O procurador-geral de Bolsonaro, Augusto Aras, acaba de arquivar pedido de investigação contra Jair Bolsonaro. Em agosto, Bolsonaro ameaçou um jornalista do jornal O Globo, quando foi perguntado pelo profissional de imprensa sobre o depósito de 89 mil feito pelo miliciano Queiroz na conta de Michelle Bolsonaro. Na ocasião Bolsonaro disse ter vontade de encher a boca do repórter de “porrada”. Não foi só ameaça. Foi incitação à violência. Porque se Bolsonaro não encheu a boca do repórter de porrada, suas palavras estimularam a sua súcia fascista a fazê-lo.
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A justificativa de Aras ao mandar a denúncia para o forno: Bolsonaro não podia ser investigado porque o ato que cometeu não estaria relacionado ao exercício da Presidência e por isso ele teria imunidade.
Essa linha, na verdade, é muito tênue. Pergunta-se: quando Bolsonaro é Bolsonaro e quando Bolsonaro é Presidente? Ele já convocou e até participou, como Presidente, de atos públicos que pediam o fechamento do Congresso e do STF. Nessas, ocasiões, era o Bolsonaro ou a pessoa jurídica de direito público “Presidência da República” que atacava as instituições democráticas?
No dia da ameaça ao jornalista, Bolsonaro estava em um evento público perto da Catedral de Brasília, cercado de seguranças. E se fosse o contrário? Se um cidadão qualquer tivesse ameaçado Bolsonaro? Ele seria enquadrado na Lei de Segurança Nacional? Ou , naquele momento, não era o “Presidente no exercício de suas funções” que estaria sendo ameaçado? Um Presidente só exerce suas funções quando está despachando do gabinete?
Fica então a pergunta: se Bolsonaro tivesse sido o ameaçado, o procurador do Bolsonaro teria o mesmo entendimento? Fala aí Aras!
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