Roberto Jefferson, presidente do PTB, foi condenado a pagar R$ 20 mil de danos morais ao deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP). O presidente fez uma postagem ofensiva ao parlamentar em sua rede social.
A juíza Rita de Cássia Rocha, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, reconheceu em sentença que Roberto teve a “intenção de macular a honra” de Kataguiri ao proferir xingamentos que “extrapolam os limites da informação e carregam em juízos de valor subjetivos e, sobretudo, politicamente incorretos”.
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Em uma postagem no Twitter, o presidente do PTB se referiu ao Movimento Brasil Livre (MBL), que tem Kim entre seus fundadores, como “movimento da bunda libertina” e questionou: “Aquele japonesinho que é deputado federal queima, não queima?”.
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Rita de Cássia afirmou que “o réu utilizou linguagem pejorativa, dando a entender de forma bastante clara, aos seus seguidores, a conotação de ordem sexual da mensagem, portanto, exclusivamente pessoal e que nada acrescenta ou ilustra o debate político”.
A defesa de Roberto Jefferson alegou que a publicação foi apagada. Porém, para a juíza, milhares de interações com o post foram feitas, “reforçando a injúria ao autor (Kim)”.Ad
“Não resta dúvida de que o autor teve sua honra atingida ante o comentário publicado pelo Réu, o que configura dano moral, em sua acepção jurídica; portanto, uma vez comprovada a ocorrência do evento danoso, bem como o dano moral experimentado pelo Autor, em decorrência do nexo de causalidade acima declinado, exsurge a obrigação de indenizar”, reforçou a juíza.
Roberto Jefferson é condenado a pagar R$ 20 mil de danos morais a Kim Kataguiri - ISTOÉ Independente
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