Marcos Furtado
Foto: Marcos Corrêa/PR.
O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem colecionado uma sucessão de polêmicas relacionadas a área ambiental. Desde o início da atual gestão, em 2019, houve restrições em órgãos de proteção do meio ambiente, flexibilização e tentativa de desregulamentação de leis de conservação ambiental e ameaça aos direitos dos povos nativos. Para tornar a situação reconhecida por órgãos internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU), e fazer pressão por mudança de postura do Executivo, a Associação Nacional dos Servidores de Meio Ambiente (Ascema) lançou na semana passada um dossiê que denuncia o desmonte da política ambiental feita pelo governo federal.
Com 34 páginas, o documento apresenta uma linha do tempo com reportagens sobre atividades e falas de autoridades, que vão desde o período eleitoral, em 2018, até a recente tentativa de paralisar todas as operações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia e queimadas no Pantanal. Em suas primeiras páginas, o dossiê traz um texto introdutório afirmando que os servidores de órgãos ambientais federais (MMA, Ibama, ICMBio e SFB) estão sofrendo perseguição e assédio institucional.
“A desestruturação e enfraquecimento do MMA (Ministério do Meio Ambiente) e de suas autarquias, como a extinção de setores e cargos de direção deixados vagos por longos períodos nos órgãos, contribuem para a paralisação e deliberada ineficiência das suas atividades. Além disso, a falta de critérios técnicos para a nomeação de pessoas, muitas sem conhecimento suficiente e sem experiência prévia para cargos de direção, com destaque para a substituição de servidores de carreira por militares das Forças Armadas ou policiais militares (inexperientes, porém obedientes), demonstram a intencionalidade do enfraquecimento da área ambiental na atual gestão”, diz o documento.
O dossiê foi apresentado em uma transmissão ao vivo no YouTube. Durante a live, o vice-presidente da Ascema, Denis Helena Rivas, criticou a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) Ambiental, que prevê a operação das Forças Armadas na proteção da Amazônia e no combate do desmatamento. “Um mês de Garantia da Lei e da Ordem com os militares equivale a um ano da fiscalização ambiental do Ibama. É uma estratégia equivocada não apenas pelos altíssimos custos, como também porque as forças armadas não têm esse papel e não detém a experiência e toda a técnica acumulada (pelos profissionais dos órgãos ambientais). Fora que eles obedecem fielmente às opiniões do presidente que, na sua maioria, não estão respaldadas minimamente na legislação ambiental”, argumentou.
Além da ONU, o dossiê será enviado para as entidades Human Rights Watch e Anistia Internacional. “Espero que esse documento sirva de base para que essas denúncias prosperem em alguma medida no campo legislativo e também no Judiciário. De modo que em algum momento a gente consiga frear toda essa sanha destruidora que vem desmantelando as instituições, com reflexos dramáticos na perda de controle do desmatamento e das queimadas em praticamente todos os biomas do Brasil”, afirmou Denis na live.
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O documento e uma carta sobre a situação da Amazônia e dos povos nativos foram entregues ao Papa Francisco na última quarta-feira (9). O dossiê chegou nas mãos do líder religioso cerca de um ano depois do Sínodo da Amazônia, reunião de representantes do catolicismo para discutir a situação da igreja na região amazônica e questões ligadas ao meio ambiente e aos povos indígenas. “A intenção é informar ao sumo pontífice os ataques que o meio ambiente brasileiro vem sofrendo, os danos irreversíveis e os riscos do desmonte em curso para as populações indígenas, ribeirinhas e todas as formas de vida que povoam nossos biomas”, diz uma nota da associação.
A transmissão virtual do lançamento do dossiê pode ser conferida abaixo.
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