O jurista Miguel Reale Júnior defendeu que o Ministério Público peça que o presidente Jair Bolsonaro seja submetido a uma junta médica para saber se ele teria sanidade mental para o exercício do cargo.
Ex-ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso, Reale Júnior disse ao jornal O Estado de S. Paulo que o presidente deve ser considerado “inimputável” por ter participado de uma manifestação no domingo, 15, contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília em plena pandemia de coronavírus.
“Seria o caso de submetê-lo a uma junta médica para saber onde o está o juízo dele. O Ministério Publico pode requerer um exame de sanidade mental para o exercício da profissão. Bolsonaro também está sujeito a medidas administrativas e eventualmente criminais. Assumir o risco de expor pessoas a contágio é crime”, afirmou o jurista.
O presidente ignorou a orientação de sua equipe médica e diretrizes do Ministério da Saúde para tratar a epidemia do coronavírus e participou, neste domingo, 15, de ato a favor do seu governo. Ele deixou o isolamento que deveria fazer por ter tido contato com pelo menos 11 pessoas que estão infectadas.
Segundo Reale, a participação de Bolsonaro no ato fere a Lei 13.979, que foi sancionada pelo Executivo e regulamenta as ações para enfrentar a pandemia. O ex-ministro não defendeu, porém, o impeachment do presidente. “O impeachment é um processo muito doloroso”, disse.
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