Vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido), alçada ao cargo de governadora interina após o afastamento temporário de Carlos Moisés (PSL), colocou-se à disposição do chefe do executivo.
Por G1 SC
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Governador de SC, Carlos Moisés — Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Secom/Divulgação
Políticos e entidades se posicionaram nesta sexta-feira (27) após a absolvição de Carlos Moisés (PSL) do primeiro processo de impeachment. Logo após o resultado, a vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido), que foi alçada ao cargo de forma interina no último mês, se manifestou colocando-se à disposição do chefe do executivo.
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“Em que pese ter havido desgastes, as instituições mostraram-se maduras para identificar possíveis erros e adotar medidas de controle suficientes e adequadas para a manutenção da democracia e do bem público. Continuarei trabalhando arduamente para o desenvolvimento de Santa Catarina. Contem comigo”, escreveu a vice em uma rede social.
Moisés foi absolvido por seis votos a três, com uma abstenção. O julgamento ocorreu no plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), em Florianópolis e durou cerca de cinco horas. Ele foi acusado de irregularidades no aumento salarial concedido a procuradores do estado.
O governador havia sido afastado do cargo de governador em 27 de outubro. Isso ocorreu porque o tribunal especial, em sessão de 24 de outubro, decidiu aceitar a denúncia contra ele e rejeitar a parte referente à vice-governadora. Por causa disso, ela assumiu como governadora interina desde que ele foi afastado.
Moisés também é alvo de outro processo de impeachment em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). A acusação, neste caso, envolve a compra de 200 respiradores por R$ 33 milhões, pagos antecipadamente e sem garantia de entrega, e irregularidades na construção do hospital de campanha de Itajaí.
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Sessão de julgamento que absolveu governador de SC nesta sexta-feira (27) — Foto: Diógenes Pandini/NS
Após Moisés retornar à cadeira de governador, Daniela volta ao cargo de vice. No período em que esteve como interina, ela mudou cinco secretários, fez acenos às políticas do presidente Jair Bolsonaro e flexibilizou algumas atividades durante a pandemia.
Durante o mandato, os dois divergiram sobre diversos assuntos, inclusive as medidas relacionadas à Covid-19.
A Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) também falou sobre o resultado. A instituição afirmou em nota que a decisão “coloca o estado novamente no caminho da normalidade institucional”. (Veja a íntegra da nota no fim do texto)
Já para a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina (Fecomércio SC), as instituições se mostraram sólidas no processo, sobretudo neste cenário de incertezas.
O presidente da instituição Bruno Breithaupt afirmou que Daniela e Moisés têm a missão de "enfrentar a pandemia e a crise decorrente dela, posicionando Santa Catarina como um estado diferenciado e de oportunidades".
Já a Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística no Estado de Santa Catarina (Fetrancesc) disse entender que o governador acumulou erros, mas também somou muitos acertos. A federação afirmou que acredita que o estado irá se recuperar, após um "processo que foi mais político do que jurídico”. (Leia a íntegra no final do texto)
A deputada estadual Ana Paula da Silva, conhecida como Paulinha (PDT), repetiu as palavras do presidente do tribunal misto que julgou o governador e do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e comemorou o retorno. "Carlos Moisés da Silva não cometeu o crime de responsabilidade atribuído a ele.... e deve retornar ao cargo imediatamente", escreveu.
Íntegra da nota da Fiesc
"A estabilidade e a segurança jurídica são indispensáveis para a atividade empresarial e o desenvolvimento econômico. A decisão do Tribunal Especial de não afastar o governador Carlos Moisés coloca o estado novamente no caminho da normalidade institucional. O rito democrático, previsto na Constituição, foi cumprido e ratificamos que seguimos à disposição do governo para colaborar nas políticas voltadas ao desenvolvimento da indústria e de Santa Catarina".
Íntegra da nota da Fetranscesc
"Um processo de impeachment não é positivo, sob nenhum aspecto, para a gestão pública, em qualquer que seja a esfera. Ter o governador Carlos Moisés absolvido do processo ao qual ele respondia por suposta prática de crime de responsabilidade na concessão de reajuste salarial aos procuradores do Estado significa que a justiça foi feita em relação ao chefe do Poder Executivo de Santa Catarina, eleito por maioria dos votos.
A Fetrancesc entende que o governador acumulou erros, mas também somou muitos acertos. Se, por um lado, faltou articulação no relacionamento com o Poder Legislativo e com as próprias entidades do setor produtivo, por outro Moisés foi responsável por diversas ações de gestão, passando de R$ 1,2 bilhões de déficit em 2018 para R$ 161 milhões de superávit em 2019, além de articulações, de forma marcante por meio do seu secretariado, para o desenvolvimento socioeconômico sustentável, da segurança pública e, especialmente em 2020, da estrutura da saúde. Além disso, o Estado está começando a retomada das obras de infraestrutura rodoviária e está com as contas em dia – o que transmite tranquilidade para todos os cidadãos.
Trabalhos estes que tiveram continuidade ao longo do período em que a vice-governadora, Daniela Reinehr, inclusive com a manutenção de boa parte do secretariado.
Embora o processo de impeachment seja desastroso para a gestão pública, servirá como aprendizado para todos os gestores públicos do Estado e do País. Desta forma, a Fetrancesc reforça que sempre apoiou e continuará apoiando o Governo de Santa Catarina, bem como acredita na recuperação deste momento de um processo que foi mais político do que jurídico."
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