O governo se Fundeb

Logo menos atualizo o podcast por aqui, os episódios você ouve lá na Central3.

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1. A mais importante das notícias

Encontro-me confuso, não sei se essa notícia passou batido por mim, o que já seria embaraço suficiente, ou se na correria virou um míusero drops lá embaixo, o que seria tão constrangedor que não vou me dar ao trabalho de encontrar a resposta. E se você souber não me fala nada, grato

“Um levantamento inédito realizado pelo aplicativo Fogo Cruzado — que contabiliza tiroteios na região metropolitana do Rio de Janeiro — revela que diminuiu a média de policias mortos, vítimas e troca de tiros no primeiro mês de vigor da decisão do ministro , do STF, que proibiu operações policiais nas favelas cariocas durante a pandemia do coronavírus. Os dados da pesquisa foram computados entre 5 de junho e 5 de julho e foram compilados com informações do Fogo Cruzado com os do Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos da UFF. Segundo o levantamento, que levou em consideração as médias do mesmo período dos anos de 2007a 2020, a quantidade de policiais mortos caiu de 2 para 1; a de feridos de 7 para 5, e a quantidade de tiroteios diminuiu de 10 para 5.” [O Globo]

A polícia do Rio é aquela que se os bandidos se escondem na escola largam o dedo na direção dos alunos sem nem pestanejar. Bandidos invadiram um barraco? Invade e dá tiro aleatoriamente.

“O estado do Rio de Janeiro registrou em junho deste ano o menor número de pessoas mortas pela polícia em um mês desde dezembro de 2015. A queda brusca ocorreu no mesmo mês em que o ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), restringiu operações policiais durante a pandemia. De acordo com dados do ISP (Instituto de Segurança Pública) 34 pessoas morreram em supostos confrontos com agentes do estado no mês passado —o número havia alcançado recordes históricos desde o início da gestão Wilson Witzel (PSC). Para comparação, no mesmo mês do ano passado foram 153 vítimas e em maio deste ano, 129.” [Folha]

Pegue o número mais baixo, 129 contra.. 35!

“O estado não registrava um número mensal tão baixo desde dezembro de 2015, quando 29 pessoas foram mortas pela polícia. A queda brusca tem ligação direta com a decisão de Fachin, que limitou ações policiais em favelas durante a pandemia do novo coronavírus. A liminar, expedida após uma ação proposta pelo PSB, teve como objetivo frear a escalada de mortes que persistia mesmo durante as medidas de isolamento social. O ministro determinou que as operações das polícias subordinadas ao governador Witzel corressem em “hipóteses absolutamente excepcionais” e fossem justificadas por escrito ao Ministério Público. A decisão foi tomada dias após o menino João Pedro Mattos, 14, ser morto em casa durante uma incursão em São Gonçalo (região metropolitana). Os dados do ISP também mostram queda em outros indicadores. Os crimes violentos letais intencionais (que reúnem casos de homicídio doloso, roubo seguido de morte e lesão corporal seguida de morte) tiveram o menor número para o mês de junho desde 1999 (1.953 vítimas). Houve ainda queda de 42% nos roubos de rua, 36% nos roubos de veículo e 36% nos roubos de carga no primeiro semestre deste ano, em comparação ao mesmo período do ano anterior —índice diretamente ligado às restrições de circulação durante o isolamento social.”

Isso aqui é deveras absurdo:

“O estado registrou no ano passado o recorde histórico de mortes provocadas pela polícia (1.814). Como a Folha revelou em janeiro, a taxa dos homicídios cometidos por agentes do estado (10,5 por 100 mil habitantes) superou o índice de assassinatos cometidos por bandidos em São Paulo (7,2 por 100 mil habitantes). O aumento da letalidade policial no Rio ocorreu no mesmo ano em que o estado registrou a menor taxa de homicídios dolosos desde 1991: 23,2 por 100 mil habitantes. Os dois movimentos fizeram com que as mortes por policiais representassem quase um terço (30%) de todas as mortes violentas no estado. É a maior proporção já registrada na história do Rio. Na capital, ela chega a 38%.”

38% dos homicídios tá na conta da polícia na segunda maior cpaital do país, porra!

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2. E o governo, Costinha?!

O Renaldo Azevedo fez um belo resumo sobre a votação do FUNDEB:

“É bem verdade que Paulo Guedes, ministro da Economia, tentou sabotar, mas a Câmara aprovou a PEC do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Arthur Lira, líder do PP de Alagoas e exercendo a liderança informal do governo, tentou obstruir a votação, mas não conseguiu. O texto-base da relatora, professora Dorinha Seabra (DEM-TO), foi aprovado por 499 votos a 7 na primeira votação e 492 a 6 na segunda. Ainda é preciso votar alguns destaques.” [UOL]

Maia sambou em cima do Guedes:

“Estamos fazendo hoje história e fazendo o que é melhor para os brasileiros, com muita responsabilidade. Muitos acham que a gente não sabe que aumentar o Fundeb de 10% para 23% nos gera responsabilidade sobre [as fontes para] o financiamento desses recursos. Nós sabemos. São despesas que, na verdade, são investimentos. Investimento nas nossas crianças e no futuro dos nossos brasileiros.”

Alô, Guedes!

“O recado tinha um destino: Guedes. Seus porta-vozes saíram por aí a dizer que se estava criando despesa sem apontar a fonte de receita. Chegou-se a fazer uma ameaça: recorrer ao Supremo para tentar impedir o aumento do repasse de verba da União para o Fundeb. O deputado fez um agradecimento a Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, que faz a coordenação política, e ao major Victor Hugo (PSL-GO), líder do governo na Câmara.”

“Quando ficou claro que o texto seria aprovado com ou sem a concordância do Planalto, passaram a atuar em favor de uma versão de consenso. Os dois trocaram a derrota no Fundeb pelo apoio dos parlamentares ao programa Renda Brasil, que será um Bolsa Família vitaminado. Guedes, como se sabe, queria morder um pedaço do novo Fundeb para transferir ao programa de complementação de renda. Perdeu de novo.”

“O bolsonarismo-raiz votou contra o texto, a saber: Márcio Labre (PSL-RJ), Luiz Phillipe de Orleans e Bragança (PSL-SP), Júnio Amaral (PSL-MG), Filipe Barros (PSL-PR), Chris Tonietto (PSL-RJ) e Bia Kicis (PSL-DF). A eles se juntou Paulo Martins (PSC-PR).”

O que muda com a PEC:

“1- o Fundeb passa a ser permanente;”

hahahahaha

“2 – a participação do governo no fundo, que hoje é de 10%, aumenta progressivamente até 23%, no período que vai até 2026;
3 – a progressão é esta: 12% (2021), 15% (2022), 17% (2023), 19% (2024), 21% (2025) e 23% (2026);
4 – o dinheiro do Fundeb não pode pagar inativos, contrariando uma das absurdas vontades do governo;”

Caralho, não dá pra ser mais escroto que esse governo, não dá.

“5 – o Valor Aluno Ano Total (VAAT) passa de um mínimo de R$ 3.700 hoje para R$ 5.700 em 2026;
6 – o texto rejeitou a exótica proposta de Paulo Gudes, que queria destinar metade do aporte extra que fará a União para vouchers de pagamento a creches privadas. O truque era o seguinte: na contabilidade, os recursos seriam do Fundeb; para efeitos políticos, seria um programa do Bolsa Família, que vai passar a se chamar Renda Brasil. Era um misto de pedalada educacional com pedalada fiscal, como apontou o especialista Alexandre Schneider;
7 – os 10% da atual colaboração da União ficam como estão;
8 – o que exceder esses 10% (13%) passam a ser assim distribuídos: 2,5% a municípios com bons resultados educacionais; o restante (10,5%), de acordo com a necessidade dos municípios, desde que 5% sejam direcionados à educação infantil;
9 – o texto mantém a obrigatoriedade de se investir um mínimo de 70% do valor recebido do Fundeb para pagamentos de professores e servidores da educação. O governo queria que esse percentual fosse o teto;
10 – a proposta reserva 15% para investimentos; na prática, o limite, então, para pagamentos de salários passa a ser de 85%.”

Esse governo trata professores como se marajás fossem, surreal.

“Que fique claro! O governo tentou sabotar a aprovação do texto. E Arthur Lira atuou como porta-voz, buscando obstruir a votação. Mas não foi seguido por aliados tradicionais no Centrão. Ao fim, ele próprio votou a favor. Ainda que o governo tenha aberto o mercadão para negociação, há questões que sensibilizam até o fundão do Centrão. E o financiamento da educação é uma delas. É importante que fique claro que, ao longo deste ano e meio, o governo ficou absolutamente ausente do debate. E resolveu aparecer na fase final, com as teses, vamos dizer, exóticas de Guedes. Reitere-se: o elemento a ter uma atuação claramente reacionária nesse debate do Fundeb foi o sr. ministro da Economia. Foi derrotado.”

E foi uma surra linda, 499 votos contra só 7 bolsonaristas:

“O número de municípios pobres que receberão recursos extras também vai aumentar, chegando a 2.745 cidades, segundo o Movimento Todos pela Educação. Trata-se de uma alta de 46%, considerando que 1.699 municípios são beneficiados no formato atual. Segundo a área técnica da Câmara, essa expansão atingirá 17 milhões de alunos. A rede pública soma 35 milhões de matrículas da educação básica.” [Folha]

O ‘Menos Brasília, mais Brasil” só funciona se fode enfiado goeala abaixo do governo que prometeu isso na eleição.

“Em outra derrota do governo, PEC também veta o uso de recursos do fundo para pagamento de aposentadorias. A PEC ainda manteve o chamado CAQ (Custo Aluno-Qualidade) como referência de padrão mínimo de qualidade. O dispositivo, concebido pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, busca calcular quanto é preciso investir por aluno para garantir condições mínimas de oferta, como infraestrutura e remuneração de profissionais. A manutenção desse trecho era alvo de discórdia durante as discussões, mas não houve apresentação de destaque para mudanças. A lei de regulamentação da PEC deve avançar sobre o formato.”

Na hora do Centrão entregar o prometido o governo se fodeu.

Hora do momento “que satisfação, aspira!”

“Deputados envolvidos nas negociações pela aprovação do novo Fundeb se queixaram com Luiz Eduardo Ramos sobre a dificuldade de se levar promessas do governo a sério, visto que há mais de um interlocutor de Jair Bolsonaro falando sobre o assunto. Ramos frisou que apenas ele e Major Vitor Hugo, no plenário, estão autorizados a tratar do tema em nome do Palácio do Planalto. E foi além: deixou claro o incômodo com a equipe de Paulo Guedes. Sem citar nomes, Ramos disse que há gente no Ministério da Economia que atrapalha ao tentar ajudar, antes de complementar: — Infelizmente isso aqui não é quartel, onde dá uma ordem e todo mundo cumpre. Coincidência ou não, anteontem, Waldery Rodrigues andou dando entrevistas sobre Fundeb.” [O Globo]

Ontem saiu aqui que Ramos tá batendo de frente com Fábio Faria e agora com o Guedes, o trouxa foi para a reserva e logo logo será demitido ou fingirá que pediu pra sair.

E taí todo o cretinismo presidencial:

“O presidente Jair Bolsonaro publicou mensagem em sua página no Facebook na manhã desta quarta-feira (22) atribuindo ao governo a prorrogação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), aprovado ontem (21) na Câmara dos Deputados. Ele também parabenizou a relatora do projeto, deputada Dorinha Seabra (DEM-TO). “Um Governo que faz na Educação. Transformamos o Fundeb em PERMANENTE, aumentamos os RECURSOS e o colocamos na CONSTITUIÇÃO”, escreveu Bolsonaro na rede social. Em um comentário, o presidente também respondeu a um seguidor que questionou “quanto tempo (o Fundeb foi) esquecido pela esquerda”. “Estiveram 14 anos no Poder. Discursavam o tempo todo a favor da Educação, mas de concreto nada. Parabéns à relatora, a Professora Dorinha”, reagiu Bolsonaro.” [Estadão]

Ramos emulou o cretinismo do chefe:

“O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, responsável pela articulação política do governo junto ao Congresso, seguiu na mesma linha do presidente, ao dizer em seu perfil no Twitter que a prorrogação do Fundeb mostra a preocupação da gestão federal com a educação. “Aprovamos o Fundeb na Câmara dos Deputados!!! O que os governos anteriores não fizeram o Pres. @jairbolsonaro deu o 1º passo em menos de 2 anos. Esse Governo se preocupa com a Educação, afinal de contas, ela é um dos pilares para o desenvolvimento de um País!”, afirmou o ministro.”

E nunca se esqueça disso:

“Os únicos votos contrários à prorrogação do Fundeb vieram da base governista.”

São esses caras que vivem dizendo “conhecereis a verdade” e bla bla bla.

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3. Nem disfarçam

E por falar em “conhecereis a verdade”…

“O governo tem se recusado a informar com quem o presidente Jair Bolsonaro se reúne no Palácio da Alvorada. Desde o ano passado, ao menos oito pedidos feitos pela Câmara para saber se houve acesso de lobistas à residência oficial foram negados pela Presidência sob o argumento de que informar quem entra e quem sai do local pode pôr em risco a segurança de Bolsonaro e sua família.” [Estadão]

FROUXO DO CARALHO. Tudo isso com autógrafo do Heleno, claro. As aspas são longas mas vale pra entender o quão absurdo é:

“A divulgação dos compromissos das autoridades está prevista em lei, mas o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) se vale de pareceres da Controladoria-Geral da União (CGU) para justificar as negativas e manter os encontros secretos. Os pareceres da CGU também já foram usados para impedir o acesso à lista de entrada de políticos e do ex-advogado da família Bolsonaro, Frederick Wassef, ao Alvorada. A solicitação da Câmara sobre as datas em que Wassef esteve na residência oficial do presidente também foi negada com a justificativa de que qualquer divulgação poderia representar uma ameaça ao chefe do Executivo. Um dos pareceres da CGU usados para negar as informações é datado de 26 de dezembro do ano passado e recomenda o sigilo dos registros de “controle de acesso relativos ao ano de 2019, uma vez que se encontram formalmente classificados (como secretos)”. O documento observa, porém, que as informações relativas ao controle de acesso de 2018 estão disponíveis. Dessa forma, apenas os apontamentos da gestão de Michel Temer e de governos anteriores podem ser consultados.

A visita de representantes do setor aos palácios e ministérios de Brasília costuma ocorrer com frequência, como mostrou o Estadão, geralmente antes da tomada de decisões importantes do governo. Na lista de requerimentos negados pelo GSI estão pedidos de acesso a registros de entrada de lobistas dos setores de medicamentos e energia, além daqueles de armas. Uma dessas demandas, encaminhada pela Mesa Diretora da Câmara, pedia acesso à lista de participantes de 21 reuniões realizadas pelo governo Bolsonaro para preparação do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro, que buscava ativar a Base de Alcântara, no Maranhão. A justificativa do pedido era que lobistas americanos poderiam estar influenciando na tomada de decisões em reuniões secretas no Alvorada. Neste caso, o GSI também evocou um parecer da CGU, de 23 de outubro de 2019, para negar a solicitação. Naquele mês, o Estadão mostrou que, na gestão de Bolsonaro, o Lago Paranoá vinha servindo como “entrada VIP” para convidados que chegavam de lancha ao Palácio da Alvorada para evitar o assédio da imprensa.

Um pouco antes, em 10 de outubro de 2019, o próprio ministro do GSI, general Augusto Heleno, encaminhou um ofício à Câmara, após pressão de parlamentares pela divulgação das agendas. No ofício, Heleno disse que, na sua avaliação, os registros de acesso às dependências presidenciais deveriam ser mantidos em sigilo. “Os registros do corrente ano são classificados com o grau de sigilo reservado”, argumentou Heleno, destacando que o Palácio do Jaburu e a residência Oficial da Granja do Torto também se enquadravam no quesito “reservado”. O general alegou que, para zelar pela segurança presidencial, precisava “fazer um rígido controle de entrada e saída de visitantes” que, em sua maioria, são visitantes, terceirizados, fornecedores de gêneros e prestadores de serviço com acesso privilegiado aos referidos locais. “Não é difícil imaginar que a divulgação do dado de tais pessoas, além de não representar nenhum interesse público por se tratar de trabalhadores anônimos, colocaria em risco sua segurança pessoal, expondo desnecessariamente sua privacidade, além de torná-los alvos de eventual cooptação”, diz trecho do documento, obtido pelo Estadão.

Na prática, a mesma regra de sigilo tem sido aplicada a qualquer brasileiro que, por meio da Lei de Acesso a Informação (LAI), queira saber quais autoridades, representantes de empresas ou advogados frequentam as sedes do Executivo. Um dos argumentos apresentados pelo GSI e acatado pela CGU para aceitar o pedido de sigilo é que o órgão não dispõe de um sistema eletrônico do qual possa extrair automaticamente os registros do controle de acesso às residências oficiais de Bolsonaro e do vice-presidente, Hamilton Mourão. Dessa forma, de acordo com essa justificativa, o registro das pessoas que acessam os palácios é “lançado manualmente” em livros. “Para digitalizar as informações relativas ao período solicitado, teria que envolver 50% da sua força de trabalho durante quase três semanas”, disse o GSI. Segundo o ministério, o envio das informações digitalizadas “realmente tornaria o pedido desproporcional, acarretando um custo desnecessário para a administração pública, com a alocação de parte relevante de sua força de trabalho”.

Logo que tomou posse, em janeiro de 2019, Bolsonaro disse que a transparência seria uma marca de seu governo. A promessa já havia sido feita durante a campanha. “Transparência acima de tudo. Todos os nossos atos terão que ser abertos para o público. E o que aconteceu no passado também. Não podemos admitir qualquer cláusula de confidencialidade pretérita. Esses atos e ações tornar-se-ão públicos”, afirmou o presidente, ao empossar os novos dirigentes de bancos estatais, em 7 de janeiro do ano passado. Ao longo dos últimos meses, no entanto, o que se viu por parte do GSI, de acordo com especialistas ouvidos pelo Estadão, foi uma seletividade nas respostas aos requerimentos sobre quem acessou o Alvorada. Chama a atenção o fato de que o ministério, em alguns casos, consultou os registros de entrada para responder à solicitação da Câmara. A “consulta” só ocorreu, porém, em casos nos quais a resposta foi para dizer que determinados lobistas “não frequentaram” o Alvorada.

Foi o caso da solicitação de registros de entrada de Renato Spallici e outros representantes da empresa Apsen Farmacêutica ao Alvorada. O Estadão revelou que o empresário do ramo farmacêutico triplicou a fabricação de cloroquina depois que Bolsonaro começou a fazer propaganda do medicamento. Em resposta, o GSI disse, no último dia 15 de junho, que Spallici não acessou as dependências da Presidência. Na quase totalidade dos requerimentos, porém, o GSI afirmou não ter pessoal suficiente para consultar os livros de registro. Uma resolução de 2017, da Comissão de Ética Pública do Executivo, garante que toda agenda de autoridades do governo deve ser divulgada. Para o presidente da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco, a forma como o governo tem agido afronta a Lei de Acesso à Informação.”

Como sao burros…

O final habitual das matérias da Nova Era:

“Procurados pelo Estadão, a Secretaria-Geral da Presidência e o Gabinete de Segurança Institucional não quiseram se manifestar.”

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4. Flavinho Desmaio

Até quando eles querem soar conciliadores eles metem uma ameaça no final:

“Essa postura de distensionamento não vai ser provisória. Vai ser permanente. Eu não confio muito em pesquisas, mas essa subida na imagem do governo em levantamentos recentes é efeito do distensionamento. O presidente está consciente de que isso é importante e quer manter um diálogo aberto com todos. Menos atritos com o STF, com o Legislativo… Rusgas são muito ruins. NINGUÉM QUER UMA RUPTURA.” [O Globo]

Alguém queria uma ruptura, é? O filho do presidente tá confessando sem qualquer pudor que por 1 ano e meio Bolsonaro não distensionou porra nenhuma, tentou estourar a corda de tudo que é jeito. E agora, só agora, quando seus filhos estão na mira da polícia em diferentes investigações, ele resolveu mudar.

“Quando não há polêmica para a mídia repercutir, acaba que as realizações do governo se sobressaem. A agenda positiva do Brasil fica em evidência”

“Agenda positiva”, viado!

E Flavinho Desmaio culpado é um eufemismo que doi no ouvido, esse aí pode ser condenado em todos os crimes listados com tranquilidade:

“Na agenda apreendida pelo Ministério Público do Rio, à qual O GLOBO teve acesso, Márcia Aguiar, mulher de Fabrício Queiroz, anotou o número de telefone do advogado Victor Granado Alves como sendo “advogado do Flávio” e, em seguida, escreveu “caso do Queiroz”. O defensor foi apontado pelo empresário Paulo Marinho como o advogado que acompanhou o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) em sua casa em 2018 para relatar sobre o vazamento das informações sobre a Operação Furna da Onça. Além disso, segundo Marinho, Granado Alves seria um dos assessores de Flávio que encontraram um delegado da Polícia Federal para receber as informações na sede da PF no Rio.” [O Globo]

“Granado Alves foi assessor de Flávio Bolsonaro na Alerj entre 2017 e 2019. Ele é peça-chave para duas investigações que envolvem o senador. Granado Alves teve o sigilo bancário quebrado na apuração do Ministério Público do Rio (MP-RJ) sobre a “rachadinha” no gabinete de Flávio e ainda pode ter testemunhado o vazamento de informações da Operação Furna da Onça para a equipe do parlamentar. Embora nunca tenha sido formalmente apresentado nos autos do procedimento que apura a “rachadinha” como advogado de Flávio, Granado Alves já atuou como advogado do político em outras causas.”

E o tal Victor nao prestou depoimento pois era advogado do Flávio, mas não há qualquer procuração:

“Procurado, o advogado de Victor, Marcello Ramalho, afirmou que “ele é advogado do senador Flávio Bolsonaro, motivo pelo qual não prestou depoimento ao Ministério Público Federal” na investigação sobre o vazamento da Operação Furna da Onça. A defesa afirma que “por essa razão foi deferida medida liminar em habeas corpus pelo TRF da 2ª Região”. Segundo Ramalho, na PF, “pelo mesmo fundamento, o delegado dispensou a sua oitiva”. Após o advogado se recusar a prestar depoimento no Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro, a Procuradoria da República converteu a condição dele de testemunha para a de investigado. Por conta disso, a seção fluminense da OAB apresentou pedido de habeas corpus no TRF2, em favor do advogado. O mérito do pedido ainda será julgado pela Primeira Turma Especializada, que o desembargador Paulo Espírito Santo íntegra.”

E olha que coisa, o Victor também tem loja da Kopehaguen que roda muito mais dinheiro do que chocolate:

“O GLOBO ainda revelou em maio que, em dois anos, uma loja de chocolates do advogado Victor Granado Alves e sua mulher, a advogada Mariana Frassetto Granado, teve um aumento de capital social de quase nove vezes segundo dados da Junta Comercial do Rio. Ele e a mulher são os donos da franquia da Kopenhagen, com valor de R$ 480,6 mil, que fica ao lado da sede do Ministério Público Federal do Rio, na Avenida Nilo Peçanha, no Centro. Aumentos no capital social de empresas refletem aportes dos sócios naquela pessoa jurídica.”

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5. Malditos milicos

Pelo visto o almirante não entendeu o pedido de desculpas do general americano…

“Alvo de pressão para que migre para a reserva ou deixe o governo, o almirante Flávio Rocha, secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência e um dos assessores mais próximos de Bolsonaro, tem dito a aliados que pretende seguir na ativa e continuar no Planalto.” [Folha]

E os generais dizendo que a ativa nada tem a ver com o governo…

Imagine o Ramos lendo essa notícia…

“Ministro-chefe da Secretaria de Governo, o general Luiz Eduardo Ramos foi transferido, a pedido, para a reserva remunerada do Exército. Ele solicitou a antecipação de sua transferência, que só aconteceria em dezembro de 2021, em meio à crise sobre atuação de militares no governo.”

A última do mui honrado milico Braga Nepo (sugestão do Samir Tomaz lá no twitter):

“Filha do ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, contratada para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) com salário de R$ 13 mil, Isabela Braga Netto não aparece nas redes e tem menção discreta na internet de forma geral. Ela se formou em 2016 no curso de Design pela Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM). No ano passado, candidatou-se a uma vaga temporária na 1ª Região Militar do Exército no Rio, mas não foi aprovada. Nas plataformas formais, como a Lattes, também não está. Já o servidor público Gustavo Macieira, que ocupa a Gerência de Análise Setorial e Contratualização com Prestadores, cargo que deverá ser de Isabela Braga Netto na ANS, é formado em Direito, com especialização pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Exemplos como o de Isabela não são novidade no governo Bolsonaro. Adriana Villas Bôas, filha de Eduardo Villas Bôas, ex-comandante do Exército e atual assessor especial da Presidência, ganhou um cargo de confiança no Ministério dos Direitos Humanos. Desde novembro, ela comanda a coordenação das Pessoas com Doenças Raras, na Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O salário é de R$ 10,4 mil. Já quando o ministro Luiz Eduardo Ramos decidiu assumir a pasta da Secretaria de Governo, ainda em junho de 2019, sua filha, Patrícia Baptista Cunha, pediu licença não remunerada da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que estava vinculada à Segov à época.” [O Globo]

E vai aqui o meu parabéns ao Ramos, pelo menos teve a dignidade de atentar para o absurdo.

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6. Incompetência verde-oliva

Nem gastar dinheiro os caras têm a manha:

“O Ministério da Saúde gastou apenas 29% da verba emergencial prevista para combater o novo coronavírus a partir de março, aponta auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União). Dos R$ 38,9 bilhões prometidos por meio de uma ação orçamentária específica criada em março, mês em que a OMS (Organização Mundial e Saúde) anunciou a existência de uma pandemia, R$ 11,4 bilhões saíram dos cofres federais até 25 de junho —quando já havia 55 mil mortos e 1,2 milhão de casos de infecção notificados no país, segundo o consórcio de veículos de imprensa do qual faz parte a Folha.” [Folha]

Porra, em qualquer país sério a esmagadora maioria do dinheiro sairia no comço, justamente para estados e municípios – a linha de frente do combate – estivessem preparadas.

“Os valores foram anunciados por meio de medidas provisórias que abriram créditos extraordinários, com o objetivo de fortalecer o atendimento ambulatorial e hospitalar. Tanto as despesas feitas diretamente pelo ministério quanto aquelas realizadas por meio de transferência a estados e municípios (fundo a fundo) ficaram muito aquém do prometido. No primeiro caso, os pagamentos efetivamente feitos estavam em 11,4% do previsto. Os governos estaduais receberam 39% do dinheiro anunciado e os municipais, 36%. Por causa do ritmo na aplicação dos recursos, o MPF (Ministério Público Federal) abriu inquérito para apurar possível insuficiência e lentidão da execução orçamentária do ministério, além de omissão no socorro financeiro aos estados e municípios. O órgão e o próprio TCU enviaram uma série de questionamentos à pasta, especialmente sobre a diminuição das transferências a estados e municípios em abril, quando a epidemia acelerava; aos parâmetros para definição do montante a ser enviado aos governos locais; e ao planejamento e cronograma para o repasse dos recursos disponíveis. O relatório de auditoria, concluído pelo TCU na quarta-feira (15), diz que a Saúde não apresentou as respostas.”

Mas que filhos da puta!

“O documento, obtido pela Folha, será julgado nesta quarta (22) e propõe aos ministros da corte que determinem a apresentação, em 15 dias, de “toda a lógica de financiamento dos fundos estaduais e municipais de saúde”. Isso inclui motivação, critérios e eventuais memórias de cálculo para definição das dotações orçamentárias, regras, processos e áreas responsáveis para a efetiva liberação dos recursos. O TCU avaliou se há alguma correlação entre o volume de dinheiro enviado pela pasta aos gestores locais e os indicadores locais da doença, mas não encontrou. É o caso, por exemplo, do montante total per capita transferido aos estados em relação às taxas de mortalidade. “Chama a atenção o fato de Pará e Rio de Janeiro terem, respectivamente, a segunda e a terceira maior taxa de mortalidade por Covid-19 (31,4 e 28,1 mortes por 10.000 habitantes), conforme dados informados pelo Ministério da Saúde em 28/5/2020, mas serem duas das três unidades da federação que menos receberam recursos em termos per capita para a pandemia”, diz trecho do relatório. Também não se constatou correlação entre o montante repassado e a disponibilidade local de leitos pelo SUS (Sistema Único de Saúde), a quantidade de internações em razão de gripe ou pneumonia, o número de hospitalizados por doenças respiratórias e circulatórias, entre outros indicadores. O TCU pediu, mas a pasta não apresentou estudos para embasar a distribuição de recursos. Ao tribunal, informou apenas que a verba é rateada segundo alguns critérios, como o populacional (R$ 2 a R$ 5 por habitante, conforme o município).

Os auditores da corte querem ainda que a pasta seja obrigada, também em 15 dias, a mostrar se há uma estratégia para aquisições de materiais e serviços para o combate à Covid-19, apresentando os documentos que a formalizam. Ao averiguar os gastos diretos do ministério —cujo objetivo é a compra de equipamentos de proteção individual, respiradores e insumos para testes, além do aluguel de leitos de UTI—, constataram que somente R$ 1,3 bilhão foi aplicado, de um total de R$ 11,4 bilhões. A pasta justificou ao tribunal que enfrenta dificuldades para fechar as aquisições, dado o crescimento vertiginoso da demanda pelos produtos em todo o mundo.”

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7. Um esgoto de dimensões continentais

Isso ser uma conquista em 2020 mostra o tamanho da nossa desgraça:

“O Brasil teve pela primeira vez, em 2017, a maioria dos domicílios atendida por serviço de esgoto sanitário. O dado consta na Pesquisa Nacional de Saneamento Básica, divulgada hoje pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Segundo o levantamento, em 2017 havia 35,3 milhões de domicílios atendidos (ou 50,8% do total de unidades habitacionais do país). Em 2008 eram 25,4 milhões de lares, ou 43,6% da época. Entretanto, segundo a pesquisa, 34,1 milhões de domicílios seguem desassistidos, ou 49,2% do total do país.” [Estadão]

Queria muito saber do Lula porque diabos em 13 anos de PT isso não foi prioridade. E o preço das commodities tava na cas do caralho, maior país do mundo crescendo a dois dígitos por ano, chovendo dinheiro nesse país extrativista, aprovação em alta e… PORRA NENHUMA.

“Em 2017, segundo a pesquisa, em 3.206 municípios —ou 57,6% do total— existia pelo menos uma entidade que informou ser responsável pelo serviço de esgotamento sanitário por rede coletora. O tratamento do esgoto também apresentou uma melhora entre 2008 e 2017, com uma evolução de 49,3% para 62,8% dos municípios com pelo menos uma estação de tratamento em operação. As diferenças regionais marcam o Brasil como uma nação de “vários países” dentro dele. Das 27 unidades da federação, só seis tem esgoto em mais da metade das residências: São Paulo, Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná, Espírito Santo e Goiás. A diferença entre estados é tão gritante que, enquanto São Paulo chegou a 92,5% dos domicílios com esgoto, o Pará tem apenas 3,1%.”

Porra, 3,1%!

“”Enquanto, no Sudeste, mais de 90% dos municípios possuíam esse serviço desde 1989, no Norte, essa proporção foi de apenas 16,2% em 2017. Apesar disso, esse valor quase dobrou nessa região desde o início da série. Também no Nordeste, o crescimento foi semelhante: a proporção de municípios com o serviço mais que dobrou, passando de 26,1%, em 1989, para 52,7%, em 2017. O melhor desempenho foi observado no Centro-Oeste, onde a proporção dessas localidades com esgotamento sanitário passou de 12,9%, em 1989, para 43,0%, em 2017″, aponta o estudo.”

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8. Toffoli & Serra

Do Bernardo Mello Franco:

“O pronto-socorro do doutor Dias Toffoli voltou a fazer milagres no recesso. Ontem o presidente do Supremo impediu uma operação que mirava o senador José Serra. A Polícia Federal tentou recolher documentos no gabinete do tucano, mas foi barrada na portaria.

Toffoli atendeu a uma reclamação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Eleito com a promessa de renovar a Casa, ele se empenhou na blindagem do colega. Antes de recorrer ao Supremo, ligou para um delegado da PF e pediu que o mandado de busca e apreensão não fosse cumprido. A carteirada funcionou.

Alcolumbre não falou francês, mas seu telefonema lembra a atitude do desembargador que se recusava a usar máscara em Santos. Irritado com a multa, o magistrado ofendeu os guardas que faziam seu trabalho. O presidente do Senado não precisou humilhar ninguém. Apenas usou o poder para evitar o cumprimento de uma ordem da Justiça Eleitoral.

Pouco depois, Toffoli suspendeu de vez a operação. O ministro afirmou que o mandado de busca padeceria de “extrema amplitude”. Por isso, haveria “risco potencial” de a PF apreender documentos ligados à atividade parlamentar do senador.

Na linguagem do futebol, o juiz Toffoli apitou “perigo de gol”. Sua decisão sugere que os agentes poderiam encontrar provas de crimes cometidos por Serra no exercício do mandato. Nesta hipótese, o senador estaria protegido pelo foro privilegiado.

É uma linha de raciocínio curiosa. No ano passado, o Supremo enviou o caso do tucano para a primeira instância. Argumentou-se que as suspeitas de caixa dois não tinham relação com o mandato de senador. Agora o presidente da Corte diz que o juiz eleitoral não poderia ordenar a busca no gabinete. O foro privilegiado não valia, mas voltou a valer.

Como o tribunal está em recesso, o Ministério Público não tem a quem recorrer. Responsável pelo plantão judiciário, Toffoli decidirá tudo sozinho até o início de agosto. Quando a folga suprema acabar, a operação de busca terá deixado de fazer sentido. Se havia algo a ser encontrado no gabinete de Serra, não haverá mais.” [O Globo]

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9. EUA vs China

Duvido nada que Trump invente uma guerra pra meter o caô que não dá pra ter eleição em meio à guerra do século. Aceitar a derrota nas urnas é que ele não vai.

“O governo dos Estados Unidos determinou, nesta quarta-feira (22), o fechamento do consulado da China em Houston, no estado do Texas, em meio à escalada de tensões entre os dois países. De acordo com o Departamento de Estado americano, o objetivo é “proteger a propriedade intelectual americana e as informações privadas dos americanos”.” [Folha]

A nação da NSA metendo essa é sempre hilário.

“Nesta terça-feira (21), o Departamento de Justiça dos EUA acusou dois hackers chineses de roubar informações sobre projetos de vacina contra a Covid-19 e de violar a propriedade intelectual de empresas nos EUA e em outros países.”

A NSA nunca fez isso, imagine, jamais os americanos estariam espionando o pessoal que faz vacina na China ou na Inglaterra…

“”Os EUA não vão tolerar qualquer violação da nossa soberania, nem intimidação do nosso povo por parte da China, como tampouco toleramos as práticas comerciais injustas, o roubo dos empregos americanos e outros comportamentos”, afirmou a porta-voz Morgan Ortagus, durante visita do secretário de Estado americano, Mike Pompeo, a Copenhague, na Dinamarca. “A Convenção de Viena diz que os diplomatas de Estado devem ‘respeitar as leis e as regras do país anfitrião’ e ‘têm o dever de não interferir nos assuntos internos desse Estado'”, acrescentou Ortagus.”

Embaixadores americanos inteferindo em política interna dos outros países?!

“Bombeiros de Houston foram enviados ao consulado chinês na noite desta terça porque documentos estavam sendo queimados no pátio do edifício. Imagens divulgadas por emissoras de TV americanas mostram barris em chamas e pilhas de caixas no local. A polícia e os bombeiros não receberam autorização para entrar no prédio.”

A equipe de bombeiro devia ser da CIA, só pode.

“Autoridades chinesas condenaram o fechamento do consulado, classificado pelos diplomatas como uma “provocação política que viola gravemente o direito internacional”. “A China condena esta decisão escandalosa e injustificada”, disse o porta-voz do Ministério chinês das Relações Exteriores, Wang Wenbin, pedindo que Washington recue e prometendo, em caso contrário, uma retaliação de Pequim. Segundo a agência de notícias Reuters, a China está considerando ordenar o fechamento do consulado americano em Wuhan, cidade onde foi confirmado o primeiro caso da Covid-19. A decisão dos EUA não é inédita. Em 2017, o governo Trump fez o mesmo movimento contra um consulado da Rússia em San Francisco. Na ocasião, o fechamento foi uma retaliação às restrições feitas pelo governo de Vladimir Putin em relação ao número de diplomatas americanos em Moscou. Houston era a sede de um dos cinco consulados chineses em território americano. Com o fechamento, restam as unidades em Chicago, Los Angeles, Nova York e San Francisco, além da embaixada na capital, Washington.”

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10. Tributária

“O governo enviou nesta terça-feira (21) a proposta de reforma tributária. O projeto de lei unifica PIS e Cofins para criar a CBS (Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços). A alíquota ficou em 12%. O tributo deve ser aplicado de forma linear, em todos os setores. A decisão representa um recuo em relação a estudos que vinham sendo feitos pela equipe econômica para aliviar áreas mais impactadas, como o setor de serviços. A proposta da equipe de Guedes foi chamada de tímida pelos parlamentares, que defendem medidas mais ambiciosas.” [Folha]

E pelas bandas de cá vota-se tudo no escuro – o texto é do Vinícius Torres Freire:

“Quem vai pagar a conta da reforma tributária? Não temos nem estimativa, pois não há um projeto coerente e crível, se por mais não fosse porque o governo federal diz que vai enviar suas propostas de modo “fatiado”, ao que parece até o final do ano. Se a reforma andar, será uma mistura de projetos de mudança “ampla” que circulam um na Câmara, outro no Senado, que podem incorporar ou não ideias do Ministério da Economia. Um objetivo maior de Paulo Guedes é reduzir o quanto puder dos impostos sobre a folha de pagamentos, como se sabe, perda de receita que seria financiada por um imposto qualquer sobre transações ou “pagamentos digitais”, não se sabe bem do que se trata. Essa CPMF fantasiada, ideia fixa de Guedes, seria a última fatia do salame tributário do governo a ir ao Congresso, até para não atrapalhar a discussão do restante das mudanças, pois esse imposto pega mal. Hum. Não é possível fazer uma conta do tamanho da carga tributária, de como os tributos vão pesar sobre cada tipo de empresa ou sobre pessoas físicas e das distorções econômicas decorrentes, sem saber dessa CPMF, com a qual o governo quer arrecadar pelo menos o equivalente a 1% do PIB.

Claro que a conta de uma reforma “ampla” depende de saber do destino de vários outros impostos. O problema específico dessa CPMF ou similar é que a ideia embaralha ainda mais o jogo político e econômico complicadíssimo de qualquer reforma tributária e, logo de cara, prorroga tal confusão até o final do ano ou quando for que o governo mande seu plano. Logo, ao menos por enquanto, há a possibilidade de que as ideias de Guedes sejam ignoradas ou que causem tumulto no Congresso. Por exemplo, o setor de serviços teme pagar mais impostos com a reforma tributária (vai pagar, se houver qualquer reforma razoável). A fim de evitar essa conta, propõe uma CPMF ou similar de peso muito maior que o sugerido informalmente pelo governo. A indústria é contra. Há possíveis rolos ainda maiores, como mexer no ICMS e no ISS, de estados e municípios, respectivamente, uma simplificação tributária que, politicamente, demanda que a União pague uma compensação a governos subnacionais. Guedes não quer bulir com isso. No entanto, o ICMS é o imposto mais pernicioso do país.” [Folha]

E eis a chave para entender essa reforma:

“A julgar pela sua atuação política, Guedes parece mais preocupado em fazer uma reforma trabalhista terminal, uma desregulamentação “ampla” das leis do trabalho e a desoneração geral, se possível (não é), dos impostos sobre a folha. Em cada discussão importante, Guedes embute o tema da desoneração da folha e da reforma trabalhista. Para dar outro exemplo, o plano desse Renda Brasil é acoplado a uma mudança na lei do trabalho. Dá-se de barato que a reforma tributária não vai elevar ou reduzir a carga tributária. Disso não sabemos agora e pelo jeito não vamos saber tão cedo, dada a balbúrdia na definição de um projeto básico. Sem estimativas claras de perdas ou ganhos e sem uma projeção de como fica a carga, será difícil avaliar seus benefícios e será mais fácil para lobbies setoriais defenderem sua posição, seus privilégios, que é um dos motivos da baderna tributária brasileira.”

Pra quem quiser saber de onde vêm e para onde vão os tributos recomendo esse bom trabalho gráfico da Folha, não rola de colocar por aqui: [Folha]

Passo à Rosângela Bittar:

“Neste ano e meio de governo Bolsonaro, alegou-se ser a CPMF necessária para o combate à sonegação, desoneração da folha e, por último, criação do programa Renda Brasil. De repente, o destino principal voltou a ser a desoneração. Desoneração essa que, aprovada pelo Congresso, foi vetada pelo sempre ambíguo Bolsonaro. Lícito concluir, então, que o governo quis restaurar, com o veto, a melhor barganha de aprovação da CPMF.” [Estadão]

Enquanto os mais pobres se fodem…

“O governo federal manteve regimes tributários diferenciados para algumas atividades econômicas na proposta de reforma tributária que levou ao Congresso Nacional nesta terça-feira (21/07). Os bancos e os planos de saúde, por exemplo, devem pagar uma alíquota menor que outras atividades econômicas. Já os templos e os partidos políticos devem ser isentos.” [Correio Braziliense]

Mas que filhos da puta…

“Instituições financeiras, como bancos, planos de saúde e seguradoras, por exemplo, vão continuar com a atual forma de apuração de impostos e terão uma alíquota diferenciada de 5,8%. O Ministério da Economia explicou que essa diferenciação se dá pelo fato de que as instituições financeiras não geram ou se apropriam de crédito e, por isso, não podem ser tributadas da mesma forma que o restante da cadeia produtiva. A proposta do governo também não muda as regras atuais de tributação das empresas optantes pelo Simples Nacional, das empresas da Zona Franca de Manaus e dos pequenos agricultores. Nesse caso, porém, a diferenciação não se dá por meio de uma alíquota diferenciada, mas por meio de créditos presumidos. A proposta do governo também deixa isentos da alíquota de 12% da CBS os templos de qualquer culto, os partidos políticos, os sindicatos, as entidades representativas de classes e conselhos de fiscalização de profissões, os serviços sociais autônomos, os condomínios de proprietários de imóveis, as instituições filantrópicas e as fundações.”

E tem mais escrotidão:

“A desoneração dos produtos da cesta básica também foi mantida, mas o governo já avisou que esse ponto deve ser alterado em breve. A ideia é propor a reoneração dos itens, com uma compensação para os brasileiros mais pobres que devem ser prejudicados pelo aumento da cesta básica. Por isso, deve ser discutida na próxima etapa da reforma, com o Renda Brasil.” [Correio Braziliense]

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11. Sejamos otimistas

Do Marcelo Coelho:

“Tenho muito medo de fazer previsões —e duvido muito de quem espera “um mundo diferente” depois da Covid-19. Dizia-se que a crise de 2008 marcava o fim do neoliberalismo, do culto ao livre mercado e à desregulamentação. A profecia não foi para valer; em pouco tempo, comentaristas, acadêmicos e autoridades voltaram a seus reflexos pavlovianos, pregando novos cortes nos gastos públicos e atribuindo ao Estado todos os males do mundo. Sem prever mais nada, noto que a Covid pode estar mudando um pouco o domínio das convicções ultraliberais.

No mínimo, será difícil daqui por diante recusar investimentos em saúde pública. A realidade dos hospitais em pandarecos, dos enfermeiros mal pagos e os médicos à beira da exaustão se revelou até mesmo nos países do capitalismo avançado. Políticos de extração conservadora (não me refiro aos irresponsáveis e aos loucos) parecem ter se conscientizado de que para diminuir a crise econômica é preciso mais, e não menos, Estado. Sem enfrentar oposição ideológica de peso, o britânico Boris Johnson tem se lançado a uma verdadeira orgia de gastos estatais, culminando numa medida que parece feita de propósito para chocar a sensibilidade ortodoxa. Ele está dando uma ajuda estatal de até £ 10 (quase R$ 70) para cada refeição que alguém queira fazer num restaurante. Sim: você entra em qualquer bistrô ou trattoria, quantas vezes quiser, e pendura £ 10 na conta do Boris. Bebidas alcoólicas à parte, claro.

Uma hora, diria com razão qualquer economista para quem “não existe almoço grátis”, isso vai ter de acabar. Mas emergências são emergências, e o processo histórico se faz de crise em crise. Para horror da direita, o New Deal de Roosevelt deu poderes inéditos ao Estado americano no enfrentamento da grande depressão dos anos 1930. A extrema direita brasileira se compõe, como é notório, de uma ala financeira, de uma ala criminosa e de outra fanática. Um raciocínio mágico une esquadrões da morte, especuladores do mercado e pastores adeptos de surrar os filhos.” [Folha]

“Não é simplesmente o elogio da iniciativa privada contra o Estado. É o ódio ao Estado, com base numa verdadeira privatização da lei. Na minha casa mando eu. Na minha saúde ninguém mexe. Com as minhas armas, mato quem quiser. Nenhuma lei trabalhista interfere na minha empresa. No meu condomínio, empregada só entra no elevador de serviço. A minha Amazônia eu queimo quando bem entender. É a própria ideia do contrato social, da igualdade de todos perante a lei, do respeito a quem vive na mesma rua, na mesma cidade, no mesmo país, no mesmo planeta, que se anula nessa selvageria do privilégio. Ocorre que a cidadania não deriva de contratos monetários, ou diplomas, mas da necessidade de uma existência em comum. O direitista acha que não: para ele, quem paga mais impostos tem mais direitos.”

Isso em dá uma raiva fodido “sou cidadão de bem, pagador de impostos“, como se fosse o único a pagar impostos:

“Acha, também, que só ele paga impostos. Acha, ainda por cima, que entre os seus direitos está o de sonegar impostos. Como diria qualquer economista, a conta não fecha. A maluquice não para por aí. O Estado é ineficiente, todos concordam. Para torná-lo mais eficiente, cortaremos seus gastos. Muito bem. Mas, com tantos cortes, o Estado vai parando de funcionar: escolas péssimas, hospitais piores, estradas intransitáveis. O direitista vê tudo isso; o que conclui? Conclui que o Estado é ineficiente. E aí recomenda outra rodada de cortes, num processo infinito. Seu fanatismo molda a realidade; ai de quem disser que ele não tem razão.”

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12. Delfim

A bad trip é tão escrota que o escroto do delfim vira tópico por aqui – o texto é do Merval. O episódio é tão bom que vai na íntegra:

“A traição política do ex-presidente Lula a Ciro Gomes na campanha presidencial de 2018, que o pedetista sempre denunciou, foi confirmada pelo ex-ministro da Fazenda Delfim Netto, que revelou com naturalidade em entrevista ao programa “Conversa com Bial”, na noite de segunda-feira, que chegou a haver uma chapa organizada com Fernando Haddad do PT como candidato a vice de Ciro Gomes, que era o candidato do PDT à presidência da República em 2018.

Revelada a negociação, na ocasião pelo jornalista Mario Sérgio Conti,  foi negada por Haddad, e passou a ser entendida pelo meio político apenas como mais um boato eleitoral. Mas foi muito mais do que isso, segundo o depoimento a Bial de Delfim, para quem “o PT traiu Ciro Gomes e, assim, permitiu a eleição de Jair Bolsonaro à Presidência da República”.

Com Lula na cadeia pretendendo ser o candidato do PT, mesmo sabendo que não poderia participar da eleição por ser considerado ficha suja pela legislação eleitoral, pois fora condenado em segunda instância, as negociações de bastidores corriam soltas. Para se ter uma ideia de como as negociações avançaram, Ciro Gomes jantou com Haddad, a convite deste, na casa de Gabriel Chalita em Higienópolis, que havia sido secretário de educação na gestão de Fernando Haddad na Prefeitura de São Paulo.

Nesse encontro, Ciro conta que partiu de Haddad a proposta para que fizessem uma chapa comum. Esclarecendo que não estava falando em nome do Lula, mas de modo próprio, Haddad perguntou a Ciro o que achava de uma chapa em que o PT indicasse o vice. Ciro Gomes conta que disse achar que o Brasil precisava construir uma alternativa, “porque a força que vai ser derrotada nessa eleição é o petismo, por conta de tudo o que aconteceu. Produzimos crise econômica sem precedentes, a centralidade da corrupção não dá para esconder, mas não sou eu que vou vetar, e vamos ver”.

Dias depois, partiu do economista Bresser Pereira, professor emérito do centro desenvolvimentista da FGV, que ajudou a formatar seu programa, a proposta para que Ciro se encontrasse com o Delfim Netto, “uma pessoa que o Lula ouvia muito”. Aceitei, diz Ciro, pois me dou muito bem com o Delfim Netto, com quem já tivera vários encontros durante o governo Lula, e encontrei muitos pontos em comum.

No escritório do Delfim, para minha surpresa, diz Ciro, em vez de entrarmos no programa de governo, a conversa foi direto para a política. Delfim perguntou se eu estava disponível, lembraram que o Fernando Henrique havia escrito um livro (“Crise e reinvenção da política no Brasil”) defendendo uma frente progressista ampla de centro-esquerda, que nós estávamos falando a mesma coisa.

Ciro Gomes lembra que disse que discordava de Fernando Henrique em muitos pontos, “mas sempre nos tratamos com muita cordialidade”. No relato de Ciro, o ex-ministro Delfim Netto lançou na mesa “o nome do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa para ser o vice, e eu disse que o Haddad estava pronto para ser o meu vice”. Haddad confirmou, disse que queria ajudar, e que poderia formar a chapa comigo.

O ex-prefeito de São Paulo negou enfaticamente no dia seguinte, e manteve-se como vice de uma hipotética chapa com Lula para presidente. Durante a campanha presidencial, num debate do primeiro turno, Haddad chegou a dizer que fora Ciro quem o convidara para ser seu vice, no que chamou de chapa “dream team”, como teria classificado na época.

Para confirmar sua versão, Ciro conta que houve um momento em que a ex-presidente Dilma Rousseff levou a Mangabeira Unger e a Cid, seu irmão, uma proposta de Lula “para que eu ficasse no lugar do Haddad como vice dele. Não tiveram coragem de oferecer diretamente a mim, porque sabiam que não aceitaria. Seria um presidente anão, que não teria autoridade para fazer nada”. ” [O Globo]

Era óbvio que tinha que ser Ciro e Haddad! Mas por algum motivo o Haddad foi ser vice do Lula! Bolsonaro há de agradecer por toda a eternidade.

Aos jovens que não sabem, Delfim foi um dos mais importantes ministros da ditadura, a mente econômica dos verde-oliva – sim, a tragédia econômica é dele. Delfim jura que não sabia das torturas na época, o que me fez nunca o levar a sério. Mas até ele tem essas palavras para o governo que os generais deram all-in:

“Infelizmente, o presidente Bolsonaro administra a pátria amada com os piores preconceitos identitários e religiosos, além de revelar horror às evidências empíricas. Continua a negar o desaparecimento anual de parte da floresta amazônica apurado pelo Inpe. Os dados anuais revelam grandes flutuações, mas sem clara tendência. O aparente aumento entre 2012 e 2019 parece pura ilusão estatística. Deixemos de lado, por um instante, a “conspiração” interna e externa contra a nossa eficiente e competitiva atividade agroindustrial, resultado do forte apoio político à Embrapa, que “inventou” a agricultura tropical. Esta é, mesmo, respeitada por nossos competidores internacionais —EUA, Europa, Austrália, Argentina, todos fora dos “trópicos”.

Foram atitudes obscurantistas do ministro do Meio Ambiente (que execrou os competentes burocratas de seus quadros) que ajudaram nossos competidores a transformar o Brasil no pária destruidor do equilíbrio ambiental do planeta Terra. Essa imagem ganhou força no exterior pela mediocridade da reação do Itamaraty, que, orientado por uma extravagante “filosofia”, emasculou a competente voz de nossos embaixadores, reconhecidos desde sempre como diplomatas altamente sofisticados e eficientes na defesa do interesse nacional.” [Folha]

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13. Covid-17

Bolsonaro prometeu menos de 800 mortes e…

“O Brasil registrou 1.346 novas mortes pela Covid-19 e 44.887 casos da doença, nesta terça (21). Com isso, o país já soma 81.597 óbitos e 2.166.532 infecções.” [Folha]

“Houve recorde de mortes no Amapá, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Paraná. O Amapá registrou recorde de mortes, 18, nesta terça. O estado tem 533 óbitos ao todo. Com 46 mortes, o Distrito Federal também registrou recorde e agora já soma 1.158 óbitos. Outro estado que teve recorde foi o Mato Grosso do Sul, com 20 óbitos e soma 248 mortes. O Paraná, com 58 mortes, também teve recorde e já tem 1.396 óbitos. Já o Rio Grande do Sul teve seu segundo dia mais letal, com 64 mortes (o recorde é de 65). O estado já tem 1.349 óbitos. São Paulo registrou 383 mortes em 24 horas e o estado ultrapassou os 20 mil óbitos.” [Folha]

Pneseo aí na locuura, só em Sâo Paulo 20 mil, porra!

“O Brasil tem uma taxa de cerca de 39 mortos por 100 mil habitantes. Os Estados Unidos, que têm o maior número absoluto de mortos, e o Reino Unido, ambos à frente do Brasil na pandemia (ou seja, começaram a sofrer com o problema antes), têm 43,4 e 68,5 mortos para cada 100 mil habitantes, respectivamente. Na Argentina, onde a pandemia desembarcou nove dias mais tarde que no Brasil e que seguiu uma quarentena muito mais rígida, o índice é de 5,3 mortes por 100 mil habitantes.”

E é a Argentina, aquela zona econômica, economia de joelhos há décadas…

“Medicamentos sedativos e antibióticos essenciais para tratar e intubar pessoas em estado grave de covid-19 estão em falta no Brasil e com sobrepreço de até 287,44%, em pleno período da pandemia do novo coronavírus. É o que diz um relatório do qual o UOL teve acesso, com dados cruzados do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e da Anahp (Associação Nacional de Hospitais Privados). O Ministério da Saúde, após ser questionado pela reportagem sobre os dados da tabela, admitiu o desabastecimento e informou que está auxiliando estados e municípios que não têm conseguido realizar suas compras. O sedativo midazolam, por exemplo, usado antes de procedimentos diagnósticos, é um deles, segundo o levantamento. Assim como a fentanila, medicação para a dor usada com outros remédios para a anestesia. Na mesma linha, estão o relaxante muscular rocurônio, e os medicamentos suxametônio, o pancurônio, cisatracúrio e atracúrio. A análise do Conass foi feita em cerca de 1.500 estabelecimentos de saúde que estão nos planos de contingência dos estados. Foi constatado, por exemplo, que o relaxante rocurónio está em falta em 96% das unidades ouvidas pelo conselho. Já a Anahp verificou o aumento em 91% do preço cobrado pelo medicamento, em consulta a cinco fabricantes.” [UOL]

Enquanto isso, em Brasília…

“O aumento acelerado de vítimas da Covid-19 no Distrito Federal, como mostram dados oficiais, não impediu parlamentares e os ministros Paulo Guedes (Economia), 70, e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), 64, de se aglomerarem na tarde desta terça (21). Na apresentação do texto da reforma do PIS/Cofins, ao menos oito parlamentares e os dois ministros se espremeram na frente das câmeras. A dispersão provocou uma fila de autoridades, Guedes sem máscara. Em seguida, no meio da tarde, em reunião com a bancada evangélica, o relator da reforma na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), dividiu a mesa com seis convidados, com distância de centímetros e compartilhando microfones. Trinta pessoas estavam confirmadas para participar presencialmente do encontro.” [Folha]

Repare na imensidão do absurdo:

“Na sessão sobre o novo Fundeb, mais de 60 parlamentares chegaram a ocupar o plenário. Ricardo Barros (PP-PR), 60, ex-ministro da Saúde, era um dos que circulavam sem máscara. Barros, Ramos e Guedes estiveram na cerimônia de posse do ministro da Educação, Milton Ribeiro, que depois anunciou estar com coronavírus.”

E eis o capitalismo em toda sua plenitude:

“Os Estados Unidos fecharam nesta quarta-feira (22) um acordo com as farmacêuticas Pfizer e BioNTech para comprar, ainda em 2020, 100 milhões de doses da vacina contra a covid-19. As empresas informaram que não devem conseguir produzir mais do que isso neste ano. Comunicado emitido pelas farmacêuticas afirma que o governo americano fez um pedido inicial de 100 milhões de doses e vai desembolsar um total de US$ 1,95 bilhão por elas, após a aprovação da profilaxia pela Agência de Alimentos e Drogas dos EUA (FDA, na sigla em inglês). O acordo firmado ainda prevê entrega de até 600 milhões de doses aos EUA ao longo do ano seguinte. Até o final de 2021, Pfizer e BioNTech planejam produzir mais de 1,3 bilhão de doses, que deve ser entregue ao restante do mundo. “Estamos satisfeitos por termos assinado este importante acordo com o governo dos EUA para fornecer as 100 milhões de doses iniciais “, disse o CEO da BioNTech, Ugur Sahin.” [Estadão]

America First!

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14. Anvisa? Que Anvisa?!

Que free-style bizarro…

“O governo Jair Bolsonaro (sem partido) zerou a alíquota de importação do medicamento conhecido pelo nome comercial de Zolgensma. O presidente comemorou a decisão em suas redes sociais na segunda-feira (13). Utilizado no tratamento de crianças com atrofia muscular espinhal (AME), o remédio é tido como o mais caro do mundo –atualmente, custa cerca de R$ 12 milhões (dose única, valor levantado pelo próprio governo federal). No entanto, ele ainda não foi registrado na Anvisa, procedimento necessário para assegurar que o medicamento está de acordo com a legislação sanitária e para minimizar eventuais riscos à saúde. Ex-diretores da Anvisa e ex-membros do Ministério da Saúde disseram à Folha que não se lembram de outra ocasião em que o Executivo tenha zerado a alíquota de importação de um medicamento que não tivesse passado antes pelo controle da Anvisa, o que é visto como a criação de um precedente negativo.” [Folha]

Agora imagine o Guedes lendo o que vai abaixo:

“Em primeiro lugar, por ignorar uma etapa do controle de segurança dos medicamentos, esvaziando a competência técnica e facilitando a exposição a risco. Em dezembro de 2019, por exemplo, um parecer técnico do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) afirmou que ainda há “grande incerteza sobre os efeitos” do Zolgensma no tratamento de AME. Em segundo lugar, por dar uma chancela do governo brasileiro a um medicamento de altíssimo custo, facilitando judicializações que podem ter impacto enorme no orçamento do Sistema Único de Saúde. Ao zerar a alíquota, argumentam, o governo brasileiro deu seu reconhecimento de que se trata de uma terapia válida. Essa decisão fortalece o argumento dos interessados no medicamento ao ingressarem na Justiça e exigirem a compra pelo sistema público de saúde. Dado que uma única dose do remédio custa cerca de R$ 12 milhões, qualquer determinação judicial de compra do Zolgensma atualmente terá consequências orçamentárias significativas, ponderam.”

Imagine, uma dose custa DOZE milhões e os imbecis abriram a avenida pra judicialização do remédio mais caro do mundo, é preciso admirar tamanha estupidez!

“É muito importante seguir o arcabouço de pesquisa institucional que foi construído com tanto cuidado e também preservar o interesse coletivo, o bem comum. Mas existe essa tensão entre a necessidade individual e o bem comum”, afirma a professora Hillegonda Maria Novaes, da Faculdade de Medicina da USP. Ele afirma que foi criado um precedente que é “péssimo”. “Até o momento, medicamentos que não foram registrados na Anvisa não têm sido fornecidos [na Justiça], só em casos excepcionais, tratados como anomalias que não devem acontecer”, completa.”

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15. Privatização é o caralho!

Esseses dementes querem privatizar a Eletrobras – não se privatiza setor estratégio, e até onde eu sei sistema energético é por demais estratégico – e se deram conta que será preciso criar uma nova estatal para fazer a privatização:

“O governo do presidente Jair Bolsonaro poderá criar uma nova estatal como parte de seus planos para privatizar a Eletrobras, maior companhia do setor elétrico da América Latina, segundo documentos divulgados na noite de terça-feira pela empresa ao mercado. O Ministério de Minas e Energia solicitou a inclusão de R$ 4 bilhões no orçamento de 2021 para prever recursos “caso se faça necessária” a nova empresa pública, de acordo com ofício enviado à estatal e tornado público pela empresa.” [O Globo]

4 bilhões só pra criar uma nova estatal, porra!

“O documento, assinado pela secretária-executiva da pasta Marisete Pereira, destaca que o projeto de lei que propõe a desestatização prevê criação de uma estatal que ficaria com ativos como a usina binacional de Itaipu e o complexo nuclear de Angra dos Reis, além de programas de governo no setor elétrico. Pela Constituição brasileira, usinas nucleares não podem ser operadas por agentes privados, enquanto a hidrelétrica de Itaipu foi viabilizada em acordo binacional com o Paraguai e também não poderia ser privatizada.”

Se pudesse eles tinham privatizado até usina nuclear e chamado o Homer Simpson pra gerenciar.

“O governo prevê levantar cerca de R$ 16 bilhões com a privatização da Eletrobras, que aconteceria por meio de uma capitalização da companhia por meio da emissão de novas ações e envolveria pagamento de outorgas à União.”

Menos 4 bilhões dá módicos 12 bilhões. E essa é a estimativa otimista.

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>>>> Que chato: “O presidente Jair Bolsonaro continua infectado pelo coronavírus. Ele testou positivo para a Covid-19 no exame realizado nesta terça-feira. O resultado foi divulgado na manhã desta quarta-feira. Em nota, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) afirmou que Bolsonaro “segue em boa evolução de saúde, sendo acompanhado pela equipe médica da presidência”. Entre os auxiliares do presidente, a expectativa era de que o resultado fosse negativo e ele pudesse voltar a despachar no Palácio do Planalto ainda nesta semana. Bolsonaro também disse que iria viajar para o Piauí na sexta-feira. Agora, o presidente deve permanecer isolado no Alvorada. A Presidência previa viagens para este fim de semana às cidades de Campo Alegre de Loures (BA), para inaugurar a adutora que capta água do Rio São Francisco, e São Raimundo Nonato (PI), onde Bolsonaro iria visitar o Museu do Homem Americano ao lado do senador e presidente do PP, Ciro Nogueira (PI). O PP é o maior partido do centrão, grupo que agora é tratado como aliado preferencial pelo governo.” [O Globo]

>>>> Ídola! “Uma adolescente de 16 anos protagonizou um episódio violento de vingança no Afeganistão. Segundo relatos da agência de notícias AFP e do jornal inglês The Guardian, a menina, chamada Qamar Gul, atirou e matou três talebans que participaram de um ataque contra seus pais na província de Ghor. As autoridades locais afirmam que o atentado aconteceu na madrugada da última sexta (17). Um grupo de 40 talebans invadiu a vila de Geriveh, onde Qamar vivia com seus pais e um irmão mais novo. Os militantes mataram seus pais, e a garota reagiu com um fuzil AK-47, matando três e ferindo outros. “Os insurgentes chegaram à sua porta, e sua mãe foi ver quem estava batendo”, disse Mohamed Aref Aber, porta-voz do governo da província de Ghor. “Quando viu que eles estavam armados, recusou-se a abrir.” Segundo as autoridades afegãs, os homens procuravam pelo pai de Qamar, um apoiador do governo local, em oposição aos talebans, que formam um grupo político com braços terroristas conhecido por dominar regiões do Afeganistão. Aber relatou que a mãe da garota foi a primeira a morrer, seguida por seu pai, ambos alvejados pelos talebans. Qamar então pegou seu fuzil e matou três do grupo, iniciando uma batalha contra os talebans ao lado do irmão Habibullah, de 12 anos. O confronto durou cerca de uma hora e só acabou quando pessoas do vilarejo e homens de milícias pró-governo intervieram contra os talebans. Qamar e o irmão foram levados para um lugar seguro na capital da província. O porta-voz do governo local contou que os dois ficaram em estado de choque por dois dias, mas estão bem agora. Eles receberam um convite para visitar o palácio do presidente Ashraf Ghani, após o governante reconhecer a coragem deles.” [Folha]

>>>> Acelera agora, otário! “A Procuradoria-Geral da República deu um parecer contrário a uma das principais bandeiras da campanha de João Doria (PSDB) à Prefeitura de São Paulo: o aumento da velocidade nas marginais Pinheiros e Tietê. Um processo que se arrasta desde 2016 contra o programa “Marginal Segura” chegou até o Superior Tribunal de Justiça após diversos recursos. A manifestação assinada pelo subprocurador-geral da República Mário José Gisi contesta o posicionamento dado inicialmente pelo TJ de São Paulo dizendo que “as conclusões da Corte revelam-se temerosas, na medida em que permite que políticas públicas flagrantemente prejudiciais à população continuem a serem adotadas sob o manto do princípio da separação dos Poderes.” A decisão foi comemorada pelos cicloativistas autores do processo, que dizem que a medida coloca em risco a vida de quem circula pelas vias. “Essa decisão gera um precedente importante no debate de segurança viária no Brasil sobre o quanto as políticas de aumento de velocidade têm impacto na saúde pública Só o parecer indicativo, mesmo ainda sem julgamento, já é uma vitória”, disse Aline Cavalcanti, da Ciclocidade – Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo. O recurso agora segue para análise da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça.” [Folha]

>>>> Segundo round: “A nova manifestação dos entregadores das plataformas de aplicativos, marcada para sábado, pode assumir um formato mais contundente em comparação à pacífica greve do dia 1º — sobretudo em São Paulo. Circula pelos grupos de Whatsapp do movimento uma espécie de manual sobre como agir com os entregadores que decidirem trabalhar durante o dia de protestos. Os entregadores de São Paulo são orientados a fazer rondas em sua região exigindo que ninguém aceite pedidos de aplicativos naquele dia. Concluem os líderes dos protestos: “(…) se tirar pedido já viu…”. O que o “já viu” quer dizer, não ficou muito claro.” [O Globo]

>>>> Frota quer a sua doação: “A juíza Renata Gomes Casanova, da 50ª Vara Cível do Rio, determinou que o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) apresente ao Judiciário outros bens para penhora na ação movida por Gilberto Gil. É que a magistrada autorizou o bloqueio das contas de Frota, mas só foi encontrado o valor de R$ 122,21. Como se sabe, Frota foi condenado a indenizar Gil por dano moral após ter feito postagens ofensivas contra o artista. A dívida chega a R$ 90 mil.” [O Globo]

>>>> PSOL e Novo… unidos! “Deputados tentaram aprovar na madrugada desta quarta-feira um socorro de R$ 4 bilhões para financiar o setor de transporte coletivo no país, como empresas de ônibus e outros tipos de concessão. O jabuti, como é conhecido um tema estranho incluído em projetos, foi apensado ao relatório da Medida Provisória 938, que trata do repasse da união aos fundos de participação de estados e municípios. O deputado Hildo Rocha (MDB-MA), relator da medida, publicou nesta quinta-feira sete relatórios da MP, algo que não é comum. No último e que ele chegou citar em plenário, sem ler o conteúdo, há o auxílio a empresários de ônibus. A ajuda ocorreria em ano de eleição municipal. — Pelo adiantar da hora, vamos direto ao fim do relatório — disse Hildo Rocha. A inclusão do tema, entretanto, revoltou deputados. Parlamentares de Novo e PSOL passaram a obstruir a sessão, que acabou sendo adiada. — Ou retira os R$ 4 bilhões ou não vamos votar essa medida — discursou Glauber Braga (PSOL-RJ). — Nós não concordamos com essa medida dos ônibus — atacou Paulo Ganime (Novo-RJ).” [O Globo]

>>>> As agruras de Moro: “Os deputados federais do PT Paulo Pimenta (RS) e Ênio Verri (PR) solicitaram a Procuradoria-Geral da República (PGR) o desarquive a representações apresentadas há dois anos que miram o advogado Carlos Zucolotto, amigo do ex-juiz Sergio Moro. O pedido foi feito após reportagem do GLOBO revelar que o procurador-geral da República Augusto Aras retomou a negociação de um acordo de delação com o operador Rodrigo Tacla Duran, que atinge Zucolotto. Os relatos foram arquivados em 2018. Os parlamentarem reiteram uma representação que já apresentaram em 2017 à PGR com base em denuncias de Tacla Duran sobre a atuação do amigo de Moro em delações premiadas e pedem que o tema seja investigado. Eles solicitam que os procuradores apurem a relação de Zucolloto com integrantes da força-tarefa de Curitiba e pessoas próximas à Lava-Jato, a ilegalidade de acordos firmados no âmbito da operação, além de possível fraude nas planilhas apresentadas pela Odebrecht. Todos esses pontos foram citados por Tacla Duran.” [O Globo]

>>>> E o escroto do McConnel vai embarreirar de novo: “Sen. Patrick Leahy (D-Vt.) introduced a bill with the support of 46 co-sponsors on Wednesday that would fully restore the landmark Voting Rights Act of 1965 in the name of the late civil rights icon Rep. John Lewis (D-Ga.). The John Lewis Voting Rights Advancement Act aims to counter the Supreme Court’s controversial 2013 ruling in Shelby County v. Holder, which gutted voter protections that had required states with a history of racial discrimination to gain federal approval before changing voting laws. Lewis, who passed away last Friday, fought his entire life to secure equal voting rights and did not live to see the Voting Rights Act restored. The Senate bill named in his honor would also provide the federal government with “other critical tools to combat what has become a full-fledged assault on Americans’ right to vote,” Leahy said in a statement. The bill was co-sponsored by every Democratic senator and the two independents who caucus with Democrats, as well as Sen. Lisa Murkowski (R-Alaska) The Democratic-led House passed a similar bill to restore the Voting Rights Act in 2019, but Senate Majority Leader Mitch McConnell (R-Ky.) has declined to bring it up for a vote. “John called voting ‘the most powerful nonviolent tool we have to create a more perfect union.’ He was right. And that’s why we cannot stand idly by while states engage in flagrant suppression schemes to take this tool away from marginalized communities,” Leahy said in a speech on the Senate floor. “The House already passed the companion to the John Lewis Voting Rights Advancement Act in December. Now we must do our part. We cannot claim to honor the life of John Lewis if we refuse to carry on his life’s work. Or worse, if we stand in the way of that work.”” [Axios]

>>>> Deu ruim – e não que isso seja novidade: “The Earth’s average global temperature will likely warm anywhere from 4.1°F to 8.1°F (or 2.3°C to 4.5°C) if deforestation and the burning of fossil fuels continue at the current rate, the Washington Post reports, citing a major new study. The best-case scenario of this estimate exceeds the previous minimum range first established in a 1979 report, which expected the planet to warm between 2.7°F and 8.1°F (1.5°C to 4.5°C) if the amount of carbon dioxide in the atmosphere were to double. The world is on track to hit that milestone within roughly the next 50 years, according the Post. 25 researchers in a four-year study published in the Reviews of Geophysics journal Wednesday found a 95% chance that doubling the amount of atmospheric CO2 would have dangerous ramifications, including intolerable heat waves and “disruptive” sea level rise, according to the Post. The researchers used data from instrument records, paleoclimate records from ice cores and coral reefs that helped gauge prehistoric temperatures, and satellite observations to reach their findings, the Post’s Andrew Freedman and Chris Mooney report. It now appears “extremely unlikely” that Earth’s global climate sensitivity “could be low enough to avoid substantial climate change” if carbon emissions continue unabated, according to the researchers.” [Axios]

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