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O DIEESE enumerou os principais pontos do que chama de “nova reforma trabalhista”:
- Desonera as empresas, mas onera os empregados com o pagamento da contribuição previdenciária para aqueles que acessarem o seguro-desemprego
- Em vez de promover empregos, facilita a demissão de trabalhadores e pode estimular a informalidade
- Aumenta a jornada de trabalho no setor bancário
- Amplia a desregulamentação da jornada
- Promove a negociação individual e enfraquece os acordos coletivos
- Retira os sindicatos da negociação de participação nos lucros ou resultados (PLR)
- Dificulta a fiscalização do trabalho
- Cria um conselho sobre acidentes de trabalho sem participação dos trabalhadores ou mesmo do Ministério da Saúde
BONUS - Mais 3 itens:
- Altera regras para concessão do auxílio-acidente
- Institui multas que podem enfraquecer a capacidade de punição a empresas que cometerem infrações trabalhistas
- Revoga 86 itens da CLT, incluindo medidas de proteção ao trabalho
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