que fica ao lado do Campo dos Alemães. Em entrevista à jornalista Marilu Cabañas, o senador petista, afirma que vai levar o caso aos ministros da Justiça e dos Direitos Humanos, à Comissão de Direitos Humanos do Senado e ao governador Geraldo Alckmin (PSDB).
EM JULHO DE 2013 O ENVOLVIMENTO DE POLICIAIS MILITARES DA ROTA EM ESTUPRO, PARA NÃO TER QUE INVESTIGAR OS CRIMES COMETIDOS PELO EX-COMANDANTE DA ROTA, AGORA DEPUTADO, SEGMENTOS DA IMPRENSA QUE NÃO CONTA A VERDADE PASSARAM A PUBLICAR INVERDADES CONTRA EDUARDO SUPLICY, DIAS ANTES DA ELEIÇÃO PARA SENADOR.
Esse, porém, é um outro assunto que está judicializado pelo próprio Eduardo Suplicy, que não tem esse nocivo hábito de mentir. Em fevereiro de 2015, Eduardo Suplicy ajuizou ação diante das acusações infamantes que lhe imputou o ex-coronel TELHADA:
| Processo: |
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| Classe: |
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| Assunto: | Indenização por Dano Moral | |
| Local Físico: | 15/05/2015 00:00 – No Cartório | |
| Outros assuntos: | Responsabilidade Civil | |
| Distribuição: | Livre – 15/05/2015 às 09:23 | |
| 1ª Vara Cível – Foro Regional XII – Nossa Senhora do Ó | ||
| Juiz: | Cláudia Barrichello | |
| Valor da ação: | R$ 200.000,00 |
| Partes do Processo |  |
| Reqte: | Eduardo Matarazzo Suplicy Advogado: Othon de Sa Funchal Barros |
| Reqdo: | Paulo Adriano Lopes Lucinda Telhada |
No diário oficial de 26 de outubro de 2016, a ação de indenização a que responde o deputado TELHADA tinha o seguinte despacho publicado:
Processo 1001694-32.2015.8.26.0011 – Procedimento Comum – Indenização por Dano Moral – Eduardo Matarazzo Suplicy – Paulo Adriano Lopes Lucinda Telhada – Vistos.Tratam os autos de indenização por danos morais ajuizada por EDUARDO MATARAZZO SUPLICY contra PAULO ADRIANO LOPES LUCINDA TELHADA, sustentando em síntese que o réu é deputado estadual eleito pelo PSDB/SP e que em entrevista para o Portal Terra, em 30.09.2014, acusou o autor de ter orientado uma jovem a denunciar falsamente policiais do RODA pela prática de abusos sexuais contra ela durante a noite em que se processou a reintegração de posse da área do Pinheirinho, em São José dos Campo. Alega que o requerido contrariou a verdade dos fatos e que não uma, mas duas jovens foram vítimas e confirmaram em vários depoimentos o modo como sofreram diversas formas de abuso sexual por parte dos policiais entre as 23:30 horas do dia 22.01.2012 e às 4:00 do dia 23.01.2012 e que nenhuma delas teria voltado atrás em relação à acusação. Aduz que inclusive ambas as jovens teriam prestado depoimento no gabinete da 10ª Promotoria de Justiça de São José dos Campos e que foi realizado inquérito pela Corregedoria da própria Polícia Militar, tendo inclusive o porta voz da Corregedoria relatado à imprensa os crimes levados à prática pelos policiais indiciados. Sustenta que jamais qualquer uma das vítimas voltou atrás em relação às denúncias de tortura e abuso sexual e que o indiciamento foi inclusive noticiado pela mídia. Refere que foi caluniado pelo réu, além de ter sido injuriado e difamado na referida entrevista. Alega que não foi reeleito, mas que durante sua legislatura esteve entre os cinco melhores senadores. Sustenta que as palavras do requerido causaram prejuízo a sua reeleição e que caracterizado o dano moral. Com a inicial, vieram documentos (fls. 20/26). Determinada a citação (fls. 40). O réu foi citado às fls. 48 e ofertou resposta com documentos (fls. 49/75). Sustentou em síntese nulidade de citação por ausência do DVD e impugnação das testemunhas arroladas. No mérito, aduz que não praticou crime eleitoral e que exerceu apenas o direito de liberdade de expressão e de opinião assegurados pela Constituição Federal. Alega que tem direito de ter opinião sobre quem quer que seja, principalmente sobre homem público com quase 40 anos de vida política como o autor. Aduz que a nenhum homem público é dado o direito de tentar intimidar e processar cidadão ou mesmo um político por ter se incomodado com opinião pública sobre a imagem. Sustenta que o auto quem delineou seu perfil político e pessoal e que sua figura está atrelada a apresentações “artísticas” públicas, a figura de político desestabilizador da ordem pública e de agente deslegitimador da autoridade policial militar nas ruas do Brasil. Alega que de tanto apoiar, incentivar e acompanhar os infratores da lei, de tanto afrontar os policiais militares nas ruas de São Paulo e de tanto defender os interesses contrários à população de bem, o autor passou a ser visto como um político desinteressante, ultrapassado e defensor de “foras da lei”. Informa que o autor presta um desserviço à população paulista. Informa que o autor é praticante do tráfico de influência e que é defensor declarado de que certas pessoas devem ter tratamento privilegiado em relação às outras e que interviu em situações envolvendo, por exemplo, o Mano Brown. Aduz que o autor quando não está agindo contra lei nas ruas em seu horário de trabalho aproveita para pilheriar, o que rende chacotas produzidas nas redes sociais. Sustenta que em momento algum caluniou, difamou ou injuriou o requerente. Alega que não houve crime eleitoral, que não há nexo de causalidade entre as declarações do requerido e a perda da eleição por parte do requerente. Pugna pela improcedência e pela aplicação das sanções decorrentes da litigância de má-fé. Houve réplica (fls. 82/132). Determinada a especificação de provas.É a síntese do necessário.FUNDAMENTO E DECIDO. Afasto a nulidade da citação arguida pelo requerida, considerando que o ato é válido e foi praticado por Oficial de Justiça com fé pública, conforme se verifica às fls. 48. Ao que tudo indica, o réu buscou na verdade inépcia da inicial pela ausência da mídia ao invés de nulidade de citação. Todavia, inépcia também não há. Dos fatos se extrai o pedido, sendo estes descritos de forma adequada e clara, de modo a possibilitar o exercício da ampla defesa. Da mesma forma, muito embora ainda não tenha sido juntada a mídia com a entrevista que teria sido dada pelo requerido ao portal TERRA em 30.09.2014, o autor pleiteou a juntada desde o ajuizamento e referido pedido ainda não foi apreciado, o que farei nesta oportunidade do saneador. Desta forma, inépcia não há. De outro lado, as impugnações às testemunhas arroladas pelo autor deverão ser realizadas no momento oportuno, ou seja, quando forem ouvidas em audiência, seja de instrução e julgamento, seja por carta precatória, no Juízo Deprecado. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, dou o feito por saneado. Fixo como pontos controvertidos: a) a configuração ou não da calúnia, da injuria e da difamação na entrevista prestada pelo réu; b) a configuração do dano moral e a extensão da indenização. Por esta razão, defiro a produção de prova documental e oral. Diante da decisão de fls. 160 do Tribunal Regional Eleitoral, decreto o sigilo nos presentes autos, nos termos do inciso I do art. 189 do Código de Processo Civil. Anote-se.Deverá o autor fazer prova do alegado na inicial, ou seja, de que houve prática de calúnia, injúria e difamação. E deverá o réu provar que agiu dentro do exercício da liberdade de expressão e de opinião.Concedo prazo de cinco dias para que o autor junte a mídia com a entrevista já mencionada nos autos, depositando-a em Cartório. Poderá o réu, trazendo uma mídia, requerer sua cópia junto à Serventia.Expeça-se carta precatória para oitiva da testemunha do autor residente em São José dos Campos. Expeça-se, outrossim, carta precatória para oitiva das duas testemunhas arroladas pelo réu residentes em São José dos Campos.Oportunamente, designar-se-á audiência de instrução, debates e julgamento para oitiva das testemunhas residentes nesta Comarca e depoimento pessoal do requerido. – ADV: OTHON DE SA FUNCHAL BARROS (OAB 232427/SP), CARLA VASCONCELOS DE ALMEIDA RIOS (OAB 259970/SP)
Vejamos agora em 50 fotos, crédito de vídeo tendencioso de quase 20 minutos da TV VALE, o que foi a batalha para a reintegração do Pinheirinho:
Cerca de 2 mil PMs tomam o PINHEIRINHO, na madrugada de segunda-feira, 22 de janeiro de 2012, há 5 anos.
No caminho, os rastros de uma destruição programada, criminosa, que atendia apenas e tão somente aos interesses de pessoas com muito poder e nenhum caráter.
Naji Robert Nahas, um especulador inescrupuloso, tornou-se dono da área, abandonada fazia 23 anos, quando pessoas sem qualquer condição de habitação, ocuparam-na, sob o fundamento (ainda que ignorado) da função social da propriedade.
Embora a reportagem tenha registrado que a área foi adquirida de um corretor por Nahas, o fato é que a antiga Fazenda Pinheirinho, de quase 1 milhão e meio de metros quadrados, tem litigios pouco conhecidos.
O que realmente importava na reintegração, é que uma área que valia no máximo 7 milhões de reais em 2004, quando chegaram as primeiras famílias, de repente, em menos de 10 anos, tornou-se alvo de especulação imobiliária, alcançando 180 milhões.
Por que munição e armamento letal contra pessoas indefesas, inclusive crianças?
A juíza que diz não se envolver com problemas dos jurisdicionados
O que a prefeitura destinou aos homens, mulheres e crianças é inenarrável
Enfim, CAIU O PINHEIRINHO!
Tratores e outras máquinas invadem o terreno, horas depois, derrubando e destruindo tudo que restou após o saque, que teria sido feito até por agentes do Estado
Animais que antes tinham sua família, as crianças, o aconchego, de um dia para outro ficaram no mais completo abandono e a história dos gastos da prefeitura para salvar esses seres indefesos é ainda pior do que aquela contada sobre as pessoas, os donos dos bichos.
Uma parte da sociedade joseense é a que concorda com a prefeitura e dissemina ódio aos moradores do Pinheirinho, reduzidos ao rótulo de bandidos.
Pequena parte condena a omissão
Mas aquela que aprova o que fizeram a milhares de famílias indefesas, é maior
E a parte que aprova violência, sempre será maior também
O governador mandou tropas do Choque porque sabia da aprovação
Para os advogados que lutam: a pecha de bandidos
Para a polícia que violenta, bate, machuca e mente,
as melhores atenções, sempre!
O PINHEIRINHO, de tantas lutas, enfim, foi destruído
Tem certos dias em que eu penso em minha gente…
e sinto assim todo o meu peito se apertar…
porque parece que acontece de repente, como um desejo de eu viver sem me notar…
Igual a como, quando eu passo no subúrbio… como foi o PINHEIRINHO
MENOS DA METADE DAS FAMÍLIAS DO PINHEIRINHO RECEBEU UMA CASA DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL, PARA PAGAR PARCELAS DE MENOS DE R$ 100
E OS OUTROS? ONDE ESTÃO? QUEM SÃO? O QUE É FEITO DESSAS FAMÍLIAS? AS VÍTIMAS DOS ESTUPROS DOS PMS DA ROTA? AS CRIANÇAS QUE TIVERAM DE ABANDONAR SUAS CASAS E O SENTIMENTO DE INJUSTIÇA DENTRO DELAS E CONTRA A SOCIEDADE EM POUCOS ANOS? afinal, quem se importa com o PINHEIRINHO?
Com um déficit habitacional da ordem de 5 milhões e meio de moradias, o Estado de SP implementa junto com a prefeitura um jeito de esconder as pessoas que vivem em situação de rua, higienizando cada vez mais a cidade e suas extensões com violência e violações de direitos. Derrubam todo dia, mais que um Pinheirinho.
Sandra Paulino
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